DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110700258
258
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL comunica a RETIFICAÇÃO da data do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
Publicado no D.O.U Seção 03 Página 244 em 04.11.2024 - ONDE SE LÊ: Data/Horário: 20 de
novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). LEIA-SE: Data/Horário: 21
de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL comunica a RETIFICAÇÃO da data do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-SRP - Publicado no D.O.U Seção 03 Página 244 em
04.11.2024 - ONDE SE LÊ: Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 10:00hs (nove horas
- horário de Brasília). LEIA-SE: Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às 10:00hs (nove
horas - horário de Brasília)
A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL comunica a RETIFICAÇÃO da data do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP - Publicado no D.O.U Seção 03 Página 244 em
04.11.2024 - ONDE SE LÊ: Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 11:30hs (onze horas
e trinta minutos - horário de Brasília) - LEIA-SE: Data/Horário: 21 de novembro de 2024 às
11:30hs (onze horas e trinta minutos - horário de Brasília)
Jundiá/AL, 1º de novembro de 2024
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 90111/2024
UASG Nº 926703. Processo 5800.017571/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos
instrumentais cirúrgicos. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no
site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 5 de novembro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-
PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro
de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender à
necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Major Izidoro/AL, nos
termos do edital e anexos. Data: 22/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/,
ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - SRP. Tipo:
Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto:
Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisições de Material gráfico, para
atender à necessidade do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e
anexos. Data: 22/11/2024 às
11h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente
eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90017/2024 - SRP. Tipo:
Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de
Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Combustível, para atender à
necessidade do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data:
25/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa
Nacional
de
Compras
"BNC".
Edital/Site:
www.bnc.org.br/
e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - SRP. Tipo:
Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de
Preços (IRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de fornecimento de internet com link dedicado, visando atender as
necessidades das Secretarias do Município de Major Izidoro-AL, nos termos do edital
e anexos. Data: 25/11/2024 às 11h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente
eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - SRP. Tipo:
Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de
Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de pneus e correlatos, visando atender
as necessidades das Secretarias do Município de Major Izidoro-AL, nos termos do edital
e anexos. Data: 26/11/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente
eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - SRP. Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços
(IRP), para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar
(PNAE), afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Major
Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 27/11/2024 às 09h00min. Local/Site:
www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e :
www.bnc.org.br/
e
www.majorizidoro.al.gov.br/.
Informações
no
e-mail:
cpl@majorizidoro.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - SRP. Tipo:
Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de
Preços (RP) para eventual e futura aquisição de água e gás para atender as
necessidades das secretarias municipais, nos termos
do edital e anexos. Data:
27/11/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa
Nacional
de
Compras
"BNC".
Edital/Site:
www.bnc.org.br/
e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.
HERCULES VELOSO PIMENTEL
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major
Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por
intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar
nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir
ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Lei nº
14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do
Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamamento Público nº
001/2024 para seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais,
literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária, sendo
as propostas para serem executadas
conforme calendário desenvolvido pelo
departamento de cultura com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), mediante propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela
Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e
no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir:
. .DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
.DAT A S
. .a) Publicação do Edital
.11/11/2024
. .b) Prazo para impugnação do edital
.12 a 13/11/2024
. .c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16,
inciso I do Dec.nº11453/2023)
.14 a 22/11/2024
. .d)análise das propostas
.25 a 26/11/2024
. .e) Publicação do resultado parcial
.27/11/2024
. .f)
Período
para
recursos
(art.16,
inciso
III
do
Dec.nº11453/2023)
.28/11/2024 a 02/12/2024
. .g) Período análise contrarrazões do recurso (art.16, inciso III
do Dec.nº11453/2023)
.03 a 04/12/2025
. .h)
Publicação
do
resultado
dos
recursos
e
resultado
definitivo
.06/12/2024
. .i) Realização dos desembolsos e pagamentos
.09/12/2024
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pelos proponentes, ou
seus representantes legais, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, durante o
horário das 08h00 às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada no
prédio
da
prefeitura,
bem
como,
de
forma
virtual,
através
do
Site:
www.majorizidoro.al.gov.br. Edital/Site: Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Informações
no e-mail: cultura@majorizidoro.al.gov.br.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major
Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por
intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar
nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir
ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Lei nº
14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do
Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamamento Público nº
002/2024 para seleção de propostas de fomento à execução cultural voltados ao
segmento do audiovisual com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), mediante propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela
Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e
no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir: Chamamento Pública
(CP), para seleção de propostas de fomento à execução cultural voltados ao segmento
do audiovisual com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
. .DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
.DAT A S
. .a) Publicação do Edital
.11/11/2024
. .b) Prazo para impugnação do edital
.12 a 13/11/2024
. .c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16,
inciso I do Dec.nº11453/2023)
.14 a 22/11/2024
. .d)análise das propostas
.25 a 26/11/2024
. .e) Publicação do resultado parcial
.27/11/2024
. .f)
Período
para
recursos
(art.16,
inciso
III
do
Dec.nº11453/2023)
.28/11/2024 a 02/12/2024
. .g) Período análise contrarrazões do recurso (art.16, inciso III
do Dec.nº11453/2023)
.03 a 04/12/2025
. .h)
Publicação
do
resultado
dos
recursos
e
resultado
definitivo
.06/12/2024
. .i) Realização dos desembolsos e pagamentos
.09/12/2024
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas pelos proponentes, ou
seus representantes legais, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, durante o
horário das 08h00 às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada no
prédio
da
prefeitura,
bem
como,
de
forma
virtual,
através
do
Site:
www.majorizidoro.al.gov.br. Edital/Site: Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Informações
no e-mail: cultura@majorizidoro.al.gov.br.
BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA
Presidente da CECP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de
artifícios. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 10:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de água mineral e gelo em escama. Tipo: Menor preço. Data da realização:
26 de novembro de 2024, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática.
Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de 2024, às 11:00h. PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 075/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material descartável. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de novembro de
2024, às 11:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a
disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal
Deodoro
e
na
plataforma
eletrônica
do
BNC.
Dúvidas
através
do
e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 6 de novembro de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
Fechar