DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0403/2024/SME
Ref.
Dispensa de
Licitação
700024/2024/SME;
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação/FME. DIOMARIO L. DA COSTA PARADIESEL - ME, inscrita sob o CNPJ: nº
09.254.942/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços
Mecânicos em Bicos e Bombas Injetoras, para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação. Valor Total: R$ 119.451,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e um
reais), Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700024/2024-SME; Processo Administrativo nº 0112/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos em
Bicos e Bombas Injetoras para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
Valor Total: R$ 119.451,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais);
com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 623/2024 AO CONTRATO Nº 655/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.2022-00058, PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA. Referente à mudança de
dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120
- desenvolvimento do ensino fundamental fundeb - FUNDEB. 0904.12.361.0006.2.123 -
desenvolvimento
do
ensino
infantil
-
fundeb
-
FUNDEB.
Passa
a
Constar:
0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - FME. 0902.12.365.0006.2.115 -
manut. do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023, O
MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, pessoa jurídica de Direito Público
Interno, portador do CNPJ (MF) nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua Ilhéus, s/n-
Bairro Centro, cidade de Paragominas/PA, CEP.: 68.625-005, neste ato representado pela
Sra. MICHELINE VALE DE SOUZA - Secretária Municipal de Saúde no exercício de sua
função, residente e domiciliada na Rua dos Mundurucus, n° 2336, Ed Victor I 303, Batista
Campos, Belém, Pará, CEP 66033-718, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata
de Registro de Preços nº 207/2024, para eventual e PROVÁVEL "Aquisição de material de
consumo tais como material de lavanderia, com cessão de equipamentos de dosadores em
regime comodato, para atender ao hospital municipal", firmada com a empresa RCA DIST.
DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 26.543.386/0001-71, estabelecida na Travessa WE 51, 141, Cidade Nova,
Ananindeua, Pará, CEP: 67.133-340, neste ato devidamente representado pelo Sr. RANIERE
PEREIRA ARAUJO, residente e domiciliado na Travessa Vinte e Cinco de Junho, 370, Guamá,
Belém, Pará, CEP: 66.075-513, conforme normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações,
Decreto
nº 7.892/2013,
mediante
as
cláusulas
e condições
a
seguir.
Considerando que foi adjudicado em favor da empresa RCA DIST. DE PRODUTOS
HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, os itens Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 9/2023-00047, para Ata de Registro de Preços nº 207/2024, com
validade de 12 (doze) meses, iniciada em 29 de fevereiro de 2024 e término em 28 de
fevereiro de 2025. Considerando o pedido de desistência em 30 de outubro de 2024 e
Parecer Jurídico n° 603/2024 emitido em 05 de novembro de 2024. Fica cancelada a Ata de
Registro de Preços nº 207/2024, a contar da assinatura deste Termo, fundamento no artigo
21, Inciso II do Decreto nº 7.892/2013, da Ata de Registro de Preços nº. 207/2024.
Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
MICHELINE VALE DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-3/2024-FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 012-3/2024-FMS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE
ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA. EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 10/2024,
PROCESSO N° 2023/939920, BEM COMO NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E
SEUS ANEXOS. A Secretária Municipal de Saúde de Porto de Moz, no uso de suas
atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
Processo Licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa REGIONAL BELEM
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-3, com
VALOR TOTAL de R$ R$ 508.389,98 (quinhentos e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais
e noventa e oito centavos). Porto de Moz - PA, 01 de novembro de 2024. Patrícia do
Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de despesas.
Porto de Moz - PA, 1º de novembro de 2024.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE ALTERAÇÃO
No aviso de licitação circulado no D.O.U, seção3, pág. 243, do dia 05/11/2024,
aonde SE LER: com abertura no dia 20/11/2024, a partir das 09h00". SE LER: "com abertura
no dia 21/11/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração.
Primavera/Pa, 6 de novembro de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial Nº 9/2023-048 OBRAS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública para atender a demanda a
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura:
04/11/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de e Rondon do Pará Contratado(o): Líder
Distribuidora de Materiais Elétricos Eirelli Contrato nº 20240462 Valor total R$ 232.672,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PMSIP.
Fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTR AT A DA :
NORTEMED PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 05.048.534/0001-01; Contrato
nº 2024.08.12.01; valor do contrato: R$ 60.486,20 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e vinte centavos); PPF COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.606.575/0001-
00; Contrato nº 2024.08.12.02; valor do contrato: R$ 143.173,03 (cento e quarenta e três
mil, cento e setenta e três reais e três centavos); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA, inscrita no
CNPJ nº 01.590.728/0009-30; Contrato nº 2024.08.12.03; valor do contrato: R$ 20.749,92
(vinte mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); CASA SANTA
COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Contrato nº 2024.08.12.04;
valor do contrato: R$ 140.146,30 (cento e quarenta mil, cento e quarenta e seis reais e
trinta centavos); SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.233.526/0001-24;
Contrato nº 2024.08.12.05; valor do contrato R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez
reais); ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROS-ELTRONICOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ nº 20.274.219/0001-96; Contrato nº 2024.08.12.06; valor do contrato: R$
18.661,91 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e um mil e noventa e um centavos); F.
CARDOSO & CIA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.08.12.07; valor
do contrato: R$ 98.319,91 (noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e noventa e um
centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
16.647.278/0001-95; Contrato nº
2024.08.12.08; valor do contrato:
R$ 50.726,00
(cinquenta mil, setecentos e vinte e seis reais); POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ nº
63.848.345/0001-10; Contrato nº 2024.08.12.09; valor do contrato: R$ 277.872,29
(duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos);
Vigência dos contratos é da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do
contrato: 12 de agosto de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva. Secretário Municipal de Saúde
de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022 - PMSIP.
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou
seja, de 26/09/2024 a 26/12/2024, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n°
167/2022 PMSIP, de 26/09/2024 a 26/12/2024, que tem por objeto a "Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de reurbanização da entrada da cidade,
no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no 254/2022,
Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento
Urbano
e
Obras
Públicas
-
SEDOP;
CONTRATADA:
PAVIMIX
PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 19.009.344/0001-28; Data
de assinatura: 25 de setembro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.08.01.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 31/10/2024, Seção 3, página 468.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.08.01.
Onde se: (...) Contrato nº 2024.10.03.01.
Leia-se: (...) Contrato nº 2024.10.08.01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004.2024.
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de
Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do
Pará/Pa Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ
22.360.618/0001-03. VALOR: 5.911.630,09 (cinco milhões novecentos e onze mil seiscentos
e trinta reais nove centavos). Data da homologação: 06 de agosto de 2024.
Santa Maria do Pará/Pa, 6 de novembro de 2024
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de
Registro de Preço
006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90001.2024, para
Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e
Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa Vencedoras :
Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. VALOR:
5.911.630,09 (cinco milhões novecentos e onze mil seiscentos e trinta reais nove centavos).
Vigência: 07/08/2024 à 07/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Dispensa Eletrônica nº 023/2024 - SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
818/2024 - Objeto: Aquisição De Acessórios Para Os Equipamentos (Ventilador Pulmonar E
Carro De Anestesia) Necessários Do Centro Cirúrgico, Uti E Estabilização Do Hospital
Municipal De Santarém. Contrato Nº 286/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De
Saúde E A Empresa S D Da Silva Ferraz Epp, inscrita sob CNPJ de nº 19.775.637/0001-88,
no valor total R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 06
(seis) meses, de 05/11/2024 a 05/05/2025.
Origem: Dispensa Eletrônica nº 021/2024 - SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
803/2024 - Objeto: Aquisição De Acessórios Essenciais Para Monitores Multiparamétricos
Utilizados No Centro Cirúrgico, Uti E Sala De Estabilização Do Hospital Municipal De
Santarém. Contrato Nº 252/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A
Empresa Af Dist. Rep. E Pres. De Serv. Hosp. Ltda CNPJ: 49.962.938/0001-81, no valor total
R$ 5.940,56 (Cinco mil novecentos e quarenta reais cinquenta e seis centavos). Vigência: 12
meses; Contrato Nº 253/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa
Dimave Equipamentos Medicos Ltda - Epp, CNPJ: 06.316.353/0001-81, no valor total R$
2.024,00 (Dois mil e vinte e quatro reais). Vigência: 12 meses; Contrato Nº 254/2024-
SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa MEDICALDECK COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 12.035.062/0001-18, no valor total R$ 6.714,00 (Seis
mil setecentos e quatorze reais). Vigência: 12 meses; Contrato Nº 255/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda,
CNPJ 07.626.776/0001-60, no valor total R$ 32.360,00 (Trinta e dois mil trezentos e
sessenta reais. Vigência: 12 meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No termo de EXTRATO DE CARTA CONTRATO - DISPENSA nº
050/2022 - SEMSA. Objeto: Contratação de empresa especializada Na Prestação de
Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de equipamentos (Novos),
Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos Com Reposição de Peças,
Componentes e Materiais Utilizados Na Manutenção e Fornecimento de Insumos,
exceto Papel, Para O Hospital Municipal de Santarém, Ambulatorial e Unidade de
Pronto Atendimento, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, N° 25, página 241,
ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 46.400,00; LEIA - SE: Origem: Valor Global: R$
63.000,00.
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