DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
P.L 138/2024
Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de
materiais de cama, mesa e banho, higiene pessoal, materiais pedagógicos, esportivos,
eletroeletrônicos, instrumentos de percussão. Recebimento das Propostas e Documentos
de Habilitação: das 08hs do dia 07/11/24 às 08hs do dia 22/11/24; Início da Sessão: às
08:01hs de 22/11/24, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de Brasília-DF.
Tel. (32)
3287-1153.
Edital: Sede
da Prefeitura.
E-mail:
licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site: www.senadorcortes.mg.gov.br.
Em 6 de novembro de 2024
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo
n° 082/2024,
Pregão Eletrônico
n°
031/2024. Objeto:
Pregão
Eletrônico na modalidade Registro de Preço para contratação de Microempresa/EPP e
similares, para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios, devidamente
certificados pelo INMETRO, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Seritinga-
MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte
integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Data da sessão pública e
abertura das propostas: 25/11/2023 - 08:10 horas E-mail: licitacao@seritinga.mg.gov.br.
Seritinga-MG, 5 de novembro de 2024
LUCÍULA ARANTES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
P.L. Nº 78/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de Homologação e Adjudicação.
Concorrência Eletrônica nº 02/2024, P.L. nº 78/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica na rua óleos da boa
vista no loteamento serra dos Ypês localizada no perímetro urbano de Serrania/MG. Convenio:
Contrato De Repasse Nº 1094.709-34 / 963058 / 2024 / Ministério Das Cidades / Caixa. O diretor do
departamento de Governo, Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna
público a homologação do procedimento licitatório e adjudica o objeto á empresa vencedora NJ
Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda CNPJ nº 20.168.935/0001-99, valor de R$ 387.371,62.
Serrania, 1º de novembro de 2024
RODRIGO SILVA CANDIDO
Diretor Departamento de Governo, Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
URBANO DE SETE LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante:
SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos
sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento
de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com
vigência até 31/12/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$230.897,30
conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos
autos. Sete Lagoas/MG, 24/09/2024. Robson Dias Machado Júnior - Diretor Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADIITVO
3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 00036/2023 - inexigibilidade nº 0004/2023
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de passes escolares para
alunos da rede municipal e estadual de ensino do municipio de três corações. Contratado:
viação três corações ltda. Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o valor total do contrato original
sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 8.1 do
contrato original, oriundo do inexigibilidade nº 000004/2023. Início vigência: 23/10/2024 até
27/02/2025.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º e 7º/2024 termos aditivos. Contrato nº 000252/2022 - concorrência nº 000008/2022
Objeto: "contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de
rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa". Empresa: a e f
construtora eireli - epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo 1º: o valor total do contrato
original sofre alteração de aproximadamente 2,03% (dois vírgula zero três por cento) em
função da do acréscimo de quantitativo de itens. Tipo 2º: o valor total do contrato original
sofre alteração de aproximadamente 0,60% (zero vírgula sessenta por cento) em função da
inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da
concorrência nº 000008/2022. Início vigência: 31/10/2024 até 22/12/2024. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 31/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto - aquisição de avental odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09H30 horas do dia 11/11/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 27/11/2024. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 27/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação: R$ 16.039,95. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 180/2024 estará disponível a partir das 09h30 horas do dia 11/11/2024 através
dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo
link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>; Junto à plataforma eletrônica de licitações
AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e
qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou
revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem
como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados e
não
visualize as
possíveis
mensagens
e/ ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 4 de novembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA REMUME, em atendimento à Secretaria de Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 11/11/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 26/11/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/11/2024. Modo de Disputa: Aberto
e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.201.628,80. Fonte de recursos: Vinculado.
Data-base do orçamento definitivo: 13/09/2024. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 179/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 11/11/2024 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM LICITA (Licitar Digital), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail:
licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 4 de novembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2024
COMPRASNET Nº. 90573/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação
ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante:
prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e
eventual
aquisição de
medicamentos de
uso
humano (Benzilpenicilina
benzatina,
claritromicina, clomipramina cloridrato e outros), que serão utilizados pelos pacientes
atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 5.329.315,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 6 de novembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 582/2024
COMPRASNET Nº. 90582/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante:
prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (filme radiológico para mamografia,
fixador radiológico e revelador radiológico), de uso humano, que serão utilizados pelos
pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O
DA CONTRATAÇÃO: R$ 370.087,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/11/2024, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 6 de novembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 23/2024
Errata Processo
Licitatório nº 080/2024-Chamamento Público
Credenciamento nº
023/2024- Publicado em 31 de Outubro de 2024
A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, torna público a seguinte alteração referente aos prazos de inscrições, publicado em
31 de Outubro de 22024, Onde se lê:O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições
de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024,Lè-se: O Edital encontra-se à disposição dos
interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 até a homologação final dos Processos referente
à Lei 14.399/2022,nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br.
Vespasiano, 6 de novembro de 2024
VALÉRIA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 23/2024
Inscrições do Processo nº 080/2024-Credenciamento nº 023/2024
A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte
e Lazer, comunica que em reunião realizada no dia 06 de Novembro de 2024, a Comissão de Gestão
Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, analisou e julgou as
inscrições para parecerista da Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc, realizadas até a presente data. O
resultado completo da análise e julgamento, encontra-se no site www.vespasiano.mg.gov.br,
mapaculturaldevespasiano.com , quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. A
partir desta publicação passam correr os prazos recursais previstos no Edital.
Vespasiano, 6 de novembro de 2024
VALÉRIA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Cultura