DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
ID TCEES 2024.045E0500002.01.0005
O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de
Assistência Social, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na
modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br
conforme segue:
OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender o Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
C R EA S .
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 07/11/2024.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 21/11/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 21/11/2024.
INFORMAÇÕES:
pelo
e-mail
licitacao.pmmf@gmail.com,
o
site
www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 5 de Novembro de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 119/2024, de acordo
com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023
e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES,
TAIS COMO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E
OUTROS.
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 68024/2024 - SEMAS, encontram-se
disponíveis no site acima
Abertura das propostas: às 10:00min. do dia 22/11/2024
Início da sessão da disputa: às 10h05min. do dia 22/11/2024
ID(TCEES): 2024.069E0600003.02.0002
Serra/ES, 1º de novembro de 2024.
POLLYANA ESTEVAM LEÃO
P r e g o e i r a / S EG E P L A N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 633/2024. Processo Administrativo nº 5894912/2022.
Seleção Baseada na Qualidade de Custo nº 01/2023. Contratada: CONSORCIO NIPPON KOEI
LAC PRISMATI (4G016) formado pelas empresas NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARI B B EA N
CO. LTD. (EMPRESA LÍDER) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI CONSULTORIA ,
PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço Especializado para Atualização do Plano de Manejo da Área de
Proteção Ambiental - APA do Maciço Central, com Ênfase no Planejamento Estratégico das
Unidades de Conservação Inseridos na APA, do Programa de Requalificação Urbana e
Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L 1497). Valor do Contrato: R$ 750.850,00 (Setecentos
e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/10/2024. Dotação Orçamentária:
22.01.18.541.0018.2.0096, Natureza
da Despesa 4.4.90.51.80, Fonte
de Recursos
1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 916-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico
(CGM):1289/2023 e 723/2023, constante dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 661/2024. Processo Administrativo nº
3066009/2024. Pregão Eletrônico nº 182/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0080.
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA GLORIA LTDA.-ME. OBJETO DO
CONTRATO: Prestação de serviço técnico de laboratório para confecção completa de
próteses odontológicas totais e parciais removíveis retidas a grampo, mandibulares e/ou
maxilares. VALOR DO CONTRATO: R$ 481.493,76 (quatrocentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos
e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTR AT O :
21/10/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.50, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024
Republicação
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi
republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O
novo
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO
Nº
3562578/2024.
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.01.0114. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE
CONSUMO PARA A ESPECIALIDADE DE IMPLANTODONTIA (ATTACHMENT, BROCAS, IMPLA N T ES
E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 08/11/2024. Final de entrega das propostas: às
09h do dia 22/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia
22/11/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 31 de outubro de 2024
MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
AVISO DE RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO
CONTRATADA: E. DOS SANTOS - SERVICOS CNPJ/CPF: 10.929.199/0001-90 OBJETO:
Execução de serviços de Recapeamento Asfáltico nas Ruas 26, 28, 13 e 17, através do
convênio 928732/2022, e Av. Aníbal Modesto e Rua Gerônimo, através do Convênio
928721/2022, no Município de Água Fria de Goiás GO. NÚMERO DO CONTRATO: 03/2024
DATA DE RESCISÃO: 06/11/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 812.626,95
(oitocentos e doze mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).
FUNDAMENTO: cláusula 12º (décima segunda) do Contrato Administrativo nº 03/2024, c/c
artigo 137 da Lei nº 14.133/2021.
Água Fria de Goiás, 6 de novembro de 2024
JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados
deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos,
Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a documentação descrita no Edital do dia
07/11/2024 a 27/11/2024. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Educação, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio
www.alexania.go.gov.br.
MARIA NILDA DE SIQUEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS
PROCESSO Nº 2607/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMORINÓPOLIS/GO. Data: 26 de
novembro de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo
Telefone:
(64)
3677-1151
-
licitacaoamorinopolis@outlook.com
e
www.amorinopolis.go.gov.br.
FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no
dia 22 de novembro de 2024, às 08h30min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto: registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliário e
computador), a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município
Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de
expediente,
nos
telefones
(64)
98412-9139
e
(64)
3638-2475
ou
no
www.aragarcas.go.gov.br Helaine da Gama Sousa, Pregoeira.
Aragarças, 6 de novembro de 2024
HELAINE DA GAMA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº
01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para
conhecimento dos interessados que,em conformidade com a Legislação em vigor e nas
condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 20 de
novembro de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico,do tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento
de medicamentos e insumos para atender as demandas do hospital municipal e unidades
de atenção básica de saúde, conforme especificações e quantitativos contidos em seus
Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 07/11/2024
às 08:30 horas do dia 20/11/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico
www.bnc.org.br e www.aruana.go.gov.br. Maiores esclarecimentos serão prestados no
horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-
33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.
Aruanã-GO 6 de novembro de 2024
FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.520.409/0001-40.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 50/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por
Item. Modo de disputa: Aberto. Data/Horário de Abertura: 22/11/2024 às 08:15h (horário
de Brasília). Objeto: aquisição de veículos tipo van, zero km. Local: www.licitanet.com.br.
Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2024
O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do agente
de contratação, torna público que a licitação na modalidade de CONCORRENICA Nº
007/2024 do tipo Maior Oferta, para Contratação de Instituição Financeira Pública ou
Privada
autorizada pelo
Banco
Central
do Brasil
para
prestação
de serviços
de
gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos,
aposentados e pensionistas do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE CACHOEIRA
DOURADA - RPPS-CD, acontecerá no dia 27 de Novembro de 2024 às 08h00min, no prédio
da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10,
Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site
https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357.
Cachoeira Dourada, 25 de Outubro de 2024.
GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA
Agente de Contratação