DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do Pregão
Eletrônico n° 34/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para alimentação escolar, marcada para o dia 13/11/2024, às 09:00h (horário de
Brasília/DF), fica adiada para o dia 18/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-
se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 4 de novembro de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que a abertura do
Pregão Eletrônico n° 35/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo/glp (gás de cozinha),
marcada para o dia 13/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília/DF), fica adiada para o
dia 18/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 4 de novembro de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024.
Processo Administrativo nº 019/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
torna
público QUE:
ADERIU
A
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
N°
202430010102/2024 - Oriunda de um PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 300101/2024, celebrada perante a Prefeitura do Município de Bacabal
- MA, EMPRESA VENCENDORA: EMPORIO 77 LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ Nº 13.430.713/0001-37, o objeto é a contratação de empresa visando o
fornecimento de veículos automotores novos, zero quilometro para atender as
necessidades do Município de Santa Rita - MA. VALOR: R$ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL
REAIS). CONSIDERANDO a anuência do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE
ACEITE e da APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa citada conforme os
itens requisitados no ofício que fazem parte deste processo. SANTA RITA (MA) encaminho
os autos para homologação e adjudicação, 18 de outubro de 2024. Amaury Silva Santos
Araújo (Secretário Municipal de Administração e Finanças).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024
RESULTANTE DA ADESÃO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. PAR T ES :
O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de
Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e EMPORIO 77 LTDA inscrito(a)
no CNPJ Nº 13.430.713/0001-37, sediado(a) na Rodovia Contorno BR-316, Nº 2020; Térreo
1996 - 00035070001001, Vila Olímpica, Santa Inês / MA, CEP 65.300-970, doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Danielle Brito de Oliveira;
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de veículo automotor novo, zero-
quilômetro para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA; VALOR: R$
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02
Poder Executivo 06 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.241.0021.1019 Aquisição de Veículo
para Conselho Tutelar 4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente. DA VIGÊNCIA: este
contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 22 de abril de 2025 (180 dias).
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO:
Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ASSINATURAS:
Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Danielle Brito de Oliveira (Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
torna pública
a
homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,
JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA.
Homologar aos LOTES: LOTE I - NÃO PERECÍVEIS, com o VALOR: R$ 1.157.885,00 (UM
MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), LOTE
II - ENLATADOS, com o VALOR: R$ 76.674,00 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA
E QUATRO REAIS), LOTE IV - FRIOS, com o VALOR: R$ 407.040,60 (QUATROCENTOS E SETE
MIL, QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), em favor da empresa: ACM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com valor global de R$
1.641.599,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO- Secretário
Municipal de Administração e Finanças. Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024.
Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
torna pública
a
homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,
JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA.
Homologar ao LOTE V - PADARIA, com o VALOR: R$ 22.440,00 (VINTE E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em favor da empresa: I DE S AZEVEDO (YSA
BUSINESS AND TRAINING), inscrita no CNPJ nº: 51.831.443/0001-65, com valor global de R$
22.440,00 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). AMAURY SILVA
SANTOS ARAÚJO- Secretário Municipal de Administração e Finanças. Santa Rita - MA, 24 de
outubro de 2024.
Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a
homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
007/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
CONSUMO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO,
JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA.
Homologar ao LOTE III - LATICÍNIOS, com o VALOR: R$ 341.414,00 (TREZENTOS E QUARENTA
E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS), em favor da empresa: J A SA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: Nº 01.501.834/0001-43, com valor
global de R$ 341.414,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE
REAIS). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO- Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Santa Rita - MA, 24 de outubro de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adesão nº 5/2024 - CPL Processo Administrativo nº 019/2024-CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº
63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso
de suas atribuições, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação NA CONDIÇÃO "CARONA"
que consiste na adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202430010102/2024, Oriunda do
Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo n° 300101/2024, o objeto é a
contratação de empresa visando o fornecimento de veículos automotores novos, zero
quilometro para atender as necessidades do Município de Santa Rita - MA., em favor da
empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.430.713/0001-37, representante
legal o Sra. Danielle Brito de Oliveira. VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Santa Rita, 21 de outubro de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviço de fornecimento parcelado, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens terrestres para atender as diversas Secretarias deste Município. MODALIDADE:
PREGÃO,
em
sua
forma
ELETRÔNICO,
do
tipo
MENOR
PREÇO.
ENVIO
DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 05/11/2024, às 08h00min. ao dia 25/11/2024 às
08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
25/11/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios.
VALOR ESTIMADO: R$ 281.050,14 (duzentos e oitenta e um mil e cinquenta reais e quatorze
centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes
endereços
eletrônicos:
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do
Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais
informações poderão ser
consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingos
doazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 4 de novembro de 2024.
HUGGO SALOMÃO BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 7/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 037.10/2024.
O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu Agente de
contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não
comparecimento de interessados o Processo Licitatório em epigrafe, com julgamento
ocorrido no dia 31/10/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será
realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para contratação de
empresa especializada em perfuração de poços e instalação de rede de distribuição de agua
no município de Serrano do Maranhão/MA. Data de abertura: 26/11/2024 - Horário:
15:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no
Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da
transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 6 de novembro de 2024.
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não
comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 045.10/2024 - Pregão Eletrônico nº
023/2024 com julgamento ocorrido no dia 31/10/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO.
Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a contratação de empresa
especializada em planejamento, organização e realização de concurso público para seleção de
candidatos para provimento de vagas no município de Serrano do Maranhão. Data de abertura:
22/11/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado
ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal
da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 6 de novembro de 2024.
ELIENAI SOUSA ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Construção do CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social), conforme descriminado no memorial descritivo,
além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica
- ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº
948364/2023/MDASCF/CAIXA do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Data da sessão: dia 27 de novembro de 2024, às 09:00h
(horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-
mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 6 de novembro de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
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