DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.30.02
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, Concorrência
Eletrônica Nº 2024.09.30.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obras de conclusão da
construção de escola com 08 salas padrão FNDE (ID 28302), Localizado no Bairro Antônio
Luiz Tavares em Missão Velha CE, de interesse da Secretaria de Educação.
Publicado no Jornal DOU no dia 10 de Outubro de 2024, página 186, seção 03.
Onde se lê: 7.31 Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia - CREA, da seccional da sede da licitante em plena validade; Leia - se: 7.31
registro ou inscrição da empresa no conselho Regional competente, da seccional da sede
da licitante em plena validade
Missão Velha-CE, 6 de novembro de 2024.
REGILÂNIO MENEZES MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual N° 20240585 FUNDEB - A Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Educação Básica. Contratada: EJOVICMI Intermediações e Contratos LTDA, com sede a Rua
Aperema, N° 40, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ SOB O Nº. 49.441.597/0001-07.
Fundamentação Legal: LEI Federal Nº 14.133/2021. Modalidade da Licitação: Pregão
Eletrônico N.º PE-008/2024-SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de material
permanente para atender as demandas advindas do convenio 0117/2023 de 11/07/2023
instrumento de Nº 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de
Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que
aderiram ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação
Básica. Do Valor do Lote I: R$ 19.498,50 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 0804 12 361 0231 2030 - Gestão e
Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 -
Material permanentes, sub Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos:
1500100100 receita de impostos e transferências, consignados no orçamento de 2024. Da
Vigência: 12 (Doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município
de Morada Nova. Signatários: Edilson Santiago de Oliveira/ Eduardo José Bartista Júnior.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual N° 20240586 FUNDEB - A Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Educação Básica. Contratada: J G Distribuidora LTDA, com Sede A AV. Toto Rabelo, S/N,
Alto Vistoso, Solonópoles, Ceará, inscrita no CNPJ sob O Nº. 21.949.477/0001-98.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. Modalidade da Licitação: Pregão
Eletronico N.º PE-008/2024-SEDUC. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de
material consumo para atender as Demandas advindas do Convenio 0117/2023 DE
11/07/2023 instrumento de Nº 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a
Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de
Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da
Secretaria de Educação Básica. Do valor do Lote II: R$ 56.889,52 (cinquenta e seis mil e
oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária:
0804 12 361 0231 2030 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, sub Elemento de Despesa:
3.3.90.30.22; Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de impostos e Transferências,
consignados no orçamento De 2024. Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Edilson Santiago
de Oliveira/ Antonio JACKSON Pinheiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 08.011/2024
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.011/2024. Objeto: Registro de preço
visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise
de exames laboratoriais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 6 de novembro de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato
de
Adesão
à Ata
de
Registro
de
Preços
Nº 08/2023
-
Processos
nº
23034.038983/2023-60 Processo Administrativo N° 003/2024 Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº 08/2024 - Processos nº 23034.038983/2023-60, vinculado ao Pregão, na forma
Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC. Órgão Gerenciador: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura
Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Vigência/ata: 12
(Doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 27 de Dezembro de 2023. Órgão Aderente:
Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto:
aquisição de ônibus escolar do tipo ônibus rural escolar do tipo (Ore 2) transmissão
mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e
oito mil e quinhentos reais). Fornecedor: IVG Brasil LTDA.CNPJ: 36.519.422/0001-15.
Orós/CE, 14 de outubro de 2024. Francisco Moises Bezerra de Freitas- Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude, torna público o Extrato do Contrato N.º 2024.10.23.01/2024, resultante
do processo Carona Nº 003/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023- Processos
nº 23034.038983/2023-60, originária do E pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços
nº 06/2023/FNDE/MEC. Unidade Administrativa: Prefeitura Municipal de Orós/CE - Secretaria
de Educação, Esporte e Juventude Dotação Orçamentária: 0801.12.361.0182.2.037. Elemento
de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: aquisição de ônibus escolar do tipo ônibus rural escolar do
Tipo (ORE 2) transmissão mecânica para atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/Ce. Contratado: IVG Brasil LTDA - CNPJ:
36.519.422/0001-15 Endereço: ROD MG-238, S/N - KM 73.5 Bloco II Sala IVG, Distrito Industrial
Norte - Sete Lagoas/MG- CEP:35.703-138.Valor Global R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e
oito mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo
decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 320 (trezentos e vinte)
dias. Assina pela Contratante: Jose Rubens LIMA Verde. Assina pela Contratada: Debora Rocha
Costa. Data da Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.022/2024 - PE
Pregão Eletrônico Nº 09.022/2024 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva para atender os
pacientes em domicílio acompanhados pela a equipe de serviço e atendimento domiciliar
da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará.
A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 26 de novembro de 2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília),
estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
"www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas"
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e
também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 6 de novembro de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.01/2022-SRP-SRP
Secretaria de Saúde e Saneamento - Pregão Eletrônico Nº 1104.01/2022-SRP-SRP.
A Comissão de Licitação, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, Nº 04, Centro,
Pereiro/CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a
licitação supramencionada, tendo por objeto o registro de preços destinado a contratação
da prestação de serviços na área da saúde (mensais e plantões), objetivando a
complementação dos serviços assistenciais de saúde de acordo com a demanda da
Secretaria de Saúde e Saneamento do Município Pereiro-CE, tudo conforme anexo I, foi
Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado.
Pereiro-CE, 31 de outubro de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.11.06.1, cujo o objeto é Aquisição de mobiliários,
equipamentos eletroeletrônicos e materiais diversos destinados a Unidades Escolares do
Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório.
Início de acolhimento das propostas: 08 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas.
Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Inicio da Sessão: 22 de
novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras
no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital
através dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 6 de novembro de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407102902-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 27/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Concorrência Eletrônica Nº 2407102902-CE, cujo objeto: Obra de recuperação de
estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco - Via Serra D´Água
no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da
Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407102901-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 27/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Concorrência Eletrônica Nº 2407102901-CE, cujo objeto: Contratação de empresa
visando a construção de 03 (três) passagens molhadas na estrada que liga o Distrito de
Nenelândia à Berilândia, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e
infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2405102903-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 26/11/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão
Eletrônico Nº 2405102903-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço técnico para o levantamento de dados preparação, encaminhamento,
acompanhamento e retorno financeiro dos processos e apropriação de receitas originárias de
contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a
legislação pertinente, em conformidade com a Lei 9.796 de 05/05/1999; Decreto 3.112 de
06/06/1999; Decreto 3.217 de 22/10/1999; Decreto 10.188 de 20/12/2019 e Portaria MPAS
6.209 de 16/12/1999, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO