DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
PA 129/24. Maior percentual de desconto por lote. Objeto: prestação de serviço de reserva,
emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres e aéreas nacionais.
Acolhimento das propostas: 7.11.24 a 26.11.24 até às 8:29h. Sessão pública: 26.11.24 às
8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario.
Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 6 de outubro de 2024.
WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustível, Gasolina Comum, destinado ao Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 25/11/2024 às
09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua
Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Ba, 6 de novembro de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 153/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001- 36 Contratado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Valor Global do
Contrato: R$ 39.998,72 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 05 de novembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo: 094A/2024 Chamada Pública n° 001/2024. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo
de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante
fornecimento parcelado.
O Prefeito Municipal de Coronel João Sá, no uso de suas atribuições, resolve
acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica
deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da
Chamada Pública n° 001/2024, aberta em 11 de outubro de 2024, com Valor global de R$
347.331,77 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e trinta e um reais e setenta e sete
centavos). Registre-se, cumpra-se e elabore-se os contratos.
Coronel João Sá - BA, 14 de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público,
a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024, objetivando a contratação
de empresas para a aquisição de equipamentos para a produção de queijos, na Unidade de
Beneficiamento de Leite (Laticínio), situada na Fazenda Muçambé, no município de
Correntina-BA, no Território Oeste, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência
do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas.
Edital
nos
sítios
https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&
pagina=1,
www.gov.br/compras/pt-br,
www.correntina.ba.gov.br
e
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 07/11/2024, às 8h, no
sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 21/11/2024, às 8h, no sítio
www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº
123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e
demais legislações pertinentes.
As
demais
fases
deste
PE
serão
publicadas
no
Sítio
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2024. O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor
preço por lote, que tem como objeto Contratação de Empresa de engenharia para a
Pavimentação em Paralelepípedo das RUAS BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, MARECHAL
COSTA E SILVA, TRAVESSA E AVENIDA JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA E RUA RAIMUNDO DA
SILVA REIS, neste
Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 07 de
novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de
novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 29 de novembro de 2024, às
09h00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio
www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 6 de novembro de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 131/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 014/2024, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E ASSESSORIA
TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA LEI ALDIR BLANC II - LEI 14.399/2022 - DE FOMENTO À
CULTURA/ PNAB, NO MUNICIPIO DE DOM BASÍLIO. O Termo de Referência contendo
quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 12/11/2024. A sessão
ocorrerá no dia 13/11/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio.
A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 130/2024
O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA SER
ATENDIDO DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E
ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e
da proposta ocorrerá no dia 21/11/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br).
O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 6 de novembro de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 007/2024-FMS/BA .
Objeto: aquisição de equipamento de uso odontológico, com objetivo de atender as
necessidades do programa de atenção a saúde bucal da secretaria municipal de saúde.
Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços: 12/11/2024, A proposta de Preços
deverá ser entregue no setor de Licitação e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal
de Ibotirama, situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, Centro, Ibotirama-BA - CEP: 47.520-
000,
no
horário
de
08:00
às
12:00,
em
dias
uteis
ou
pelo
E-mail:
licitacao@ibotirama.ba.gov.br até a data limite.
A COMISSÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 056/2024 - CONTRATANTE:
Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: JOSÉ A LV ES
DE MOURA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a
inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº
14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz
- Secretario Mun. de Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 061/2024 - CONTRATANTE:
Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: ASSOC I AÇ ÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA - OBJETO: Modificação unilateral
do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme
dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro
de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 063/2024 - CONTRATANTE:
Município
de
Ibotirama
através
do Fundo
Mun.
de
Educação
-
CONTRATADO:
COOPERATIVA REGIONAL DOS APICULTORES DO MÉDIO SÃO FRANCISCO LTDA - OBJETO:
Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação
orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de
Assinatura: 04 de novembro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de
Ed u c a ç ã o .
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 065/2024 - CONTRATANTE:
Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: ASSOC I AÇ ÃO
DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE - OBJETO: Modificação unilateral do
contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe
o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04 de novembro de
2024. Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretario Mun. de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 011/2024.
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
011/2024 PA 223/2024 objetivando o credenciamento de: seleção de projetos de GRUPOS
E COLETIVOS sem CNPJ representados por pessoa física, microempreendedores individuais
((MEI) e ASSOCIAÇÕES com CNPJ, que realizem atividades artísticas e culturais apoio
financeiro, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural,
para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022,
que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do desembolso do recurso. O
período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024,
exclusivamente através do preenchimento de formulário online. Itacaré 06/11/2024.
Ronara Chagas Santos Secretária Municipal de Cultura. Portaria 1.279/2024
Itacaré, 6 de novembro de 2024.
RONARA CHAGAS SANTOS
Secretária Municipal de Cultura