DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Tipo: Menor
Preço, Data e hora da sessão de disputa: 26/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. 
Os 
interessados 
poderão 
retirar 
o 
Edital 
através 
do 
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 31 de outubro de 2024.
ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de programas de
informática softwares, para os Órgãos da Administração Direta do Município de Palmeira
do Índios AL, referente ao sistema integrado de Gestão Pública com os seguintes módulos:
Contabilidade
Pública, 
Recursos
Humanos
e
Folha 
de
Pagamento,
Patrimônio,
Almoxarifado, Licitações, Obras, Protocolo, Portal da Transparência, Portal da Lei de Acesso
à Informação, Serviço de Atendimento ao Cidadão SIC e Business Intelligence englobando
os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção mensal que
garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico
para os sistemas relacionados. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa:
25/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes, ou no site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço 
http://bnc.org.br/sistema.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoespmpi.2022@gmail.com.
Palmeira dos Índios/AL, 24 de outubro de 2024.
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições
prontas, visando atendes as necessidades de diversas Secretarias do Municipal de Palmeira
dos Índios/AL, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Tipo: MENOR PREÇO, Data e hora da sessão de disputa 27/11/2024, às
10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 31 de outubro de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico nº 15/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
ISSN 1677-7069, P. 215, quarta-feira, 06 de novembro de 2024,
onde se lê: 20 de novembro de 2024, às 08h30.
Leia-se correto: Data de realização: 21 de novembro de 2024, às 08h30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ORIUNDO DA TP Nº 3/2023
PROCESSO: 2023.CGM.30.201515812-7
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53.
CONTRATADA:
SOLUÇÃO
CONSTRUÇÕES
E 
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
39.808.835/0001-08.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
e drenagem de águas pluviais de ruas do centro do município de Paripueira-AL.
OBJETO DO ADITIVO: Neste ato, as partes resolvem de comum acordo alterar, a partir da
presente data, o regime de execução, de empreitada por preço global para o regime de
execução de empreitada por preço unitário.
SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e Larissa Machado de
Oliveira, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Processo Administrativo nº 2024.0902.0080.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E
GATOS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO
CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa:
26/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e
https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 6 de novembro de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Objeto: Registro de preços para requisitos do convênio nº 952287/2023, itens
para patrulha/rondas escolares. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:
22/11/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados
através do site http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 6 de novembro de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024-GAB/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá, através da Secretaria Municipal de
Planejamento Administração e orçamento Geral, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada:
STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.149.749/0001-82.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-CPL/PMA, Objeto: contratação de empresa
especializada em fornecimento de móveis planejados confeccionados em MDF e metal,
visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá, suas secretarias e Fundos
Municipais. Valor Global R$ 1.296.597,61. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua
assinatura. Amapá-AP, 6 de novembro de 2024. Rafael Figueiredo Vaz. Secretário Municipal
de Planejamento administração e orçamento geral/AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CCL
Legislação Aplicável: LEI Nº 14.133/2021
Processo Administrativo: 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE
TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Método De Disputa: ABERTO.
Valor Estimado: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais).
Data de Sessão: 25 de novembro de 2024, às 15h. (Horário de Brasília - DF).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E PARTICIPAÇÂO: A participação na Licitação
ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico LICITANET, com acesso geral no
endereço eletronico www.licitanet.com.br
Calçoene-AP, 5 de novembro de 2024.
SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ
Agente de Contratação/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2024/GAB/PMCT
Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada.
PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo
Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº.
8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade
"TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor
forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº
007/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 29 de setembro de 2024 a vencer em 28 de março de 2025 e de
vigência a contar de 29 de outubro de 2024 a vencer em 27 de abril de 2025. Ratificação:
As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos.: Cutias/AP, 26 de setembro de 2024. RAIMUNDO
BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2024/GAB/PMCT
Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada.
E DE S FERREIRA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo
Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº.
8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade
"TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor
forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº
013/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 28 de outubro de 2024 a vencer em 26 de abril de 2025 e de
vigência a contar de 27 de novembro de 2024 a vencer em 26 de maio de 2025.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 18 de outubro de 2024.
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO. Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2024/GAB/PMCT
Contratante: Prefeitura
Municipal de CUTIAS/AP,
CNPJ nº
34.925.198/0001-36 -
Contratada. P K CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O
presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, §
1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo
licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023". Da Cláusula Terceira:
Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este
termo aditivo ao Contrato nº 015/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período
de execução 90 (noventa) dias, a contar de 13 de novembro de 2024 a vencer em 12
de fevereiro de 2025 e de vigência a contar de 13 de dezembro de 2024 a vencer em
13 de março de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas
por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data:
Cutias/AP, 1 de novembro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc nº 4.883/2024.
O
Presidente
da
Companhia 
de
Iluminação
Pública,
Energia
Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA
DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art.
71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-CPL/CIPEMAC, que tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS
POR LED
E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS,
PARA ATENDER O
OBJETO DO
CONVÊNIO
Nº 
CN
196.2021 
(916403),
em 
favor
da 
empresa
C.G.M.
MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 23.018.199/0001-
80, que ofertou o Menor Preço Global, no valor de R$ 4.444.199,58 (quatro
milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e
cinquenta e oito centavos), para o objeto do presente certame e ainda por ter
atendido à todas as exigências do instrumento convocatório.
Macapá-AP, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI

                            

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