DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da
concorrência nº 00008/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para fornecimento
de materiais de fisioterapia, conforme Edital e seus Anexos, em favor das empresas FISIOBLATT
- CNPJ 06.094.249/0001-90, R$ 1.185,00 / KRISTALL - CNPJ 10.750.530/0001-00, R$ 7.510,40 /
KS ARTIGOS ESPORTIVOS - CNPJ 19.444.651/0001-07, R$ 3.398,40, no dia 22/10/2024.
SABRINA PARISI PELLIN
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE 4/11/2024
Em complementação ao Edital publicado no dia 04.11.2024, referente à
Divulgação da Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho
Fiscal e Delegados Representantes - Eleições Gerais Sindusfarma, serve o presente para
constar a íntegra do Conselho Fiscal, conforme abaixo:
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - S I N D U S FA R M A -
CNPJ/MF nº 62.646.633/0001-29
EDITAL
Divulgação da Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria,
Conselho Fiscal e Delegados Representantes - Eleições Gerais do SINDUSFARMA
O Presidente da Diretoria do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
"SINDUSFARMA", inscrito no CNPJ sob nº 62.646.633/0001-29, devidamente reconhecido e
registrado no Ministério do Trabalho pela Carta de 15 de maio de 1941, com sede social
na Rua Alvorada nº 1.280, nesta capital de São Paulo, no uso das atribuições conferidas
pelo Estatuto Social, art. 22, §3º, "k", 36, 41 e 42, Divulgar a Composição e Identificação
da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, conforme
abaixo: CHAPA Nº 001 - DIRETORIA - EFETIVOS: Presidente CLEITON DE CASTRO MAR Q U ES
(BIOLAB) - 1º Vice-presidente AMANDA SPINA (J&J) - 2º Vice-presidente - OMILT O N
VISCONDE JR. (CELLERA FARMA) - 3º Vice-presidente - MAURIZIO BILLI (EUROFARMA) -
Diretor ALEXANDRE GIBIM (PFIZER) - Diretor BRENO OLIVEIRA (HYPERA) - Diretor
FERNANDO SAMPAIO (SANOFI MEDLEY) - Diretora ISABELLA WANDERLEY (NOVO NORDISK)
- Diretora LORICE SCALISE (ROCHE) - Diretor MARCUS SANCHEZ (EMS) - Diretora MARIA
HELOÍSA SIMÃO (BLANVER) - Diretor PATRICK ECKERT (GSK) - SUPLENTES: Diretora ANDREA
SAMBATI (BOEHRINGER) - Diretor EDER FERNANDO MAFFISSONI (PRATI-DONADUZZI) -
Diretor EDUARDO TUTIHASHI (ABBVIE) - FERNANDO ITZAINA SANCHEZ (FARMOQUÍMICA) -
Diretor FERNANDO DE JESUS VAZ AFONSO (VERTEX) - Diretor GUILHERME MARADEI
(NATULAB) - Diretor HERALDO MARCHESINI (BIOMM) - Diretor JAIRO YAMAMOTO
(ALTHAIA) - Diretor JOSÉ ARNAUD (MERCK S/A) - Diretor JOSÉ VICENTE MARINO (ACHE) -
Diretora LAURENA MAGNONI (BESINS) - Diretor ROBERTO VIEIRA ROCHA (TEVA) -
CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - ODILON COSTA (CRISTÁLIA) - RUBENS GIMENES FILHO
(ALMEIDA PRADO) - WALKER M. LAHMANN (EUROFARMA) - SUPLENTES - FERNANDO
SALLES A. MARQUES (ARESE) - JULIANA MEGID (EMS) - MAGDA GIUDICISSI (CAZI QUÍMICA)
- DELEGADOS REPRESENTANTES - FIESP - EFETIVOS - 1º Nelson Mussolini; 2º Bruno Abreu
SUPLENTES: 1º Arnaldo Pedace; 2º Rosana Mastellaro. O prazo para impugnação a
candidato(s) é de 5 (cinco) dias, contados a partir da divulgação do presente Edital,
devendo ser julgada pela Comissão Eleitoral em até 5 (cinco) dias da data de recebimento
de eventual impugnação, nos termos do § único, do artigo 42, do Estatuto Social.
