DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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298
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Caaporã e: CT Nº 00150/2024, 00151/2024,00152/2024,00153/2024 e
00154/2024 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, DROGAFONTE LTDA, NNMED - DISTRIBUI C AO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, AGRESTE FARMA LTDA - Apostila 01 - Conforme manifestação do
Secretário de Saúde do Município através do Memorando 244/2024 - Despacho 30,
solicitando apostilamento para a seguinte dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.00.600
MATERIAL DE CONSUMO.. ASSINATURA: 05.11.24.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº DP00023/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00023/2024. DOTAÇÃO: 02.0000
EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
02.070-SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.2930
- 
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL 
-
MDE
3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE
CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE
CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE
CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.2959 ... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SER ALTERADAS VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Caaporã e: CT Nº 227/2024 - 06.11.24 - EMPRESA: ANNA C. MARINHO SIMOES - VALOR
TOTAL: R$ 52.090,00. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 06 de Novembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Cabedelo Torna sem Efeito a publicação no DIARIO
OFICIAL DA UNIÃO, Edição Nº214, pág.247,do dia 5 de novembro de 2024, o AVISO DE
LICITAÇÃO, referente a Dispensa Eletrônica Nº 00042/2024, cujo objeto é: Aquisição de
equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da
sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito.
Cabedelo - PB, 5 de novembro de 2024.
LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
Agente de Contratações Direta
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE
CULTURA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto
Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de
agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta
para Aquisição de
equipamentos sonoros e de projeções
de audiovisuais para
complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito,em
razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 11/11/2024 até as 23:59h do dia
13/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação,
através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de
Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as
normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste
Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante.
Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 14/11/2024.
Cabedelo - PB, 5 de novembro de 2024.
LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO
Agente de Contratações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024
A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, homologa o
pregão eletrônico nº 9.06.03/2024, cujo objeto é o aquisição de enxoval para atender as
demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação, para suprir as
demandas da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor das
empresas: a m tavares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 49.990.588/0001-67, com valor total
de r$ 165.201,90 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e um reais e noventa centavos).
vencedora dos itens: item 7 com valor unitário de r$ 2,30 (dois reais e trinta centavos);
totalizando r$ 4.779,40 (quatro mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta
centavos); item 15 com valor unitário de r$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos),
totalizando r$ 26.339,74 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta e
quatro centavos); item 20 com valor unitário de r$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos),
totalizando r$ 4.717,06 (quatro mil setecentos e dezessete reais e seis centavos); item 24
com valor unitário de r$ 3,70 (três reais e setenta centavos), totalizando r$ 9.590,40 (nove
mil e quinhentos e noventa reais e quarenta centavos); item 26 com valor unitário de r$
6,05 (seis reais e cinco centavos), totalizando r$ 15.681,60 (quinze mil e seiscentos e
oitenta e um reais e sessenta centavos); item 27 com valor unitário de r$ 6,45 (seis reais
e quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 25.819,35 (vinte e cinco mil oitocentos e
dezenove reais e trinta e cinco centavos); item 33 com valor unitário de r$ 11,95 (onze
reais e noventa e cinco centavos), totalizando r$ 47.429,55 (quarenta e sete mil
quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos); item 34 com valor
unitário de r$ 11,90 (onze reais e noventa centavos), totalizando r$ 30.844,80 (trinta mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); bbc comercial distribuidora e
serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº 17.177.467/0001-04, com valor total de r$
357.821,77 (trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e sete
centavos). vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 4,99 (quatro reais e
noventa e nove centavos), totalizando r$ 10.369,22 (dez mil e trezentos e sessenta e nove
reais e vinte e dois centavos); item 3 com valor unitário de r$ 4,98 (quatro reais e noventa
e oito centavos), totalizando r$ 14.954,94 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos); item 4 com valor unitário de r$ 4,98 (quatro reais e
noventa e oito centavos), totalizando r$ 4.980,00 (quatro mil e novecentos e oitenta reais);
item 5 com valor unitário de r$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos); totalizando
r$ 26.706,35 (vinte e seis mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos); item 6 com
valor unitário de r$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 8.897,79
(oito mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos); item 9 com valor
unitário de r$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), totalizando r$ 6.831,36 (seis mil
e oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos); item 10 com valor unitário de r$
