DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Nº 2010001/2023 - PE-SRP/FMAS
Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 21 de outubro de
2024 até 21 de outubro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais,
conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Nº 3110001/2023 - PE-SRP/SEMED
Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 1º de novembro
de 2024 até 1º de novembro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO Nº 509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS
Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 31 de agosto de
2024 até 27 de fevereiro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AOS Nº 109001/2022-PE-SRP-PMSAT/SEMAD, Nº
109002/2022-PE-SRP-PMSAT/SEMED,
Nº
109003/2022-PE-SRP-PMSAT/FMS
E
Nº
1 0 9 0 0 4 / 2 0 2 2 - P E - S R P - P M S AT / F M A S
Fica Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 28 de agosto
de 2024 até 24 de fevereiro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços Nº 20240255, Pregão Eletrônico nº 012/2024PMSDA, objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL SEM GÁS,
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA-PA,
empresa
vencedora
(s):
Claudia
dos
Santos
Borges
da
Silva
cnpj:25.033.386/0001-69, valor R$ 198.556,73 (Cento e noventa e oito mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), I Oliveira Gomes Comercio Ltda cnpj:
17.087.353/0001-01, valor R$ 78.204,00(Setenta e oito mil, duzentos e quatro reais), Mash
Representantes
Comerciais
e
Agentes
do
comercio
de
Mercadorias
Eireli,
cnpj:35.334877/0001-01, valor R$ 95.403,06 .Vigência 18/10/2024 á 18/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240610 - CARONA Nº ARP029/2024- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO-
Contratado: SPJ EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS
LTDA Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRA E
MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PARA,
ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240095, ORIUNDO DO
PE053/2023-SRP. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 129.761,82 (cento
e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e
oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240611 - CARONA Nº ARP029/2024- Contratante: SECRETARIA DE
EDUCACAO/FUNDEB Contratado: SPJ EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRA E
MOTOR PODA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO E A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PARA,
ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240095, ORIUNDO DO
PE053/2023-SRP. Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 29.489,69 (vinte e
nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta
e nove centavos) - Data da Assinatura: 11/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240361 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico,
em Atendimento as Necessidades da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais de São
Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 533.336,10 (Quinhentos e Trinta e Três Mil,
Trezentos e Trinta e Seis Reais e Dez Centavos) Vigência: 15 De Outubro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240362 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico,
em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá/Pa.
Valor Total: R$ 165.165,12 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais
e Doze Centavos) Vigência: 15 de Outubro de 2024 a 31 De Dezembro de 2024 Data da
Assinatura: 15 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240365 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Facon Construcao e Engenharia Eireli Objeto:
Aquisição
de
Materiais
de
Construção
Em
Geral,
Hidraulico,
Ferragens,
Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, Em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 123.835,55 (Cento e Vinte e Três Mil,
Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Vigência: 15 de Outubro
de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240366 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Bosco Distribuicao E Servicos Ltda Objeto:
Aquisição
de
Materiais
de
Construção
Em
Geral,
Hidraulico,
Ferragens,
Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, Em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 945.504,50 (Novecentos e Quarenta e Cinco
Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 15 de Outubro de 2024 a
31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240369 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Fundo de Des. da
Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico,
Em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total: R$ 296.173,30 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Cento E Setenta e
Três Reais e Trinta Centavos) Vigência: 23 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240370 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Fundo de Des. da
Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção em Geral, Hidraulico, Ferragens, Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico,
Em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total: R$ 342.688,12 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e
Oitenta e Oito Reais e Doze Centavos) Vigência: 23 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024 Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240371 Origem: Pregão Nº 90015-2024 Contratante: Fundo de Des. da
Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Facon Construcao e Engenharia Eireli Objeto:
Aquisição
de
Materiais
de
Construção
em
Geral,
Hidraulico,
Ferragens,
Madeiras/Tijolos/Telas e Elétrico, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 93.456,72 (Noventa e Três Mil,
Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) Vigência: 23 de Outubro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2024
EXTRATO DE TERMNO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223118
ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA ( O ) :
Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores
(internet) banda larga ilimitada com Ip público, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 04 de
outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010001-2023;
circulada em 16/10/2024 no D.O.U edição n° 201, Seção 3, pág. 225 e DIÁRIO DO PARÁ ,
Economia B12. ONDE SE LÊ: Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de execução do Contrato nº 2010001-2023. LEIA-SE: Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2010001-
2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240035; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 015/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADO: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem com objeto o acréscimo de 24,98% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfirio; Valor: R$ 58.430,00.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024 Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SMAS
O Município de Terra Alta/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social , torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e
Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 03/2024/SMAS, que teve como objetivo a
Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de
Terra Alta/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DECIDO pela
HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 23.09.2024.001/SMAS, tendo
a empresa MABELE VEÍCULOS ESPECIAL LTDA CNPJ 35.457.127/0001-19, como vencedora
do ITEM 01.
OZIENI GALVÃO MATOS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2024-2910001.
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Combustíveis e lubrificantes, de forma contínua e fracionada, visando atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu / PA, junto à Secretaria municipal de
Transportes, Obras e Urbanismo, e Secretaria municipal de Educação. Data de abertura:
21/11/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
referido
site,
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
no
site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o
EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº
9.2024-00027-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a
demanda de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua/PA .
Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.645.425/0001-60. Contrato nº
2024110601-FME. Valor R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais).
Vigência: 06/11 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20241177 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: JR COM E
REPRES COMERCIAIS LTDA - CNPJ.: 31.552.803/0001-82, com o valor total de R$:
144.842,10 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez
centavos). Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2025. Data de
assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de novembro de 2024. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20241178 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: I DE ALM E I DA
B DIAS LTDA - CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 19.998,00 (dezenove
mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de
Fechar