DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão
pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, com fundamento na Lei n.º
14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 143/2023, do tipo menor preço global, que tem
como OBJETO a construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro
Centro, no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além
de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica -
ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com INFORMAÇÕES DA PROPOSTA povoado
Santa Rosa nº 10476.8500001/24-005 e INFORMAÇÕES DA PROPOSTA bairro Centro nº
10476.8500001/24-003, através do SISMOB, com abertura prevista para às 09h00min
(horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2024, fica ADIADA para às 09h00min
(horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, através do sistema eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/, a fim de cumprir o prazo legal de divulgação. Edital e
Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp;
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e
Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua
Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-
mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Tuntum-MA, 6 de novembro de 2024.
ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos
interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
013/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR
PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU
(Diário Oficial do União). MOTIVO: CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDA D E
NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA ADIADO PARA O DIA: 19 de novembro das 2024 às
09:00 (nove) horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail da
Prefeitura (prefeituraviana@outlook.com), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00
horas, no Setor de Licitação do Município de Viana/MA.
Viana/MA, 24 de outubro de 2024
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA torna público para conhecimento dos
interessados o ADIAMENTO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
014/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO FREI SERAFIM
NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Publicado no, DOU (Diário Oficial do União). MOTIVO:
CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E PUBLICIDADE NOS VEICULOS DE COMUNICÃO. FICA
ADIADO PARA O DIA: 19 de novembro das 2024 às 15:00 (quinze) horas. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
da
Prefeitura
(prefeituraviana@outlook.com), e nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no
Setor de Licitação do Município de Viana/MA.
Viana/MA, 24 de outubro de 2024
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº. 257/2024. PROCESSO Nº. 23034.028908/2022-18
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 257/2024 CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. 1 - Do
objeto constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula
Décima Terceira - Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada, no
que couber:
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0239 Transporte Escolar
12 361 0239 1044 0000 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500 Fontes de Recursos
Origem da Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
2 - Da ratificação
2.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Viana/MA, 13 de agosto de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de
Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito
municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento peças para veículos
da frota de Viana - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Novembro de
2024 às 09:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 1º de novembro de 2024
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito
municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de
limpeza pública. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Novembro de 2024 às
15:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 1º de novembro de 2024
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de
Serviço de Conserto de Pneus, Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em
atendimento a
demanda das Secretarias
Municipais. Modalidade:
Pregão. Forma:
Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de novembro de 2024, às
09h00min
(horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,
https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 5 de novembro de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
29/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de
Serviço de Manutenção de Motocicletas, em atendimento a demanda das Secretarias
Municipais, resultou em vencedora a empresa:
Wanderson Max Julio, inscrita no CNPJ nº 43.092.940/0001-60, vencedora do
item 1, totalizando o valor global de R$ 82.800,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 5 de novembro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 174/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I -
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA
DO TIPO (A) E (D) COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO, PARA
TRANSPORTE DE PACIENTES REGULADOS DE ARIPUANÃ PARA HOSPITAIS REFERÊNCIA
DENTRO ESTADO DE MATO GROSSO. Recebimento das Propostas: 07/11/2024 às 09:00 horas
(Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 25/11/2024 às 23:59 horas (Horário
de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 26/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF);
Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF).
Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame
pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 6 de novembro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 84/2024. Partes: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ n° 51.647.234/0001-66. Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, na confecção de vestimentas para atender as oficinas de teatro e dança, conforme convênio
2118/2022 e especificações técnicas, condições e quantitativos constantes na forma que segue.
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.UND MED
.QTD
.V A LO R
.T OT A L
. .49969 .TECIDO
MALHA
MICROFIBRA
URDUME ULTRA SOFT
.m - Metro
.120
.37,81
.4.537,20
. .50386 .TECIDO
MALHA
MICROFIBRA
URDUME
.m - Metro
.120
.38,71
.4.645,20
. .
.T OT A L
.
.
.
.R$ 9.182,40
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 9.182,40 (nove mil, cento e oitenta e dois reais e
quarenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e poderá ser
prorrogado,
por
igual
período.
Dotações
Orçamentárias:
05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000
-
Material
de
Consumo.
05.002.13.391.0020.20022.3390300000.27010000000000 - Material de Consumo. Processo Licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 da Prefeitura Municipal de campo Novo do Parecis - MT.