DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
novembro de 2025. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de
novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20241179 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PLÁCIDO E
PLÁCIDO LTDA - CNPJ.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 72.542,00 (setenta
e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 06 de novembro de 2024 até
06 de novembro de 2025. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Tucumã - PA,
06 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de
Saúde.
Contrato nº 20241180 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-063FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: M. F. C. DOS
SANTOS COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO - CNPJ.: 44.377.237/0001-61, com o valor total
de R$: 36.990,50 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Vigência: 06 de novembro de 2024 até 06 de novembro de 2025. Data de assinatura: 06
de novembro de 2024. Tucumã - PA, 06 de novembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00050; CONTRATO Nº 20249567. Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Valor Total: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais);
Contratada: C D Almeida de Aguiar; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência:
05/11/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00020.
Processo Administrativo nº 920240020.
Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e
eventual aquisição de peças de veículos a serem utilizados na manutenção da frota de veículos
das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 20/11/2024. Horário 09 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA .
Uruará/Pa, 6 de novembro de 2024
GILSON BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 005/2024/CPL, ref. à Tomada de Preços
007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: G. C. N. Construtora
Ltda, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA. Ass.: 28/10/2024.
Valor realinhado R$ 183.967,88, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMPARO/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060 - SECRETARIA DE SAUDE AÇ ÃO :
10.122.4.1.20 FONTE: 1211 - 1.500.1002 DESPESA: 2.77 ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.
VIGÊNCIA: até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00106/2024 - 30.10.24 - LUIZ
CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - R$ 194.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
AMPARO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO FILHO LTDA - R$ 194.900,00.
Amparo - PB, 30 de Outubro de 2024.
INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos:1 FONTE: 8000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: Subfunção: 451
- Infra-Estrutura Urban ELEM. DE DESPESA: Despesa 449 4.4.90.51.00 Obras e Instalações -
Fonte de recurso:710 - Transferência Especial do Estado - 1.710.3210.. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e:
CT Nº 00112/2024 - 09.10.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 113.000,00.
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS NO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos:1 FONTE: 8000 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AÇÃO: Subfunção: 451
- Infra-Estrutura Urban ELEM. DE DESPESA: Despesa 449 4.4.90.51.00 Obras e Instalações -
Fonte de recurso:710 - Transferência Especial do Estado - 1.710.3210.. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e:
CT Nº 00112/2024 - 09.10.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 113.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde; REVOGO o
correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público - O processo
será revogado para ajuste no Termo de Referência e será publicado um novo certame com as
novas adequações, segue parecer de revogação em anexo.
Araruna - PB, 6 de novembro de 2024.
AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para At e n ç ã o
Especializada em Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br
Araruna - PB, 6 de novembro de 2024.
THIAGO BELMONT LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Leiloeiro, sediada na Rua Epitácio
Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance, para: ALIENAÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
02 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 5 de Novembro de 2024.
NERIVAN PEREIRA DOS SANTOS
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E GÁS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00059/2024. DOTAÇ ÃO :
01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 -
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de
Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001
2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301
1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos
Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de
Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de
Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608
2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 -
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da
Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055
Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos
Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 05/11/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00253/2024 - 05.11.24 - FENIX
COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - R$ 389.105,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E GÁS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - R$ 389.105,00.
Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024.
DOUGLAS ANDRADE DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através da, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 -
Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação
direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE
ARTROPLASTIA DE JOELHO DIREITO E PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL PARA AT E N D E R
AS NECESSIDADES DE PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 12 de Novembro de 2024. Período para envio de lances: das 08:00
às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 028/2023/23; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto
Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 67
SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Aviso de Dispensa:
www.caapora.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 6 de Novembro de 2024.
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Agente de Contratação
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