DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Na matéria publicada em: 17/10/2024 | Edição: 202 | Seção: 3 | Página: 274
Onde se lê "Abertura: 04/11/2024 às 10:00hs".
Leia-se "Abertura: 25/11/2024 às 10:00hs".
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru/PA, de acordo com o
Decreto Municipal 044/2024 - GP/PMLA, comunica que está aberto até o dia 18/11/2024 o
Chamamento Público nº 01/2024 para cadastramento de pessoas jurídicas e/ou entidades
representativas interessadas em patrocinar o "XXXVI FESTIVAL DO AÇAÍ LIMOEIRENSE",
mediante contrapartida, conforme especificações técnicas do Projeto do Festival e Termo
de Referência. O Edital de Chamamento Público e Anexos poderão ser consultados no site
do Portal de Transparência Municipal (https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/), junto ao Setor
de Contratações Contratações, no prédio Sede da Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Ajuru, sito à XXXXX, ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua
Marechal Rondon, S/nº Matinha, Limoeiro do Ajuru/Pará.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 6 de novembro de 2024.
LUCAS RODRIGUES EPIFANIO
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Contratação de Empresa Para Forncecimento de Combustives Gasolina Comum,
Óleo Diesel Automotivo S-10 e Marítimo), Lubrificantes Diversos, Derivados de Petróleo
(Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Botijões de 13 Kg. a fim de
atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias;
CONTRATO Nº 2410001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. Vigência
do Contrato: 24 de outubro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal
de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa H C Pantoja Barra
Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Valor: R$ 682.831,00 (seiscentos e oitenta
e dois mil e oitocentos e trinta e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2024-00014-SRP-PMMR. 
Contrato 
nº20240443.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o
nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Contratado(a): J E S
Bezerra LTDA; CNPJ nº14.357.387/0001-42. Valor: R$10.446,70. Vigência do contrato:
04/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/11/2024.
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
9/2024-00027-SRP-PMMR. 
Contrato 
nº20240432.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04.
Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): E. C. Conceição Souza - AR Convel,
CNPJ nº02.781.457/0001-06. Valor: R$16.785,80. Vigência do contrato: 21/10/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 21/10/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00028-SRP-SMS. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.
Contrato nº20240436. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ
nº21.581.445/0001-02. 
Valor: 
R$223.194,74. 
Contrato 
nº20240437. 
Contratado(a):
Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12.
Valor: R$194.325,00. Contrato nº20240438. Contratado(a): Mednordeste Comercio de
Medicamento 
EIRELI, 
CNPJ 
nº14.202.227/0001-24. 
Valor: 
R$151.145,00. 
Contrato
nº20240439. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$98.917,00.
Vigência do contrato: 25/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
ao
Contrato
Nº 422/2024/SEVOP,
Processo
nº
050707140.000010/2024-29,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
(SEVOP); Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor: R$ 614.100,00
(seiscentos e quatorze mil, cem reais). Assinatura: 01/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana
Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Extrato ao Contrato Nº 423/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa:
COMERCIAL MARABA LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor: R$ 376,950,00 (trezentos e
setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura: 01/11/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Extrato ao Contrato Nº 424/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP);
Empresa: a CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.790.177/0001-00; Valor:
R$ 240.800,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos reais). Assinatura: 01/11/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 426/2024-SDU, Processo nº 050707140.000013/2024-62, autuado na
modalidade Pregão Eletrônico nº 90055/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de materiais de
limpeza, de copa/cozinha e descartáveis; Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78; Valor: R$
3.966,00 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais). Assinatura: 06/11/2024, Vigência:
31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90106/2024-CPL/PMM
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
(SRP) 
Nº
90106/2024-CPL/PMM, 
PROCESSO 
Nº
05050556.000046/2024-83/PMM,
Tipo: Menor
Preço por
Item.
Modo de
Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/11/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, MOCHOS E
LONGARINAS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEMAIS 
UNIDADES 
VINCULADAS. 
UASG: 
927495. 
Íntegra 
do 
Edital 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, as 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 6 de novembro de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 422/2023-FMS, PROCESSO Nº
948/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023-CEL/SEVOP/PMM. Empresa: MAD
PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI. Referente a rescisão amigável do Contrato
Administrativo nº 422/2023-FMS, considerando incerteza quanto à obtenção dos recursos
federais que inviabiliza o planejamento e consequentemente a viabilização do término das
obras. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Marabá - Monica Borchat
Nicolau - Secretária Municipal de Saúde. Data da rescisão: 28 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 22/2023.
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240051. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
22/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): FRANCISCO
PEREIRA ESQUADRIAS
DE METAL,
CNPJ 36.511.383/0001-00.
Valor: R$
89.442,80.
VIGÊNCIA:
28/02/2025.
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM
A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO E TURISMO, Data da Assinatura:
28/02/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 22/2023
O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais,
através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/1993 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00291200/23,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, tipo
menor preço, cujo o objeto é: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE
MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO
E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO E TURISMO" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da empresa: FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIAS DE METAL, CNPJ 36.511.383/0001-00, pela
proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 89.442,80 (oitenta
e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Em 15 de fevereiro de 2024.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024-PMM
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará
licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2024-PMM, do tipo
menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E
MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ. Abertura:
22/11/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://maracana.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.
gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-015-SEMAD/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90015/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e compartilhados de
INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em
atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Marituba e suas respectivas
Secretarias Municipais, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos
equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições,
especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 26/11/2024 às
09:00hs. Edital
disponível no
sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia.
Marituba-PA, 6 de novembro de 2024.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024,
PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 240, Nº 205, DE 22/10/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas)
de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem,
higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem,
lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com
fornecimento e instalações de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de
fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência socorro
mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7
(sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do
Poder Público de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo
de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-
020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, que será retificado, em razão de
realização de retificação do edital. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-020-
SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, será disponibilizada e republicada com
novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br, 
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Marituba/PA, 6 de novembro de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Termo Aditivo ao
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.002.001-SEMED-PMM, originário do P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 05/11/2024, seção 3,
nº 214, pag. 241, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "R$ 823.523,78
(Oitocentos e Vinte e Três Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Setenta e oito
Centavos).", Leia-se: "R$ 823.642,28 (Oitocentos e Vinte e Três Mil Seiscentos e Quarenta
e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos)".
A COMISSÃO

                            

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