DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700255
255
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024
Edital de Chamada Público nº 01/2024
SEI 00323.003618/2024-64
OBJETO: Credenciamento da empresa LATICÍNIO VALE DO LEITE LTDA para prestação de
serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da Agricultura
familiar, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-
LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, destinado para
o município Batalha/PI, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da
Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: LATICÍNIO VALE DO LEITE LTDA, CNPJ da
Contratada: 34.223.624/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura
do Contrato: 22/10/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 25.097,31 (vinte e cinco mil
noventa e sete reais e trinta e um centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de
Trabalho: 20.306.0107.5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500.
JADE LEITE BASTOS LUSTOSA-p/Laticínio Vale do Leite Ltda
REJANE TAVARES DA SILVA- Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SAF
OBJETO: Aquisição de veículos e equipamentos necessários para implantação de
uma central de logística e comercialização de produtos da agricultura familiar, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por
Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 11/11/2024 às 15h00min;
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/11/2024 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
26/11/2024 às 09h30min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF,
Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail:
licitacaosaf@gmail.com
Em 25 de outubro de 2024
JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA
Pregoeira da CPL/SAF
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-SETUR
PROCESSO SEI PI: 00153.000678/2024-24. OBJETO: A Secretaria de Estado do
Turismo - SETUR, torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal
no município de Alagoinha-PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 29/11/2024 às 08h30min. LOCAL:
Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES:
Comissão de Contratação de SETUR/PI, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275,
Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830; via e-mail: seturlicitacao@gmail.com;
mediante
protocolo
de
usuário
externo
do
SEI
por
meio
sítio
eletrônico:
https://portal.pi.gov.br/; e ainda pelo Telefone (86) 3216-2664. Teresina-PI, 04/11/2024.
ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES
Agente de Contratação/SETUR
JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO
Secretário de Estado do Turismo
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2024/SUPEL/RO
Processo
Administrativo: 0036.102085/2022-76.
Objeto: Contratação
de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de
Compressores de Ar Medicinal, pelo período de 12 (doze) meses, incluído providências
para instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica
e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento,
considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº
50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Hospital de
Retaguarda de Rondônia - HRRO. Tipo: Menor Preço. Método De Disputa: Aberto. Valor
Estimado: R$ 392.617,20 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e dezessete reais e
vinte centavos). Data de abertura: 21/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira,
na
Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90325/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.024280/2024-10.Objeto: Registro de Preços
destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS CEAF - GRUPO 2 ELENCO
ESTADUAL, destinados a suprir as necessidades da Farmácia Especializada do Estado de
Rondônia e as Farmácias das Gerências Regionais de Saúde do Estado de Rondônia,
com o objetivo de garantir a prestação plena de ações e serviços operacionais da rede
pública estadual de saúde de Rondônia. Tal aquisição é embasada a partir da
solicitação
formal
da
gerência
do
Componente
Especializado
da
Assistência
Farmacêutica, que se veiculou à Ofício nº 22713/2024/SESAU-COEAF (ID 0048915692)
acompanhada de seus respectivos anexos, e com fundamento legal nas disposições da
nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021 para o período de 12 (DOZE) meses. Tipo:
Menor Preço. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 16.725.163,76 (dezesseis
milhões, setecentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e três reais e setenta e seis
centavos). Data de abertura: 18/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda
a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71.
Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência do Contrato nº 12/2022/SEINF. Prazo de
vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 31/10/2024. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes,
Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ. Nº 34.812.826/0001-77.
Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo do
008/2023/SEINF. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 01/11/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira,
Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Aparecida Gomes Moreira, pela
Contratada.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo
Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e
Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e
das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao Contrato nº 205/2021/SEINF, a Supressão
de R$ 5.321,04 correspondente a Reprogramação e R$ 7.826,89 correspondente a Revisão,
passando o Valor atual do Contrato de R$ 1.557.844,20 para R$ 1.544.696,27 Data da
Assinatura: 04/11/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da
Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, Ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0601616-73. AGENTE
FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada pela Gerente de Filial da Gerência
Executiva de Governo São José dos Campos - GIGOV/SJ, Sra. Lucia Gonçalves de Moraes.
TOMADOR: MUNICÍPIO DE JACAREÍ, representado pelo Prefeito, Sr. Izaias José de Santana.
INTERVENIENTE ANUENTE: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ,
representado pelo Presidente, Sr. Eder Campos Oliveira. OBJETO: Alteração do subitem
3.1.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS e do ANEXO II - CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento n° 0601616-73, de 29/06/2022. Prazo para
utilização do crédito: até 03/12/2025. RESUMO DO ANEXO II - CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO: O financiamento totaliza R$ 30.000.000,00, com desembolsos semestrais. O
cronograma de desembolso está assim distribuído: R$ 7.916.667,00 em 2022, R$
6.013.824,47 em 2023, R$ 7.916.667,00 em 2024, e R$ 8.152.841,53 em 2025.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CAMPUS DE BOTUCATU
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024-IBB
PROCESSO 162/2024 - IBB
Acha-se à disposição no Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG nº 102315, edital do Pregão Eletrônico
90001/2024-IBB Processo 162/2024 - IBB, critério de julgamento menor preço, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE TRÊS ASSESSORIAS PARA CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DE E-COMMERCE,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E CAPACITAÇÃO, PARA
DIVULGAÇÃO DA CULTURA E VENDA DOS PRODUTOS DA BIODIVERSIDADE LOCAL
SUSTENTADOS NA ECONOMIA DE BASE SOLIDÁRIA, EM PERUÍBE-SP., conforme Edital. A
aberturada sessão pública "on-line", dar-se-á no dia 25/11/2024, às 09h, junto ao endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser
enviadas durante o período de 07/11/2024 até a data prevista para abertura da referida
sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto a Seção
Técnica de Materiais do Instituto de Biociências de Botucatu, localizada na Rua Prof.º Dr.
Antonio Celso Wagner Zanin, n.º 250, Botucatu-SP, fone: (14) 3880-0800 - e-mail:
materiais.ibb@unesp.br. O Edital e seus anexos, na íntegra, constam no seguinte endereço:
https://ape.unesp.br/licitacao/.
FLÁVIA FERNANDES VERNINI RODELLI
Diretora Técnica Administrativa
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 380103
O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr.
Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São
Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, Edital nº 90010/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00335687/2024-18.
OBJETO: Aquisição de Material Bélico para treinamento dos Agentes Penitenciários e futuros
Policiais Penais. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com
horário previsto para às 9 horas, do dia 26/11/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou
consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações
Públicas
(PNCP),
http://www.e-negociospublicos.com.br,
www.compras.sp.gov.br
e
www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (011) 3775-2800 / 3775-2802.
São Paulo, 6 de novembro de 2024
GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES
Diretor Técnico III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 380103
O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz
Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo
Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
Edital nº 90014/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00279035/2024-96. OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática destinados ao aparelhamento desta Escola de
Administração
Penitenciária.
A
sessão
pública
do
pregão
ocorrerá
no
site
www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 26/11/2024. O Edital na
integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
http://www.e-negociospublicos.com.br,
www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (011) 3775-2800 / 3775-2802.
São Paulo, 6 de novembro de 2024
GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES
Diretor Técnico III