DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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260
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 22.379/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 025/2023-CPL/PMPBA ,
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-
00, contratada empresa GC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78 - Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO
DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938654/2022 - MINISTÉRIO DA
DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº
8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor
Adjudicado: R$ 1.479.157,67 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove oito mil, cento e
cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente
certame. Data Assinatura: 04/11/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 4 de novembro de
2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 22.380/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 024/2023-
CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ
34.925.131/0001-00, contratada empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
N° 08.488.373/0001-65 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO
ÁGUA FRIA
NO MUNICÍPIO
DE PEDRA
BRANCA DO
AMAPARI-AP, CONVÊNIO
N°
938658/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE,
fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do
mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.493.323,62 (Um milhão,
quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).
ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 04/11/2024. Pedra
Branca do Amapari - AP, 4 de novembro de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e
alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.379/2023 -
SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 025/2023
- CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa GC CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NA COMUNIDADE DE SETE ILHAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP,
CONVÊNIO N° 938654/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA
CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 1.479.157,67 (Um milhão, quatrocentos e setenta
e nove oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
HOMOLOGO, o presente certame em 04.11.2024.
Pedra Branca do Amapari, 4 de novembro de 2024.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e
alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.380/2023 -
SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 024/2023
- CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa SF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: N° 08.488.373/0001-65, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA
NO BAIRRO
ÁGUA
FRIA NO
MUNICÍPIO
DE
PEDRA BRANCA
DO
AMAPARI-AP, CONVÊNIO N° 938658/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO
DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 1.493.323,62 (Um milhão,
quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois
centavos). HOMOLOGO, o presente certame em 04.11.2024.
Pedra Branca do Amapari, 4 de novembro de 2024.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-SEMADP/PMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando
os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos
Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o
Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 055/2024-
SEMADP/PMP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
VISANDO ATENDER OS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE
PRACUÚBA/AP. EMPRESA: F B MOREIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.010.212/0001-18,
vencedora dos LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS NO VALOR DE R$
549.862,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais),
e LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROTEÍNAS no valor de R$ 395.900,00
(trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). Totalizando o valor de R$
945.762,00(novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais).
Pracuúba/AP, 6 de novembro de 2024.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-SEMADP/PMP
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos
do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e
10/2024-GAB/PMP. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
003/2024-PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 055/2024-SEMADP/PMP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
(GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP. EMPRESA P FONSECA DE FARIAS LTDA
CNPJ/MF sob o nº 07.056.556/0001-49, vencedora do LOTE 3 - HORTIFRUTIGRANJEIROS
VALOR DE R$ 113.780,00 (cento e treze mil e setecentos e oitenta reais) e LOTE 4 - POLPAS
DE FRUTA no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Pracuúba/AP, 6 de novembro de 2024.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMP
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMP,
cujo objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO
ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP, de
acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante
as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 003/2024- PMP. Empresa: P FONSECA,
inscrita no CNPJ Nº 07.056.556/0001-49; LOTE 3 - HORTIFRUTIGRANJEIROS, Itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, com o preço global de R$ 113.780,00 (cento e treze mil e setecentos
e oitenta reais). e o LOTE 4 - POLPAS DE FRUTA Itens: 1, 2, 3, com o preço global de R$
46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA DA ATA:
06/11/2024. Vigência da ata: 06/11/2024 a 06/11/2025. A Ata de Registro de preço original
encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº055/2024-SEMAD/PMP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- PMP
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMP,
cujo objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO
ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP, de
acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante
as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 002/2024- PMP. Empresa: F. B.
MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.010.212/0001-18; LOTE 1 - GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 com o preço global de R$
549.862,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais) e o LOTE
2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PROTEÍNAS Itens: 1, 2, 3, 4 com o preço global de R$
395.900,00 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos reais), DATA DA ASSINATURA DA
ATA: 06/11/2024. Vigência da ata: 06/11/2024 a 06/11/2025. A Ata de Registro de preço
original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº055/2024-SEMAD/PMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-SEME/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público o EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo
Administrativo N° 914/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da
EMEB FERNANDO DO CARMO. Do Sr. EUCLYDES BARBOSA GESTA NETO, RG nº 948331 - PA, no
valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses.
Santana-AP, 31 de outubro de 2024.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 14/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta - DISPENSA
DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 014/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÃO - 5L (QUANTIDADE 15.000 UND), no dia 11/11/2024,
através do recebimento das propostas no endereço eletrônico cml.anori@gmail.com.
As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail juntamente
com os documentos de habilitação comprovando regularidade jurídica, social, fiscal e
trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição insalubre.
Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitados
poderão ser solicitados através do e-mail: cml.anori@gmail.com.
Anori-AM, 6 de novembro de 2024
RUAN DEOLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação Direta
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 15/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta -
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 015/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: DIESEL (QTD: 5.000 L) E GASOLINA COMUM
(QTD: 2.000 L), no dia 11/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço
eletrônico cml.anori@gmail.com.
As propostas deverão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE por e-mail juntamente
com os documentos de habilitação comprovando regularidade jurídica, social, fiscal e
trabalhistas, e apresentando declaração que não emprega menor em condição insalubre.
Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitados
poderão ser solicitados através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 6 de novembro de 2024.
RUAN DEOLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - CML/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20
litros, destinada a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no
município de Careiro, conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte
emergencial com alimentos e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade
devido à seca. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 024, de 02 de agosto de 2024, que
declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município do Careiro/AM,
afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências; CONSIDERANDO o
disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, que diz ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para a contratação de serviços, que não podem ser adiados
sem risco de prejuízo à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população afetada;
CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa A. P. MARTINS DE OLIVEIRA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07, atende aos interesses da administração
pública e se adequa aos limites impostos pela Lei; CONSIDERANDO, por fim, o parecer
emitido pela assessoria jurídica interna do órgão, que recomenda, diante da situação
concreta, a
realização das contratações por
meio de dispensa
de licitação,
fundamentando-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21; resolve: I -
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, em favor da empresa: A. P. MARTINS
DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07, vencedora no item 01 com o
valor unitário da cesta básica de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) e no item 02
com o valor unitário da água mineral de 20 litros de R$ 39,70 (trinta e nove reais e
setenta centavos), para o FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL DE 20
LITROS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA
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