OMILTON VISCONDE JÚNIOR
Presidente
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO ESTADO DE GOIÁS E
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal-
SIEEG-DF, inscrito no CNPJ nº 00.488.060/0001-03, convoca seus associados para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, conforme permissivo legal contido no artigo 17
do Estatuto Social, que será realizada em 13 de novembro de 2024 às 15:00 horas, em
primeira convocação com o quorum de 2/3 de seus associados, ou às 16:00 horas em
segunda e última convocação com qualquer número, por meio de videoconferência a ser
realizada via Zoom Meetings. Este sindicato enviará o link por e-mail, individualmente a
cada uma das empresas associadas e membros da diretoria. Com o objetivo de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Apreciação e Aprovação da proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2025;
b) Outros assuntos de interesse do sindicato.
Goiânia-GO, 6 de novembro de 2024
LUIZ ANTÔNIO VESSANI
Presidente
SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE HERVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Municipários de Herval, por sua Presidente, observando o
disposto no artigo 11, II, c/c artigo 39 do Estatuto Social, vem através do presente
CONVOCAR os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária: 1) A
Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no dia 19 de novembro de 2024, com início às
18h00min em Primeira Chamada, e, às 18h30min em Segunda Chamada. 2) A Assembleia
Geral Extraordinária realizar-se-á no Salão Paroquial, localizado na Rua Júlio de Castilhos
esquina com Rua Pinto Bandeira, Bairro Centro. 3) A pauta da Assembleia Geral
Extraordinária será: a) ratificação da Fundação do Sindicato; b) ratificação da Aprovação do
Estatuto Social; c) ratificação da Eleição e Posse da Diretoria para o triênio 2022 a 2025;
d) ratificação Assembleia Geral Extraordinária de ratificação realizada no dia 14 de junho
de 2024.
Herval/RS, 4 de novembro de 2024.
ALESSANDRA MACHADO PEDROZO
Presidenta do Sindicato - SIMHER
SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDPOL/MG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ 25.577.370/0001-17, com sede na Rua Diamantina, 214,
Bairro Lagoinha, Belo Horizonte/MG, por intermédio de seu Presidente, representante
legal, no uso de suas atribuições, conforme estatuto e normas vigentes, CONVOCA a
categoria representada, os Investigadores de Polícia I de todos os níveis e graus; os
Investigadores de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos, aposentados ou pensionistas,
com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, e filiados, para participação em
Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, que será realizada no dia 28 de
novembro de 2024, na Associação Médica de Minas Gerais/AMMG - Espaço Módulo B/C -
Salão Multimeios, 2º andar, localizada na Avenida João Pinheiro, nº 161 - Centro, Belo
Horizonte/MG, às 9:30 em primeira chamada e às 10:00 em segunda chamada, a qual irá
discutir, deliberar e votar: a alteração da norma de transição prevista no art. 39 - ante a
sanção pelo Governo Federal da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei 14.735,
ocorrida em 23 de novembro de 2023; a alteração da norma do art. 1º, que regulamenta
a representatividade do Investigadores de Polícia I de todos os níveis e graus; os
Investigadores de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos, aposentados ou pensionistas
e também regulamentará a representatividade do Oficial Investigador de Polícia de todos
os níveis e graus, com base territorial em toda extensão do Estado de Minas Gerais, a qual
estava anteriormente prevista na norma de transição do art. 39 do Estatuto; a
reformulação da matriz remuneratória do cargo de Oficial Investigador Oficial de Polícia de
todos os níveis e graus, a desburocratização e modernização dos procedimentos
concernentes à atribuições apuratórias, cartorárias, procedimentais, de obtenção de dados,
de operações de inteligência e de execução das ações investigativas; a criação de capítulo
específico que alinhe a atuação sindical aos princípios e diretrizes trazidos pela Lei 14.735
- Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; e outras deliberações administrativas pertinentes
à execução das alterações aprovadas na AGE.
