DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresas Vencedoras: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.649.395/0001-65, vencedora do Lote 01 com desconto de
35% (trinta e cinco por cento), do Lote 03 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do
Lote 05 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 06 com desconto de 20%
(vinte por cento), do Lote 07 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 08 com
desconto de 15% (quinze por cento), do Lote 09 com desconto de 15% (quinze por cento) e do
Lote 12 com desconto de 25% (vinte e cinco por cento), e SÓ PESADO COMÉRCIO DE PEÇ A S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.717.067/0001-00, vencedora do Lote 02 com desconto de
55,01% (cinquenta e cinco vírgula um por cento), do Lote 04 com desconto de 57% (cinquenta
e sete por cento) e do Lote 11 com desconto de 30,35% (trinta vírgula trinta e cinco por
cento).
Paraíso das Águas - MS, 6 de novembro de 2024.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
PROCESSO N.º 2.952/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO
JARDIM SEVERIANO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE OGU MCIDADES 946121/2023.
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através de sua Agente de Contratação, torna público, a quem possa interessar:
Empresas Participantes: MH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 42.230.758/0001-66, CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ n.º 07.216.003/0001-06, CSD SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 39.827.015/0001-63, VALLE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º
00.572.142/0001-23
e
CONSTRUTORA
RENOVAR
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n.º
24.672.954/0001-09
Empresa Vencedora: VALLE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ n.º
00.572.142/0001-23, com o valor global de R$ 1.660.918,73 (um milhão, seiscentos e
sessenta mil, novecentos e dezoito reais e setenta e três centavos).
Paraíso das Águas - MS, 6 de novembro de 2024.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, informa a
existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 40/2024, que se realizará no dia 26 de
novembro de 2024, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o Registro de
preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas para cidadãos e às famílias de
baixa renda, em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos CRAS-Centro de
Referência da Assistência Social de Rio Brilhante/MS. Para maiores informações: site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, fone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br
(portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 6 de novembro de 2024.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024
Licitação Exclusiva e Com Cota Reservada. Processo Administrativo nº 098/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se,
subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e
as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de
pão francês e pão tipo hot-dog/ bisnaguinha em atendimento as Unidades Escolares da Rede
Municipal Ensino, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 07/11/2024
Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 25/11/2024 Início da Sessão de
Lances: às 09h00min do dia 25/11/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF.
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login
O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br),
Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às
13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 6 de novembro de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como
objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a contratação de empresa para
a aquisição de brinquedos e material Didático-pedagógico para atender as Unidades Escolares da Rede
Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 21 de
NOVEMBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra
do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portal
decompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações
São Gabriel do Oeste - MS, 5 de novembro de 2024.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO CONTRATO Nº 76/2024
CREDENCIAMENTO 01/2024, PROCESSO 07/2024
Objeto: Credenciamento de Clinicas
Especializadas para prestação de serviços de internação para dependentes químicos. Contratado:
Associação Carmelitana de Assistência ao Dependente Químico. CNPJ 00.516.384/0001-08.
Assinatura entre as Partes: 22 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO 01/2024, Processo nº 07/2024
Ratifico a Inexigibilidade 05/2024. Objeto: Credenciamento de Clinicas Especializadas
para prestação de serviços de internação para dependentes químicos. Fornecedores
homologados/credenciados: Associação Carmelitana de Assistência ao Dependente Químico.
CNPJ 00.516.384/0001-08. Abadia dos Dourados, 14 de outubro de 2024.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Concorrência Eletrônica: Nº 01/2024. Órgão/Entidade: Município de Abre
Campo/MG. Processo Nº 074/2024. Objeto: Pavimentação de 350 metros da estrada rural
que faz a ligação do Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das
Flechas, Zona rural do município de Abre Campo/MG. (Convênio Caixa Econômica Federal
- CEF). Acolhimento de propostas até: 13/12/2024 às 12h59min. Abertura da sessão
pública: 13/12/2024 às 13h00min. O certame será realizado por meio do sistema eletrônico
BLL Compras (www.bll.org.br), estando o Edital disponível nos endereços: www.bll.org.br e
www.abrecampo.mg.gov.br. Contato: licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone
(31) 3872-1254.
Abre Campo-MG, 6 de novembro de 2024.
MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AV I S O
LEI ALDIR BLANC II
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAL,
EXTRATO, PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE À LEI ALDIR BLANC II - O Município de Águas
Vermelhas - MG, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi
publicado o EDITAL REFERENTE À LEI ALDIR BLANC II, para seleção de projetos para
estabelecimento de Termo de Execução Cultural.
O INSTRUMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ÁGUAS
VERMELHAS,
ATRAVÉS
DO
LINK:
www.aguasvermelhas.mg.gov.br.
Águas Vermelhas - MG, 6 de novembro de 2024.
NILSON FRANCISCO CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0072/2024
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - PICK-UP 4X4, ZERO KM PARA O DISTRITO DE
ITAPANHOACANGA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA
DE MINAS - MG.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:59 horas do dia 22/11/2024,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e
Decretos Municipais 04/2024, 05/2024.
AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NO
SITE:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av.
José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE Nº 31/3862-1121 e 3862-
1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 6 de novembro de 2024.
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0071/2024
O Município de Alvorada de Minas, através do Setor de Licitação, torna pública
a ERRATA DO EDITAL. Promove a alteração para uma melhor compreensão do texto.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0071/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA AS ESCOLAS E CRECHES
MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE
MINAS.
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Sessão Pública: Dia 22/11/2024 10:00 (horário de Brasília)
Publicado no jornal Diário oficial da União, no dia 06 de novembro de 2024,
Seção 3, Pág. 308.
Onde se lê:
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 de novembro de 2024.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 08:59 horas de 20/11/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 horas de 20/11/2024.
Leia-se:
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 22 de novembro de 2024.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às 09:59 horas de 22/11/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:00 horas de 22/11/2024.
Alvorada de Minas, 6 de novembro de 2024.
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Pregão Eletrônico nº 019/2024. Torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo
Licitatório nº 113/2024, na data de 21/11/2024, às 12h30min, objetivando a aquisição de
equipamentos tipo refrigerador, freezer, impressora, materiais tipo caixa d´agua, tela, arame
farpado, mangueira, bloco, dentre outros itens correlatos descritos e especificados no anexo I.
Os itens serão adquiridos com recurso proveniente de Transferência Especial, Plano de Ação nº
09032024-070378/EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427640015.
O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado
por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.
Araponga/MG, 30 de outubro de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA.
Prefeito