5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 14.256,00 (quatorze mil e duzentos
e cinquenta e seis reais); item 11 com valor unitário de r$ 5,49 (cinco reais e quarenta e
nove centavos), totalizando r$ 21.976,47 (vinte e um mil e novecentos e setenta e seis
reais e quarenta e sete centavos); item 12 com valor unitário de r$ 6,00 (seis reais),
totalizando r$ 24.690,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais); item 14 com
valor unitário de r$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 14.230,08
(quatorze mil e duzentos e trinta reais e oito centavos); item 16 com valor unitário de r$
6,20 (seis reais e vinte centavos), totalizando r$ 34.013,20 (trinta e quatro mil e treze reais
e vinte centavos); item 17 com valor unitário de r$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos),
totalizando r$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais); item 19 com valor unitário de r$
3,49 (três reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 19.146,14 (dezenove mil e
cento e quarenta e seis reais e quatorze centavos); item 22 com valor unitário de r$ 7,24
(sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando r$ 28.931,04 (vinte e oito mil e
novecentos e trinta e um reais e quatro centavos); item 23 com valor unitário de r$ 7,24
(sete reais e vinte e quatro centavos), totalizando r$ 9.643,68 (nove mil e seiscentos e
quarenta e três reais e sessenta e oito centavos); item 31 com valor unitário de r$ 11,50
(onze reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 81.845,50 (oitenta e um mil e oitocentos
e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); item 32 com valor unitário de r$ 11,50
(onze reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 27.278,00 (vinte e sete mil e duzentos e
setenta e oito reais); stamp line ltda, inscrita no cnpj sob o nº 46.462.463/0001-76, com
valor total de r$ 73.390,96 (setenta e três mil trezentos e noventa reais e noventa e seis
centavos). vencedora dos itens: item 13 com valor unitário de r$ 6,89 (seis reais e oitenta
e nove centavos), totalizando r$ 9.446,19 (nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais
e dezenove centavos); item 18 com valor unitário de r$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove
centavos), totalizando r$ 23.577,67 (vinte e três mil e quinhentos e setenta e sete reais e
sessenta e sete centavos); item 28 com valor unitário de r$ 6,90 (seis reais e noventa
centavos), totalizando r$ 28.393,50 (vinte e oito mil e trezentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos); item 29 com valor unitário de r$ 6,90 (seis reais e noventa centavos),
totalizando r$ 9.459,90 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa
centavos); item 30 com valor unitário de r$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos),
totalizando r$ 2.513,70 (dois mil e quinhentos e treze reais e setenta centavos); comercial
higi tex ltda, inscrita no cnpj sob o nº 23.379.637/0001-36, com valor total de r$ 34.518,80
(trinta e quatro mil e quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos). vencedora dos itens:
item 1 com valor unitário de r$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), totalizando r$
13.737,60 (treze mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); item 8 com
valor unitário de r$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos), totalizando r$ 19.144,73
(dezenove mil e cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos); item 25 com
valor unitário de r$ 3,19 (três reais e dezenove centavos), totalizando r$ 1.636,47 (mil e
seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). hosana farias santos confeccoes
- me, inscrita no cnpj sob o nº 01.840.344/0001-71, com valor total de r$ 20.875,80 (vinte
mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). vencedora do item: item 21
com valor unitário de r$ 2,20 (dois reais e vinte centavos); totalizando r$ 20.875,80 (vinte
mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). o valor total homologado no
referido pregão eletrônico é de r$ 651.809,23 (seiscentos e cinquenta e um mil e
oitocentos e nove reais e vinte e três centavos).
Campina Grande - PB, 4 de novembro de 2024.
RAYMUNDO ASFORA NETO
Secretário de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16715/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Noronha
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16342/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Vanessa Noronha De Moraes. Data Da Assinatura: 04/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16716/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gustavo
Arlen De Freitas Viana Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16345/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Gustavo Arlen De Freitas Viana. Data Da Assinatura: 04/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16717/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medical
Serviços Medicos E Hospitalares Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16343/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jardenya Maria Gomes
Veloso Ramalho. Data Da Assinatura: 04/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16718/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rodrigo J
B Freire. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande
-Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica
Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação
Nº. 16344/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Rodrigo Jose Bumussa Freire. Data Da Assinatura: 04/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16725/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Catataw
Comercio De Produtos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Montagem De Sala
De Estimulo Sensorial, Para Atender As Demandas Do Caps, Pertencente A Estrategia De
Saúde Mental, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
21.500,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16232/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034.
Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Luciano Albuquerque Buffone. Data Da Assinatura: 04/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde