DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelhos de hematologia clínica
com fornecimento dos insumos e acessórios para execução dos testes, para atender à
demanda do laboratório municipal de Pouso Alegre- MG. A sessão pública será realizada no dia
28 de novembro de 2024 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024.
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Objeto: "Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes.'. Fica
suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 18 de novembro de 2024 as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou
ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-
4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 269/2024, Concorrência nº 009/2024 - CONTRATO
Nº:
073/2024
-
CONTRATANTE:
MUNICIPIO
DE
PRESIDENTE
JUSCELINO,
CNPJ:
17.695.057/0001-55 - CONTRATADA: CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ
n: 10.764.156/0001-00 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
calçamento, drenagem pluvial e serviços de sinalização de vias públicas, em atendimento
ao CONTRATO DE REPASSE Nº 948894/2023/MCIDADES/CAIXA.VALOR: R$ 901.000,00
(noventa e um mil reais). VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 05/04/2025. HOMOLOGAÇÃO:
05/11/2024. ADJUDICAÇÃO: 05/11/2024.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos publicados no DOU de 6/11/2024, Seção 3, página 316, aponha-se
por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR.
(P/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão
Eletrônico 35/2024 - Proc. 87/2024. Objeto: Aquisição de 01 caminhão pipa, convênio
947367/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Menor preço por
item. Abertura 22/11/2024 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br .
CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AV I S O
REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL
Tornamos pública a revogação da prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO
referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº.
015/2023, Credenciamento Nº. 002/2023, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE
CARTÓRIOS para realização de atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de
firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de
2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo,
publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de Novembro de 2024, na página 238. Edital
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AV I S O
REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL
Tornamos pública a revogação da prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO
referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº.
008/2022, Credenciamento Nº. 001/2022, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS de recolhimento de
tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG,
através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com
prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, publicada no Diário
Oficial da União no dia 05 de Novembro de 2024, na página 238. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AV I S O
REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL
Tornamos pública a revogação da prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO
referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 127/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2023,
Credenciamento Nº. 001/2023, tendo por objeto o credenciamento de empresas para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da
rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí, publicada no Diário Oficial da União
no dia 05 de Novembro de 2024, na página 238. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS E LIXEIRAS. Abertura dia 22/11/2024 às 12:30
horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver
disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo torna pública a
retificação do edital, oriundo do Proc 79/2024, Pregão Eletrônico n° 35/2024, publicado no
dia 16 de outubro de 2024 no DOU, na seção 3, Edição n° 201, pág. 213, informando que:
Onde se lê Abertura dia 31/10/2024 às 12:30. Leia-se: Abertura dia 25/11/2024 às
12:30.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art.
71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o
processo licitatório na
modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N°
81/2024- PREGÃO
ELETRÔNICO N° 37/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023. Objeto:
ADESÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023, do
FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º
23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2023.
Proposta Vencedora: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.020.318/0001-10. VALOR GLOBAL: ITEM 06 - R$
399.000,00.
Santo Antônio do Rio Abaixo, 30 de outubro de 2024
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art.
71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a
adjudicação, o processo licitatório na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N° 81/2024-
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023.
Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023, do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º
23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2023.
Proposta Vencedora: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.020.318/0001-10. VALOR GLOBAL: ITEM 06 - R$
399.000,00.
Santo Antônio do Rio Abaixo, 30 de outubro de 2024
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que após a análise dos
documentos apresentados declara como habilitados os seguintes empreendedores familiar
Mozart de Oliveira Machado Junior, Wagno Rodrigues da Cunha, Lazaro Pinto Maia e
Adelson Antônio de Oliveira, na Chamada Pública nº 01/2024, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO EM CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO
FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020 E RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245/12 E SUAS
A LT E R AÇÕ ES .
A partir da data da lavratura da Ata nº 01 abre-se o prazo legal de três dias
úteis para interposição de recurso quanto à fase de habilitação da referida Chamada
Pública.
São Brás do Suaçuí, 6 de novembro de 2024
GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº
0138/2024 - Processo Administrativo nº 0145/2024 e Pregão Eletrônico nº 0004/2024 -
Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) X ALLMA MOTOR
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 25.240.778/0001-07 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM DE PASSEIO COM 5 LUGARES, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
MATA/MG. CONVÊNIO Nº 1491000416/2024 COM SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO -
Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025 - Valor total: R$ 74.490,00 (Setenta e Quatro Mil
Quatrocentos e Noventa Reais) - Dotação Orçamentária: - Ficha: 086.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Extrato de Ata de Registro de Preços
Nº 0077/2024 - Processo Administrativo nº 0167/2024 e Pregão Eletrônico nº 0015/2024 -
Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) X AGRA MOTORS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 04.087.116/0001-60 - Objeto: Contratação de Empresa
Para o Fornecimento de 01 (Um) Microônibus Escolar Rural, Mínimo de 21 Lugares Para a
Secretaria Municipal de Educação Em Atendimento ao Convênio 1261000378/2024/SEE) -
Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025 - Valor total: R$ 518.000,00 (Quinhentos e Dezoito Mil
Reais) - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - Ficha: 567.