DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 040/2024; TIPO: Menor Preço por ITEM;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO SIGTV
2300001 GND4 CRAS VIDA NOVA. Sessão de abertura dia 26/11/2024 às 08h30min. (Horário
de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da
Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colíder/MT, 5 de novembro de 2024
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação
realizada no dia 15/10/2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de
Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 010/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO
MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 929563/2022
SUDECO,consagrou-se vencedora a empresa licitante: R & R LTDA - 11.006.117/0001-07
Comodoro-MT, 6 de Novembro de 2024.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL N.001/2024/SME. Objeto: Seleção de propostas apresentadas pelas
Organizações da Sociedade Civil Termo de Colaboração a ser firmado objetiva o
atendimento. de forma suplementar à demanda de Educação Infantil (creche) por meio
repasses
financeiros
para
as
Organizações da
Sociedade
Civil
Organizada
-
O S C,
credenciadas e autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação, estabelecidas nas
localidades indicadas a seguir para atendimento exclusivo dessas comunidades, para uso
exclusivo de contratação de pessoal e pagamento de bens de consumo, para o ano letivo
de 2024/2025, por meio de registro da atividade após processo de Seleção realizados pela
Secretaria Municipal de Educação. Edital disponível a partir do dia 07/11/2024 Endereço:
Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, Bandeirantes- CEP 78.010-090 Cuiabá-MT, CEP 78.049-
906, Secretaria Municipal de Educação - Diretoria de Ensino ou, pelo endereço eletrônico
www.prefeitura.mt.gov.br. A Entrega dos documentos exigidos no edital e seus anexos,
deverão ser entregues à Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 003/2024/GS/SME,
na sessão pública do dia 09/12/2024, às 9 horas e 30 minutos (horário de Mato Grosso).
Informações gerais: telefone n. (65) 3645-6500 e-mail: priscila.berber@cuiaba.mt.gov.br.
Cuiabá - MT, 6 de novembro de 2024.
PRISCILA R. N. MORAES
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
4º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 026/2024/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024,
divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna
público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2024/PMC, processo administrativo nº
016.212/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". De acordo:
Neste ato, também, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS,
no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo,
nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta
abaixo:
.
.E M P R ES A S
.CNPJ´S
.LOT ES
.VALOR TOTAL
. .ITAPEMED
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LT DA
.54.322.844/0001-88
.11 e 23
.R$ 194.000,00
. .SUPRIMEDICE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.10.567.214/0001-06
.19
.R$ 12.600,00
.
.F R AC A S S A D O S
.------------------
.13, 21 e 22
.------------------
Cuiabá - MT, 6 de novembro de 2024.
DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Saúde
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N° 1543/2024 CONCURSO DE PROJETO N° 002/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Guarita, informa que foram realizadas algumas
correções em alguns itens do edital do Concurso de Projeto n° 002/2024, informações poderão ser
obtidas: www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: licitacao@novaguarita.mt.gov.br e fone: (66)
98467-1939. As demais disposições no edital e seus anexos permanecem inalterada. Considerando
que as alterações se refere a meras correções de erros materiais e não estão relacionadas a
alterações que alteram a formulação das propostas ou elaboração dos projetos técnicos, bem
como, não estão relacionadas a novas exigências, mantém a data de abertura da proposta.
Nova Guarita, 6 de novembro de 2024
GRACIELA SCHUSTER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
O Município de Nova Mutum - MT torna público o resultado do Julgamento da
licitação supramencionada, julgada no dia 25 de outubro de 2024, com início às 10:00hs,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção do bloco
administrativo e salas de aula da escola Jorge Carlos Ferreira, conforme planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo que compõe o projeto.
Da qual foi vencedora a empresa: Itens 165461, WESSLER CONSTRUTORA LTDA inscrita no
CNPJ sob o número 10.381.587/0001- 80 no valor de R$ 2.239.243,01. Não houve
manifestação para interposição de recursos.
Nova Mutum - MT, 6 de novembro de 2024.
SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO -
FINANCEIRO Nº 114/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024, REF: AO CONTRATO Nº
089/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120011/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº
011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO
EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 46.936.628/0001-02.OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
(CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS
PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.MOTIVO: A continuidade do
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, como carnes, é crucial para atender às
necessidades diárias dos programas essenciais do município, especialmente a merenda escolar
e os programas sociais. Estes programas são fundamentais para desenvolvimento das crianças
do nosso município. DO VALOR: Valor unitário passará a ser como indicativo tabela abaixo:
. .Item .Unid.
.Descrição
.Marca
.Valor kg
licitado
.Valor
kg
reequilibrado
. .002
.KG
.CARNE BOVINA - TIPO SEGUNDA,
MIOLO DA PALETA, HOMOGENEIZADA,
RESFRIADA, NO MAXIMO 10 POR CENTO
DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO,
COR, CHEIRO E SABO R PROPRIOS.
.SEM
MARCA
.R$ 16,80
.R$ 24,70
. .003
.KG
.CARNE BOVINA -
TIPO MOIDA DE
SEGUNDA, MUSCULO, H
OMOGENEIZADA, RESFRIADA, NO
MAXIMO 10 POR CENTO DE SEBO E
GORDURA, COM ASPECTO, COR,
CHEIRO E S ABOR PROPRIOS.
.SEM
MARCA
.R$ 14,90
.R$ 24,70
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.001552000000,
05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.0015520000000,
05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,
05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,
05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.0015000000000,
12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,
04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00.0015000000000,
02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,
07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,
07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,
07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,
09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.0015001002000,
06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,
08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000.
DA VIGÊNCIA: 18/10/2024 ATÉ 11/10/2025 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO/ATA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024
O Município de Planalto da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 020/2024,
aberta no dia 15/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e
habilitadas no certame as empresas, 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇ ÃO
VISUAL, CNPJ Nº 13.278.238/0001-25, valor total de R$ 63.042,00, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES VERDASCA-LTDA, CNPJ Nº 44.120.619/0001-05, valor total de R$
55.846,00, GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO- LTDA, CNPJ
n. 40.870.928/0001-41, RB FLEXO- LTDA, CNPJ n. 50.447.623/0001-85, valor total de R$
58.349,50 e BRASIL COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL PUBLICIDADES, CNPJ n.
37.454.793/0001-29, valor total de R$ 2.850,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
234.217,05.
Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito
Municipal.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Pregoeira/Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para
o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 013/2024, processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 416/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço,
cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada na Construção de Prédio Público Coordenadas: 10°50'35.02"S-
61°27'27.06"O, no Município de Rondolândia-MT. A sessão pública de abertura e
julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min
(Horário Oficial de Brasília), do dia: 17/12/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência
no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT,
situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000,
durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do
endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 6 de novembro de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação