DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 321/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal
de João Pinheiro e a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , em 18 de outubro de
2023, no qual ajustaram prestação de serviços de Engenharia, contínuos e sob demanda,
relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra; a serem utilizados nas Escolas
Municipais Edmundo Lourenço (Vila São Sebastião); Frei Patrício (Distrito de Olhos D'água);
Israel Pinheiro (Sede); Jovino Silveira (Distrito de Cana Brava); Veredas (Distrito de
Veredas); e, Pré Escolar Ignez Neiva de Oliveira (Sede), com execução se serviços:
hidráulicos, elétrico, telhado, pintura, revestimento, esquadrias e fechamentos, dentre
outros, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em
decorrência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, por meio do Consórcio
CONVALES, e terá sua validade prorrogada até 30 de junho de 2025. João Pinheiro-MG, 18
de outurbo de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, SAGA SE R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA - Representante: Andrea Sergio Arruda Diniz.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 379/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal
de João Pinheiro e a empresa SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , em 07 de dezembro
de 2023, no qual ajustaram prestação de serviços de Engenharia, contínuos e sob
demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços
correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra; a serem
utilizados nas Escolas Municipais Edmundo Lourenço (Vila São Sebastião); Frei Patrício
(Distrito de Olhos D'água); Israel Pinheiro (Sede); Jovino Silveira (Distrito de Cana Brava);
Veredas (Distrito de Veredas); e, Pré Escolar Ignez Neiva de Oliveira (Sede), com execução
se serviços: hidráulicos, elétrico, telhado, pintura, revestimento, esquadrias e fechamentos,
dentre outros, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada
em decorrência da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, por meio do Consórcio
CONVALES, e terá sua validade prorrogada até 30 de junho de 2025. João Pinheiro-MG, 04
de novembro de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, SAGA S E R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA - Representante: Andrea Sergio Arruda Diniz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo
31/2024, pregão Eletrônico 08/2024. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e
material permanente. Sessão: 9h30 do dia 26/11/2024. O edital disponível na Prefeitura (32)
3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br, www.lagoadourada.licitapp.com.br.
RONALD PEREIRA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 074/2024, PRC
230/2024. Objeto: objetivo Aquisição de 1 (um) veículo 0 km com capacidade para 7 (sete)
lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina,
visando o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de acordo com as
especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência Dia da Licitação:
19/11/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no
endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, 4 de novembro de 2024.
KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Pregão Eletrônico Nº 056/2024 - Registro de Preços - Processo Nº. 157/2024 -
Edital Nº 061/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de colchões e cobertores para
doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Promoção Social de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e
demais condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas:
11/11/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 26/11/2024 às
08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/11/2024 às 09h00min. Os interessados
em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei
14.133/21 para "Aquisição de Material Odontológico destinado as Unidades Básicas de
Saúde do Município de Manga/MG", no dia 21/11/2024 as 09h:00min. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-
2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga 5 de novembro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 032/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, Forma de
Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, destinada a atender à Secretaria
Municipal
de Saúde
no Município
de Manhumirim/MG,
mediante a
Proposta
214489.972000/1230-10/Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde/Governo Federal.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia
22/11/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE
LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 22/11/2024, às 08h30min, através da plataforma
www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais
nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e
www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura,
situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000.
Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 6 de novembro de 2024.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
suspensão do Processo Licitatório Nº 098/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
016/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura e urbanismo para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada
'Sebastião Maneca', bairro Alvorada, no Município de Pains/MG. Recurso: CONTRATO DE
REPASSE Nº 965783/2024/MCIDADES/CAIXA. Tel: (37) 3323.1285.
Pains/MG, 5 de Novembro de 2024.
KARINA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2024. Origem:
Processo Licitatório nº 032/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: alteração
da Cláusula Primeira - Objeto e da Cláusula Segunda - Do Preço, Condições e Forma de
Pagamento, do Reajustamento e do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de
Prestação de Serviços para realizar o Projeto Padrão 9 Salas - Dois Pavimentos
desenvolvido para integrar o Convênio Plano de Ações Articuladas - Par, Processo Nº
23400.001963/2021-56, celebrado entre o Contratante e a Contratada em data de
24/06/2024, para o acréscimo quantitativo de seu objeto com a necessária modificação do
valor contratual. Em face à Justificativa Técnica apresentada pela Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, fica acrescentado no objeto do referido Contrato a realização
dos serviços relacionados na Planilha Orçamentária de Custos. O valor global do contrato
original que era de R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) fica acrescido de
R$ 420.551,37 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete
centavos) o qual passará para R$ 9.320.551,37 (nove milhões, trezentos e vinte mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), o que corresponde a um
acréscimo quantitativo de aproximadamente 4,73% (quatro virgula setenta e três por
cento) do valor inicial do contrato original. Contratante: Município de Perdizes-MG.
Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 - Tomada de Preço n.º 001/2024 -
PRC n.º 002/2024
Fica aditada a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
031/2024, Empresa contratada: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ: 33.614.778/0001-40, o valor global constante no mesmo foi de R$ 900.118,3504, que
após o pedido de supressão requerido pela área técnica e deferido pelo Chefe do poder
Executivo, sendo o valor de R$ 7.512,2095, o que equivale aproximadamente o percentual
negativo arredondado de 0,8345%, o valor final global será de R$ 892.606,1409, correndo
à despesa resultante a conta das Dotações Orçamentárias: - 0206.15.452.0015.1.012 -
4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 285), -
0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações
(Ficha 286), - 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras
e Instalações (Ficha 288). Data de assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020 - Tomada de Preço n.º 002/2020 - PRC n.º 012/2020
Fica aditada à Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº
033/2020, empresa contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 16.914.341/000-02, conforme Parecer Técnico e Despacho da autoridade
superior, passando a constar o quantitativo para a execução dos serviços constantes no
Parecer Técnico e Planilha inclusos, não previstos inicialmente nas peças técnicas, com o
objetivo de melhor atender às demandas da administração pública, visando melhorar as
adequações técnicas e seus objetivos, acarretando um aumento de R$ 14.933,18 (quatorze mil
novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), conforme apresentado pelo Responsável
Técnico, representando aproximadamente um percentual arredondado de 10,8266%, em
relação ao valor vigente do contrato, que aplicando o reajuste concedido no Primeiro Termo
Aditivo, perfaz o total de R$ 27.461,90 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e
noventa centavos), sendo provido com recurso próprio, alterando a Cláusula Segunda: Valor
do Contrato e Dotação, no que se refere ao valor, correndo à despesa resultante a conta das
Dotações Orçamentárias: - 0206.10.301.0025.1.019 - 4.4.90.51. - Construção/Ampliação UBS -
Obras e Instalação (Ficha 289). Data de assinatura: 22/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Pregão Presencial nº 004/2024, Processo nº 24/2024, que tem por objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de todas as secretarias municipais
da Prefeitura de Ponto Chique-MG, tais como a (merenda escolar, lanche dos funcionários,
lanche dos serviços sociais, cestas básicas, eventuais eventos. Abertura da sessão:
21/11/2024, às 08:00 horas, Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e
no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 6 de Novembro de 2024.
GLÉCIA FERNANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
Objeto: Credenciamento de empresas para a realização de exames de tomografia por
emissão de positróns (pet-ct), a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - sus''. Data de
início e hora de recebimento das propostas e habilitação: 11 de novembro de 2024, às 09h00min. O
edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 5 de novembro de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
Objeto: "Credenciamento de empresas para realização de exames para diagnóstico por
imagem em radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e medicina nuclear in vivo,
a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - sus''. Data de início e hora de recebimento das
propostas e habilitação: 12 de novembro de 2024, às 08h00min. O edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e
do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 6 de novembro de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de Contratação