DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 no dia 20/11/2024
às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material para
decoração natalina para atender a Secretaria Municipal de infraestrutura. Edital através do
site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações:
e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 6 de novembro de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2024/PE, no
dia
20/11/2024, objetivando
Aquisição
de
Materiais de
Construção,
Esquadrias,
Equipamentos, Maquinários e Sinalização para atender as demandas do Poder Executivo do
Município de Banzaê/ Bahia.
Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail:
licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 5/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos
Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas
à Secretaria Municipal de Saúde de
Barreiras-BA, 2ª Etapa. Às empresas: LYF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
53.000.455/0001-73, para os ITENS 01 (R$ 3.661,00), 02 (R$ 2.862,00), 05 (R$ 7.360,00), 07
(R$ 7.626,00), 12 (R$ 1.104,00), 24 (R$ 11.704,00), 34 (R$ 18.625,00), 44 (R$ 12.190,00), 60
(R$ 3.968,00), 65 (R$ 23.092,00), 71 (R$ 27.122,00) e 76 (R$ 7.242,00); SALVADOR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.632.425/0001-93, para os ITENS 03 (R$
990,00), 04 (R$ 984,00), 09 (R$ 962,00), 10 (R$ 1.705,00), 11 (R$ 4.800,00), 19 (R$
9.425,00), 23 (R$ 1.032,00), 33 (R$ 750,00), 37 (R$ 9.815,00), 41 (R$ 6.600,00), 42 (R$
2.050,00), 43 (R$ 2.780,00), 45 (R$ 4.622,50), 47 (R$ 8.057,50), 48 (R$ 34.200,00), 53 (R$
10.854,50), 56 (R$ 4.580,00), 59 (R$ 7.560,00), 64 (R$ 11.100,00), 73 (R$ 10.320,00), 75 (R$
1.529,00), 77 (R$ 12.250,00), 78 (R$ 220,00), 79 ( R$ 4.661,00) e 82 (R$ 17.400,00);
DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os ITENS 06 (R$ 51.480,00), 28 (R$
22.995,00), 29 (R$ 26.851,50) e 39 (R$ 24.440,00); 4M BR - COMERCIO E REPRESEN T AC AO
DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.013.864/0001-00, para os
ITENS 08 (R$ 188.800,00) e 52 (R$ 51.896,00); ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ: 23.232.280/0001-
69, para os ITENS 13 (R$ 7.650,00), 14 (R$ 6.723,50), 17 (R$ 11.985,00), 21 (R$ 3.196,00),
22 (R$ 2.047,50), 25 (R$ 2.990,00), 27 (R$ 1.278,00), 32 (R$ 6.032,50), 38 (R$ 17.759,00),
40 (R$ 1.099,00), 58 (R$ 12.782,00), 66 (R$ 36.888,00) e 80 (R$ 3.825,00); FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS 16 (R$
194.769,00), 51 (R$ 38.493,00) e 83 (R$ 27.936,00); CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 07.847.837/0001-10, para os ITENS 26 (R$ 46.410,00) e 70 (R$ 63.180,00);
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20, para os ITENS 31
(R$ 104.160,00), 49 (R$ 58.930,00), 68 (R$ 185.760,00) e 69 (R$ 50.622,00); VIVA
FARMACEUTICA, CNPJ: 10.447.355/0001-87, para os ITENS 35 (R$ 106.250,00) e 36 (R$
38.950,00); ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 33.772.464/0001-75, para o ITEM 46 (R$ 11.682,00); MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 96.827.563/0001-27, para o ITEM 54 (R$ 131.000,00); CONEXÃO MEDICA COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40, para os ITENS 57 (R$ 14.007,00) e 60 (R$ 13.514,00);
VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para o
ITEM 67 (R$ 24.058,00); ITENS 20, 30 e 81 DESERTO; ITENS 15, 18, 50, 55, 61, 63, 72 e 74
foram FRACASSADOS.
Barreiras, 6 de novembro de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024
Objeto: serviços remanescentes, execução de SPDA, PPCI e isntalações de gás na Creche
Tipo B, no município. Disputa 26/11/24 às 9h.
Edital:
http://www.caatiba.ba.gov.br/diario -
licitanet.com.br
e no
PNPC.
Informações: licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba/Ba, 6 de novembro de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0616/24 Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à elaboração de refeições e merenda,
para atender aos jogos, eventos escolares, projetos educacionais e sociais ligados à Rede
de Ensino do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão:
21/11/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP UASG: 983431
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender à demanda do Hospital Municipal de Candiba-BA. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 6 de novembro de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2023, proveniente da
Tomada de Preço nº 005/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
33.957.361.0001-80; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços
nº 111/2023, por mais 05 (Cinco) meses, contados a partir de 13/10/2024, com término
em 12/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI
XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Antônio Soares
Cordeiro Neto - Representante Legal da ASCN CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da
Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto
Alegre/BA,
CNPJ:
13.897.111/0001-94;
CONTRATADA:
ALMEIDA
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Aditivo de acréscimo de Valor do
Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, o valor do acréscimo será de R$ 39.322,58
(Trinta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos.; DATA DA
ASSINATURA: 25 de outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito
Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante
Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 27/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 027/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA S
JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO-PIPA E SERVIÇOS COM CAMINHÃO COM CESTO
AÉREO, AMBOS COM MOTORISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Credenciados: Beniluz Servicos de Transporte
LTDA, CNPJ: 13.648.532/0001-81. VALOR: R$ 640.000,00; Antonio Marcos Mendes de
Oliveira 637********, CNPJ: 48.211.693/0001-98. VALOR: R$ 46.800,00; 45.670.937 Albino
de Matos Silva, CNPJ: 45.670.937/0001-02. VALOR: R$ 46.800,00; 57.674.130 Jefferson
Goncalves dos Santos, CNPJ: 57.674.130/0001-27. VALOR: R$ 31.200,00.
Capim Grosso - BA, 6 de novembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e,
em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos
municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12-04/2024,
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros
Navais - Comando da Marinha. Objeto: Aquisição de BEBEDOUROS DE ÁGUA tipo
industrial, três
torneiras e capacidade de
100L, destinados ao
atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Ba. Fornecedor:
SARTORI IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 49.803.523/0001-65. Valor R$ 14.844,00. Prazo:
12 (doze) meses.
Capim Grosso/BA, 5 de novembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 ID: 347070
OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio medicinal, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria
de Saúde do município de Carinhanha - Bahia. Abertura: 24/11/2024 às 09h00min. O Edital
está
a
disposição
através
do
Portal
de
Compras
Publicas,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id
contratação PNCP: 14105209000124-1-
000017/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às
14:00 horas.
Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 078/2024 - P.A 260/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de
material elétrico visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 21/11/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
21/11/2024
às
11:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 079/2024 - P.A 263/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de 03 veículos 0km, pronta entrega, visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: dia 21/11/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 21/11/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
201/24.
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA 01/2024.
PA
25/24.
Contratada:
COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CNPJ
37681670000120). Objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Prazo
da contratação: 06 meses. Início da vigência: 05/11/24. Valor global: R$ 348.311,26.
Fechar