DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16055/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Tomada De Preços Nº. 012/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Moura E Andrade
Construtora E Incorporadora Ltda. Objeto Contratual: Construção De Unidade Básica De
Saúde No Bairro Das Cidades, Na Rua Luiz Vieira Da Silva, Campina Grande-Pb. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (04 De Agosto De 2025). Fundamentação:
Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nicácio
Maceio Lima De Andrade. Data Da Assinatura: 01/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16874/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16018/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Moderna Locação E Empreendimentos Ltda. Objeto Contratual: Prestação Dos Serviços De
Locação De Estruturação Para Eventos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 03/12/2025) E Igual Valor (R$ 55.750,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio
Eriberto Oliveira De Mendonça. Data Da Assinatura: 04/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16123/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Tomada De Preços Nº. 026/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções
Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Construção Civil Objetivando A
Reforma E Ampliação Estrutural Do Centro De Zoonoses Pertencente À Secretaria Municipal
De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período - Até 10/08/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 01/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16381/2022. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo
Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E
Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/11/2025) E Igual Valor (R$ 6.102.994,83).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 04/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 161071/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Processo Nº 16755/2021/Fms/Pmcg, Ata De Srp Nº. 042/2020 Decorrente, Do Pregão
Eletrônico Nº. 054/2020. Partes: Sms/Pmcg E Maq-Larem Máquinas Móveis E
Equipamentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para
Eventual Prestação De Serviço De Cópia, Impressão, E Digitalização, Impressões
Monocráticas E Policromáticas, Com Fornecimento De Todos Os Insumos (Exceto O Papel)
E Reposição De Peças Originais, Além Dos Serviços De Instalação, Manutenção, Assistência
Técnica Especializada Dos Equipamentos, Disponibilização De Software De Gerenciamento
De Ativos De Bilhetagem De Páginas Impressas De Acordo Com As Especificações E
Condições Descritas, Para Atender A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto
Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 94.373,20) E Igual Período - Até
16/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Severino Medeiros Do Nascimento. Data Da Assinatura: 04/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 52/2024, que objetiva: Aquisição de filmes para impressão de exames de
imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 29.517,50 e
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.000,00.
Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de Serralheria em geral, para atender as
necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 25
de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação, Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe
de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção e
reparos de pneus, lubrificação dos graxeiros, na frota de veículos e máquinas do Município, para o
exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de novembro de
2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 25 de novembro de 2024
(segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação, Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as
necessidades das Secretarias deste Munícipio, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 26 de novembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores
das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação, Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para
atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira). Início
da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira). Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 6 de novembro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação, Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua
Quebra
Quilos,
S/N
-
Centro,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de
Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. horário de Brasília. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com.
Edital:www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Fagundes - PB, 6 de novembro de 2024.
SAMANTHA ANDRADE MAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Construção de um Espaço para a Feira do Agricultor na
Comunidade de Cariatá, em Itabaiana/PB. Início das propostas: 09:00 horas do dia 08 de
Novembro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de
2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 6 de Novembro de 2024.
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
QUALIFICAÇÃO, BEM COMO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA
DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MUNICOPIO DE LAGOA/PB. O interessado poderá obter
o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor
de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou
acessando: licitalagoapb@gmail.com.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de
novembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 34391127.
Lagoa-PB, 6 de novembro de 2024
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação