DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de serviço especializado para acompanhamento, supervisão e
garantia da execução dos serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do
CNES e sua área restrita, gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial),
administração completa do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento de Tabelas de
Procedimentos), além da responsabilidade pelo download e implementação das versões
mais recentes dos sistemas mencionados, visando assegurar a atualização contínua e
eficiente dos recursos tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o
município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através
pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº
00033/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Y G DE
SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 21.600,00.
Manaíra - PB, 30 de outubro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
LEI Nº 14.133/2021
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação,
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00033/2024, que objetiva: Contratação de
serviço especializado para acompanhamento, supervisão e garantia da execução dos
serviços dos sistemas de saúde, com ênfase na manutenção do CNES e sua área restrita,
gestão integral do BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), administração completa do
SIGTAP
(Sistema
de
Gerenciamento
de
Tabelas
de
Procedimentos),
além
da
responsabilidade pelo download e implementação das versões mais recentes dos sistemas
mencionados, visando assegurar a atualização contínua e eficiente dos recursos
tecnológicos essenciais à gestão eficaz da saúde pública para o município de Manaíra/PB;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$
21.600,00.
Manaíra - PB, 30 de outubro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para conclusão de Espaço Educativo Rural - 4 salas,
padrão FNDE localizado no Sitio Flores no Município de Matureia - PB, conforme
especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Início em:
08 de novembro de 2024 às 08h30min. Abertura proposta de preços: 27 de novembro
de 2024 às 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema
Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
edital/Projeto
Básico
da
concorrência
encontra-se
disponível
no
www.portaldecompraspublicas.com.br, site do município www.matureia.pb.gov.br e site
www.tce.pb.gov.br.
Matureia - PB, 6 de novembro de 2024.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES(ITENS REMANESCENTE DO PE
025/2024), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 16000000 Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 59.000 0
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das
Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00141/2024 - 06.11.24 - CATFELLI
DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 10.549,69; CT Nº 00142/2024 - 06.11.24 - PRIME COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.385,50; CT Nº 00143/2024 - 06.11.24
- ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 7.310,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES(ITENS REMANESCENTE DO PE
025/2024), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo
correspondente, os quais
apontam como
proponentes vencedores:
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 10.549,69; ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 7.310,00; PRIME COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.385,50.
Natuba - PB, 6 de Novembro de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 000129/2022, em 10.08.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa WEV CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA EPP.
OBJETO CONTRATUAL: Continuação da obra de ampliação da unidade de atenção
especializada em saúde do município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de
Repasse nº 1063223-44/2018/MS/CAIXA.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, cujo objeto Aquisição de Caminhão carga,
(4x2), potência motor: 200 CV para o município de Pedra Branca-PB atendendo a proposta
020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Tem como vencedora a empresa: MAIS
TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ: 17.792.470/0001-38 - Endereço: Rua da
Lagoa - CEP: 58084120 - UF: PB - Município: João Pessoa -PB com valor de R$ 478.500,00
(quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais).
resolve:
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve :
ADJUDICAR e HOMOLOGAR.
Estando convocadas a assinarem contrato.
Pedra Branca - PB, 6 de novembro de 2024.
JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, para o transporte escolar diário
de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de
Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Dotação:
Recursos Oriundos do FNDE e Próprios do Orçamento Municipal a Título de Contrapartida:
07.02 Fundo Municipal de Educação 12 361 3010 1037 Aquisição de Veículo para Ed u c a ç ã o
1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4490.52 00 Equipamentos e
Material Permanente. Vigência: até 20/09/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Prata e: CT Nº 90101/2024 - 04.11.24 - IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00
AVISO DE ADESÃO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do
tipo ORE 3, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no
âmbito do Programa Caminho da Escola;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$
469.499,00.
Prata - PB, 1º de outubro de 2024
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de bens permanentes para o Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Riacho de Santo Antônio-PB.
RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA
CIDADANIA/SNAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Novembro de
2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Republicado por incorreção no original publicado no dia 6 de novembro de
2024, seção 3, página 332.
Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Novembro de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2024
A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no
Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para reforma
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Barbosa.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José
Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal de Transparência
da PM de Salgado de São Felix.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11
de Novembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Salgado de São Félix - PB, 5 de novembro de 2024.
MARIA JULIANA PEREIRA
Presidente da Comissão
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