DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL,
VISANDO GARANTIR O SUPORTE EMERGENCIAL COM ALIMENTOS E ÁGUA POTÁVEL PARA
AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO À SECA, com fundamento legal
no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21. O qual será pago conforme dotação
orçamentária específica e categoria econômica apropriada indicada pelo setor financeiro.
II - Providenciar o extrato da publicação na forma preconizada pela lei de licitação para
fins de eficácia da ratificação e amplo conhecimento público. III - Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se.
Careiro/Am, 6 de novembro de 2024.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Processo Administrativo n.°090/2024
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITAMARATI/AM,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo
Administrativo n° 090/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para
aquisição de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos em eventos
referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo município de Itamarati, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de
Referência".
Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às
empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas
da
Prefeitura
Municipal
de
Itamarati/AM
e
no
portal
da
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios),
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas até dia 12 de novembro de 2024 às 08:40hrs, no setor de
Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da
documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.
Itamarati - AM, 6 de novembro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Processo Administrativo n.°091/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 091/2024,
que tem por objeto a "Contratação de empresa para aquisição de material para
ornamentação natalina e instalação no município de Itamarati., de acordo com as
especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência".
Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21, abre-se prazo às
empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da
Prefeitura
Municipal
de
Itamarati/AM
e
no
portal
da
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios),
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas até dia 12 de novembro de 2024 às 16:00hrs, no setor de
Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa
detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que
comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.
Itamarati - AM, 6 de novembro de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A central de compras, serviços e contratos do município torna público o
adiamento do pregão eletrônico para aquisição de 01 conjunto náutico, por meio do portal
bolsa nacional de compras - licitações eletrônicas no seguinte endereço eletrônico
https://bnc.org.br/; motivo: ajuste no termo de referência; data e hora de início das
propostas: 08/11/2024 às 9h - fuso horário de Brasília; data e hora limite para impugnação:
19/11/2024 às 17h - fuso horário de Brasília; data e hora final das propostas: 21/11/2024 às
17h - fuso horário de Brasília; data de abertura das propostas - sessão pública: 22/11/2024
às 9h - fuso horário de Brasília; matéria publicada no DOU em 23/ 10/2024 sessão 3;
Jutaí, de 6 de novembro de 2024.
MESSIAS LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 30/2024 - SRP nº 23/2024, com critério de
julgamento menor preço por lote, objetivando a Eventual e futura manutenção preventiva
e corretiva e instalação de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades
da Prefeitura Municipal De Parintins/AM, que ocorreria dia 20/11/2024, às 10h00min -
horário de Brasília. Fica ADIADO para o dia 22/11/2024, às 13h00min - horário de Brasília,
em razão do feriado do dia 20/11/2024 conforme LEI Nº 14.759, de 21/12/2023.
Parintins/AM, 6 de novembro de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Nº 13/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - SRP nº 13/2024,
cujo objeto é: eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos
em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM aos
Fornecedores: J. C. GOMES SERVICOS GRAFICOS CNPJ 05.461.592/0001-62, vencedora dos
itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 15 - 22 - 26 - 28 - 32 -36 - 39 - 40 - 45 - 46 - 47 - 63 - 64 -
65 -66 - 72 - 74 - 75 - 76 - 78 - 81 - 85 - 88 -89 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98
-99 - 100 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 -112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 -119 - 120
- 121 - 122 - 123 - 124 - 125 -126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 -134 - 135 - 138 -
139 - 140 - 141 - 144 -146 - 147; M R F MACHADO CNPJ 13.288.984/0001-08, vencedora
dos itens: 3 - 10 - 20 - 21 - 23 - 24 - 29 - 41 - 42 - 43- 44 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 -
54 - 55 -56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 62 - 71 - 77 - 90 -133 - 142 - 143; KARAM PRINT COM.
ATAC. DE ART. DE ESCRIT. E SERV. GRAFICOS LTDA CNPJ 16.943.709/0001-60, vencedora do
item: 8; FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS CNPJ 12.698.592/0001-46, vencedora dos itens:
9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 25- 27 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 61 -
67 - 68 - 69 - 70 - 73 - 79 - 80 - 82 - 86 -87 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 -136 - 137
- 145 - 148 - 149 - 150; GRAFICA IGUACU LTDA CNPJ 20.949.657/0001-07, vencedora dos
itens: 83 - 84; IDPROMO COMERCIAL LTDA CNPJ 17.791.755/0001-54, vencedora dos itens:
151 - 152. Verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito,
decido HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 017/2024. HOMOLOGO o presente certame,
para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins/AM, 4 de novembro de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP Nº 24/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - SRP nº 24/2024, com critério de
julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços
médicos especializados em oftalmologia para a realização de procedimentos cirúrgicos de
catarata e pterígio com inclusão de exames de biometria e consulta pós operatória, para
a realização de jornadas de cirurgias. Abertura do certame: 22/11/2024, às 10h00min -
horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site
www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 5 de novembro de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A Central de Licitação, no uso de atribuições legais, considerando o teor dos
Proc.
01.01.013102.004923/2024-294,
referente
ao
PE
146/2024,
Proc.
01.01.013102.004923/2024-293,
referente
ao
PE
145/2024,
Proc.
01.01.013102.004923/2024-296, referente ao PE 148/2024, para a formalização de Sistema
de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº.
47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar os resultados dos PE 146/2024,
145/2024 e 148/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) BRASIL BUSINESS COMÉRCIO
NEGÓCIOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ.: 45.185.507/0001-03, vencedora do item 1
registrados em ata, MEDICAL LIDER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ.: 49.682.983/0001-82, BRASFARMA COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ.: 10.554.289/0001-44, D & L MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ.:
08.297.778/0001-16, MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ.:
23.384.022/0001-06 e DISTRIBUIDORA NORTE BRASIL ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ.:
54.845.981/0001-05 , vencedora dos lotes 1 e 2, e convocar o (s) responsável (eis) legal (is)
da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Boca do Acre/AM, 28 de outubro de 2024
ARITON LOPES NOGUEIRA
Presidente
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PA Nº 23.995/2024
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 21/11/2024, às 09H/Brasília,
Local Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. N°
da Licitação:
346909.OBJETO:
Aquisição de materiais remanescentes para curativos especiais, para atender as demandas
dos pacientes residentes no Municipal de Amargosa participantes do programa Melhor em
Casa, Sala do Pé Diabético e Complexo Municipal de Saúde do Município de Amargosa-BA ,
mediante Sistema de Registro de Preços.
Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735.
Cópia do Edital pelo endereço: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-
transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-
gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 6 de novembro de 2024
CARLA SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo (tecidos, aviamento e demais artigos de armarinho) para o desenvolvimento de
oficinas de artesanato e corte e costura. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento
das propostas: 07/11/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 25/11/2024, às 09:00
hs; Inicio da sessão para disputa: 25/11/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico:
www.bll.org.br,
Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 6 de novembro de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024 no dia 20/11/2024
às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis de escritório
para atender a Secretaria de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 no dia 22/11/2024
às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual locação de estruturas metálicas
(palcos; praticáveis; camarins; placas de fechamento; elevados para segurança; pórtico,
grades disciplinadoras, camarote, GRID e toldos), testeira para palco, House Mix Duplo,
sistema de sonorização, sanitários químicos, grupo geradores, painel de LED e sistema de
iluminação cênica para ser utilizadas em Eventos na sede e Povoado Duas Serras do
Município de Antas, no mês de dezembro de 2024.
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