Belo Horizonte, 6 de Novembro de 2024.
WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRAB RURAIS DE NOVO SANTO ANTONIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Novo Santo Antonio - PI (CNPJ nº 00.669.323/0001-72), com sede no endereço: Av e n i d a
Martinho Vieira Gomes, 433, Centro, em Novo Santo Antonio - PI - CEP: 64.365-000, pelo
presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Alberto Gomes Oliveira,
CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados
permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura,
hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas, da base territorial do município de Novo Santo Antonio - PI,
bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam
atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Novo
Santo Antonio-PI, nos termos do decreto lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, na sede do
Sindicato, no endereço acima, com início às 9:30h, em primeira convocação e em segunda
convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte
ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional
para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime
de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do
município de Novo Santo Antonio - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras
alterações estatutárias.
Novo Santo Antonio - PI, 6 de novembro de 2024.
ALBERTO GOMES OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAMIRIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS, RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO
SOCIAL, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE, RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ nº
24.299.299/0001-95, com sede na Rua Martinho da Costa Agra, 14, Centro, de
Parnamirim/PE, CEP:
56.163-000, representado pelo Presidente
abaixo designado,
atendendo as determinações da Portaria M.T.E 3472/2023 e 1342/2024, convoca pelo
presente
EDITAL,
todos
os
membros
da
categoria
dos
Trabalhadores
Rurais,
compreendendo os Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras
familiares
e assalariados
e
assalariadas rurais,
base
territorial
do Município de
Parnamirim/PE, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS,
RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE, E RATIFICAÇÃO DA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024 (três de
dezembro de dois mil e vinte e quatro) na Risos Casa de Festas, Rua Professora Maria
Ineide Lima Carvalho, 03, Centro, Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000, com início às 9:00
(nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) hora após,
observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim, município de
Parnamirim/PE, realizada em 27/05/1989. 2) Ratificação do Estatuto Social da Entidade que
ocorreu na AGEX em 13/12/2018. 3) Ratificar a Eleição e Posse da primeira Diretoria,
Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, das posteriores e Ratificar a Diretoria eleita para
mandato de 17/05/2023 (dezessete de maio de dois mil e vinte e três) a 17/05/2027
(dezessete de maio de dois mil e vinte e sete), eleita no dia 05/03/2023 (cinco de março
de dois mil e vinte e três). 4) Ratificar os atos já praticados pelas diretorias a partir da data
sua fundação. 5) Ratificar a Alteração Estatutária que alterou a representação sindical
profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em
regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados,
com área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Parnamirim/PE,
realizada na AGEX em 13/12/2018. 6) Ratificar a alteração da denominação do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim para Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Parnamirim. 7) Ratificar a Filiação do Sindicato a
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de
Pernambuco - FETAPE, CNPJ: 11.012.838/0001-11 e Ratificar a Filiação do Sindicato a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares-
CONTAG, CNPJ: 33.683.202/0001-34. 8) Deliberar sobre a filiação a uma Central Sindical. 9)
Outros assuntos decorrentes das anteriores. Presidente do Sindicato: Francisco Evangelista
Freire de Alencar, agricultor familiar, residente e domiciliado na Fazenda Angico, Zona
Rural, Parnamirim/PE, CEP: 56.163-000.
Parnamirim, 30 de outubro de 2024
FRANCISCO EVANGELISTA FREIRE DE ALENCAR
Diretor Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO JOAO DO ORIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Oriente/MG, CNPJ:
18.380.790/0001-43, com endereço a Rua Juiz de Fora, nº 60, Bairro Centro, na cidade de
São João do Oriente/MG, por seu Presidente José Tavares da Rocha, CPF ***.***.186-**,
NIT: 1.689.300.677-3, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados
permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e
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