DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 225/2024.
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 013/2024
PA 225/2024 objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas para o exercício das atividades de
análise e emissão de parecer técnico sobre produtos, ações e projetos artístico culturais, atendendo
os critérios estabelecidos neste instrumento. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as
18:00 horas do dia 18/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online.
Itacaré, 6 de novembro de 2024.
RONARA CHAGAS SANTOS
Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 224/2024.
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº
012/2024 PA 224/2024 objetivando o credenciamento para: seleção de GRUPOS,
COLETIVOS, ASSOCIAÇÕES, ESPAÇOS E AMBIENTES CULTURAIS, sem ou com CNPJ que
realizem atividades artísticas e culturais de forma continuada para receberem apoio
financeiro, na forma de subsídio, mediante fomento direto, visando a celebração de Termo
de Execução Cultural, para aplicação dos recursos federais descentralizados da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de
8 de julho de 2022, que deverão ser executados, no prazo 01 (um ano) a partir do
desembolso do recurso. O período de inscrição será de 08/11/2024 até as 18:00 horas do
dia 28/11/2024, exclusivamente através do preenchimento de formulário online.
Itacaré, 6 de novembro de 2024.
RONARA CHAGAS SANTOS
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Urnas
Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/BA, para o exercício de 2025. Início de
acolhimento das propostas: 08/11/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos
lances: 21/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T:
0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 6 de novembro de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 145-2024
Objeto: Contratação
de pessoa
jurídica
especializada para a prestação de serviços de arbitragem. Recebimento das propostas no
endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia
21.11.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 21.11.2024 às 08:15 horas no mesmo site.
O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.
Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 6 de novembro de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO IMEDIATA DE PLAYGROUNDS E
BRINQUEDOS E EDUCATIVOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÁS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que
será realizada no dia 25/11/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo-BA, 6 de novembro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE FILTROS E MATERIAIS DE LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR INCLUINDO SERVIÇO DE TROCA
PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 22/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível
no 
link: 
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fórmulas infantis para necessidades
metabólicas especificas, suplementos alimentares dietas enterais artificiais, destinadas a atender
demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes internados e demais
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 22/11/2024. Data da sessão: 22/11/2024 às 9h
(horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos
disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 6 de novembro de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - FMS - SRP
Aquisição de protetor solar e repelente para atender as necessidades da
Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por
meio da Portaria Nº 3.493 De 10 de abril de 2024 e Portaria Nº 3.229 de 05 de agosto
de 2022. Abertura: 19/11/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - FMS - SRP
Aquisição de insumos para o Programa de Diabetes (Fita teste de glicemia e
Seringa) para Atender as Necessidades da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica do
Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado
através da Portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021 Abertura: 19/11/2024 às
09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - FMS - SRP
Aquisição de filmes radiológicos para RX e mamografia para atender as
necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com
recurso vinculado, por meio da portaria nº 3053 de 08 de janeiro de 2024. Abertura:
21/11/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - FMS - SRP
Aquisição de medicamentos de uso hospitalar (humano e veterinário) e
odontológicos
para
atender as
necessidades
da
Atenção
Básica, Média
e
Alta
Complexidade (Hospital, PA, CEO, SAMU e Policlínicas), Programa Melhor em Casa,
Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Distribuição Gratuita, custeados com
recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, 3.053, de 08
de janeiro de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013, 958, de 17 de julho de 2023, 1.545,
de 25 de setembro de 2015, 3.069, de 18 de janeiro de 2024 e com recursos próprios
Abertura: 21/11/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - FMS - SRP
Aquisição de material técnico hospitalar na categoria insumos de esterilização,
com comodato de equipamento, para atender as necessidades da Média e Alta
Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica
a ser custeado com recurso vinculado, através da Portaria nº 2.742 de 26 de dezembro
de 2023, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de
2022 e Recursos Próprios. Abertura: 22/11/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 5 de novembro de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA. PA 20.245/2024. PE 56/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital, PA,
SAMU, CEO e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Vigilância Epidemiológica e
Assistência Farmacêutica, as despesas serão custeadas com Recursos Próprios e Recursos
Vinculados por meio da Portaria nº 3.493, de 10/04/2024, Portaria nº 958, de 17/07/2023,
Portaria nº 1.545, de 25/09/2015 e Portaria nº 2.687, de 2/10/2020. ZAFRA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 17.980,00 item
30. ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA com o valor de
R$ 8.400,00 item 15, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 765,00
item 8, R$ 13.920,00 item 29, R$ 1.040,00 item 48, R$ 10.150,00 item 57, R$ 1.624,00 item
62, R$ 4.060,00 item 63, R$ 6.480,00 item 73. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
com o valor de R$ 14.488,64 ITEM 2, R$ 1.200,00 item 3, R$ 3.480,00 item 24, R$
15.048,00 item 36, R$ 1.440,00 item 42, R$ 2.688,00 item 46, R$ 151.200,00 item 49, R$
3.456,00 item 52, R$ 23.400,00 item 53. ALFALAGOS LTDA com o valor de R$ 15.700,00
item 12, R$ 35,00 item 13, R$ 1.692,00 item 21, R$ 9.360,00 item 23, R$ 448,00 item 43,
R$ 336,00 item 45, R$ 800,00 item 66. Vigência: 01 ano a partir de 31/10/2024. I N OV A M E D
HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 1.452,80 item 14, R$ 4.875,45 item 40. MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 936,00 item 7, R$ 1.620,00 item 9, R$ 4.600,00
item 11, R$ 1.064,00 item 20, R$ 84,00 item 22, R$ 400,00 item 33, R$ 878,40 item 55, R$
2.270,00 item 56, R$ 462,00 item 60, R$ 31,00 item 61, R$ 7.128,00 item 68, R$ 43.120,00
item 69. GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 22.113,28 item
17. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA com o valor de R$ 14.400,00 ITEM 10, R$ 6.090,00
item 26, R$110.556,00 item 47, R$ 39.512,00 item 50. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA
com o valor de R$ 5.842,50 item 18. DROGAFONTE LTDA com o valor de R$ 2.470,00 ITEM
1, R$ 810,00 item 25, R$ 12.012,00 item 27, R$ 6.300,00 item 31, R$ 2.160,00 item 39, R$
1.075,00 item 41, R$ 198,00 item 44, R$ 425,50 item 58, R$ 800,00 item 64, R$ 2.000,00
item 67, R$ 330,00 item 70, R$ 42.300,00 item 72. RIOBAHIAFARMA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com o valor de R$ 18.414,00
item 16 e R$ 6.720,00 item 51. Vigência: 01 ano a partir de 01/11/2024. BH FARMA
COMERCIO LTDA com o valor de R$ 60.420,00 item 6, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 91,50 item 28, R$ 6.400,00 item 32, R$ 3.240,00
item 37, R$ 938,00 item 54. SANTISA LABORATÓRIO FARMACEUTICO S.A com o valor de R$
1.688 item 65, R$ 46.494,00 item 71. Vigência: 01 ano a partir de 04/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- BA, torna público aos interessados que realizará
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024/SRP, Processo Administrativo:
283/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura
e eventual, prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de
maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Milagres - BA. Sessão de
abertura às
14:30 horas do dia
26/11/2024, no Sistema do
BLL COMPRAS-
www.httos:llbllcompras.com.
Edital 
disponível
no
Diário
Oficial 
do
Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 6 de novembro de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2023. Contrato nº: 114/2023 - Processo
Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada:
Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e §
2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 06/11/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos