DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035-PMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A
REALIZAÇÃO DE FESTA DA CIDADE NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2024. Abertura:
25/11/2024
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
07/11/2024 até às 08:59 horas do dia 25/11/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às
12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 5 de novembro de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMA
O Município de Anapu/PA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada
pela Portaria nº 557/2024 - SEMAD/PMA, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 006.2024 - PMA, Anulação do processo em referência faz-se necessária, devido a um
pedido de esclarecimento de uma empresa. A administração pública municipal decidiu pela
necessidade de alterar a descrição dos itens do termo de referência para melhor
compreensão. Assim, com base no princípio da autotutela, pelo qual a administração
pública pode rever os atos a qualquer momento. Dessa forma, com base no princípio da
autotutela, através do qual a administração pública pode rever os atos a qualquer tempo,
o processo licitatório foi anulado. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal.
Anapu/PA, 6 de novembro de 2024
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna
público que às 09:00 min do dia 26 de novembro de 2024, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008.2024 PMA, tipo menor preço, por item, com
objeto: : Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para
construção e correlatos, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundos, Secretarias
Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA, conforme especificações e
definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão
obter
informações e
cópia do
edital completo
no Portal
de compras
Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM -PA (mural de licitações) e na
página
da
Prefeitura
Municipal
de
Anapu,
no
endereço
eletrônico:
https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu/PA, 6 de novembro de 2024
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024/PMAP
Objeto: Aquisição de materiais de
construção em geral e hidráulicos,
objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa
de lances no dia 22/11/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação.
Aurora do Pará/PA, 6 de novembro de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 096/2024, firmado em 01 de
novembro de 2024, com a empresa: FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA EIRELE, CNPJ:
21.659.456/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da
Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio
Nº 22/2022- SEEL. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo Nº 096/2024,
para 01 de fevereiro de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante:
Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Klinsman Johnny Fontenelle Santana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2024
Processo de Tomada de preço nº 2007/2023 - contrato nº 607/2024. CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CAFEZAL. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
de Barcarena: PESSOA JURIDICA, BOM JESUS ENGENHARIA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº
27.923.806/0001-08. O presente termo tem como finalidade a acréscimo de
aproximadamente 16,46% do valor inicial do contrato, nos limites permitidos por lei.
Fundamentado no art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Barcarena, 06 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200200. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20200200 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-003. Período: 24/06/2024 a
23/12/2024. Data da Assinatura: 18 de junho de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231124. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20231124 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-004. Período: 23/09/2024 a
22/09/2025. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 010/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, visando atender à demanda da rede pública de
saúde do município de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ: 11.747.487/0001-97. VENCEDOR: R.C.G COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.637.957/0001-93, com o valor de R$ 5.934.975,70.
ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou
eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material elétrico para uso
na otimização
da iluminação
pública municipal de
Cachoeira do
Piriá. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07.
VENCEDOR: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.164.013/0001-37, com o
valor de R$ 24.103,50. VENCEDOR: PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-
85, com o valor de R$ 44.013,75. VENCEDOR: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13, com o valor de R$ 418.857,75. ASSINATURA:
23/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 012/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou
eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, câmaras e
protetores, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-
07. VENCEDOR: CENTER NORTE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº
23.742.061/0001-20, com o valor de R$ 347.925,20. VENCEDOR: GUARANY- COMERCIO
TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 55.059.546/0001-00, com o valor
de R$ 1.437.445,44. ASSINATURA: 26/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1011002-2022. Dispensa nº 017-2022. Objeto:
locação de um imóvel urbano, situado na Rua Timbiras, nº 325, bairro Samambaia,
Capanema-PA, destinado para o funcionamento temporário da Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio, Mineração e Turismo. Contratado: Rolian dos Santos Silva, CPF/MF nº
XXX.XXX.302-34. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
28/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240467. Origem: Pregão Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de combustível para atender a necessidade do
Fundo Municipal do idoso do município de Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$
35.150,00 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024
a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024. Laíse Lopes de
Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Contrato Nº 20230411. Processo: Tomada de Preço nº 2/2023-003. Contratante:
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J. F. dos Santos Silva Prestações
de Serviços LTDA, cujo objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas
vicinais conforme
contrato de
repasse nº
912068/2021/ MDR/CAIXA,
convenio
912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município
de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 12 de agosto de 2024 a 12 de dezembro de 2024 O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de
dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do
Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: P. E. n° 012/2023/SRP. Objeto: 1º Termo Aditivo de acréscimo no quantitativo do
Contrato nº 023/2024 no de valor de R$ 55.786,50. Contratante: PMFA. Contratada: IZ
Empreendimentos Ltda. Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através de sua Pregoeira torna público para
conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n 014/2024
- SRP - PMI.
Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO
VOADEIRA COM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Publicada no
Diário Oficial da União no dia 06/11/2024 seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 215, página 321 e no
Diário Oficial do Estado nº 36.020 pag. 138 Protocolo: 1139988 no dia 06/11/2024. Onde se lê
Sessão pública: 21/11/2024; Leia-se Sessão pública 26/11/2024.
Hora
às
09:30,
horário
de
Brasília.
Plataforma
de
realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações
do
TCM/PA
e
no
Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 442/2024-FMS. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2024.005-FMS. Contratante:
Fundo Municipal de saúde de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 11.462.638/0001-60. Contratado:
W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIASGNÓSTICO
DE MALÁRIA E ENTOMOLOGIA ANTÔNIO VIANA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.
Valor total do Contrato R$ 186.420,45 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E
VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).Órgão: Orgão: 40.FME - FMS- Fundo
Municipal de Saúde/SMS. Unidade Orçamentaria: 2021 - Secretaria Municipal de Saúde,
Transporte e limpeza Urbana. Projeto Atividade: 10.122.02001.039 - Construção e Reforma
de Imóveis das Unidades Básicas de Saúde, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras
instalações Fonte de Recurso: 15001002/17490000. Vigência do Contrato: 21/10/2024 A
31/12/2024 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo
aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 21/10/2024.
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