DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
Processo: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma
da Escola Municipal Antônio Francisco de Amorim neste município, conforme planilha.
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Pr Construções Ltda -
CNPJ 36.121.012/0001-11. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro -
Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Salgado de São Félix - PB, 6 de Novembro de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- 1- ADITIVO Nº 03/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº
00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5-
CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
13.408.085/0001-93;
6-
OBJETO: prorrogação
do
prazo
da
execução da
obra
e,
consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7-
NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. 10-
VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para
executar os serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01, localizada
na Sede do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 5 de Novembro de 2024
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Kits de Laboratório de Ciências Naturais, destinados aos
alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Serra da Raiz/PB. Abertura
da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Início da fase de lances:
13:01 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 5 de novembro de 2024.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, para execução dos serviços de
construção da Galeria Municipal Cônego Edwards Caldas Lins, no Município de Umbuzeiro
- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00159/2023 - Manoela a Barbosa Construcoes - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.10.24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de Elétricos diversos, destinados as
demandas operacionais desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 22 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de
Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº
12/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas
as alterações
posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
Umbuzeiro - PB, 6 de Novembro de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade nº 49/2024 - UASG 987427 - PMA
Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E OU PESSOAS JURÍDICAS PARA
ATUAREM EM CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS PRESENCIAIS PARA ATENDIMENTO
EM
DIVERSAS
ESPECIALIDADES
BEM
COMO:
NEUROLOGIA,
NEUROPEDIATRA,
REUMATOLOGIA, HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES QUE ASSIM
FOREM NECESSÁRIAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte
link:
https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-
participantes, no período de 07/10/2024 a 07/09/2025. O respectivo edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no
endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.
Arapongas, 4 de novembro de 2024.
ADENILSON DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e
de expediente para Escolas, Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal e
outros setores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 26 de novembro de
2024 Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 5 de novembro de 2024.
A COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico nº: 083/2024 - Processo Administrativo Nº
177/2024. Processo Digital Nº 14831/2024
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção e
suporte na infraestrutura de Redes da Diretoria de T.I. em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a
adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito
Municipal,
segue
as
empresas vencedoras
IDEALNET
PRODUTOS
ELETRONICOS
E
TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 05.700.103/0001-88 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
772/2024; SUPERTEL - INFRAESTRUTURAS E PROJETOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA -
CNPJ nº 04.455.109/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2024; ONEFACTORY
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ nº 46.518.412/0001-19 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 774/2024; OLIVEIRA & BERGAMO LTDA - CNPJ nº 07.016.638/0001-60 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2024; CIRRUS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ
nº 13.409.788/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2024; CONSTRUTORA
ENERGETTE LTDA - CNPJ nº 35.230.250/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
777/2024. Valor Total R$ 4.827.110,70 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento
e dez reais e setenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de
uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou
NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na
íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 8 de outubro de 2024
e se encerra em 8 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de
costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 074/2024. Concorrência nº: 004/2024. Contrato nº: 404/2024;
1º termo de apostilamento
Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA, CNPJ
31.588.763/0001-29,
representada por
WALACE
DIEGO
FABRIN CABRAL.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no
conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de
Esporte. Objeto do Termo de Apostilamento: com fundamento no Processo Digital n°
39737/24 e de e acordo com O disposto na cláusula segunda do Contrato n. º 404/2024,
registra-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato, que será regido pela Lei n.
º 14.133/21. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor
contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua
forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de maio de 2023 a maio
de 2024. De acordo com as disposições contidas na cláusula segunda do contrato fica
concedido reajuste no valor de R$ 27.561,15 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e um
reais e quinze centavos), relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor
remanescente do contrato. Desta forma, o valor do contrato passará de R$ 685.000,00
(seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para R$ 712.561,15 (setecentos e doze mil,
quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições constantes do Contrato original e posteriores Aditivos. Data e
assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 212/2023- 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº 030/2023.
Contratos: 675, 681, 682, 683, 693, 694, 721 e 796/2023
Partes: Município de Arapongas e A. G. DE BARROS - LABORATÓRIOS CLÍNICOS - EIRELI,
CNPJ
nº
28.939.727/0001-58
(Contrato
675/23),
representada
por
ADROALDO
GASPAROTTI DE BARROS; SAO FRANCISCO ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ n°
07.877.217/0001-23, (Contrato 681/23), representado por ALINE MAISA MENDES; TANIA
R.L. DA COSTA & CIA.LTDA, CNPJ nº 03.146.314/0001-95 (Contrato 682/23),
representada por TANIA REGINA LOPES DA COSTA; LABORATORIO VIVER DE ANALISES
CLINICAS LTDA - EPP, CNPJ 79.105.110/0006-82 (Contrato 683/23), representado por
MARCOS
ANTONIO
GUAPO;
LABORATORIO
DOM
BOSCO
S/C
LTDA,
CNPJ
n°
76.125.764/0001-75 (Contrato 693/24), representado por ANTONIO MILTON BANDEIRA;
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS ARAPONGAS LTDA, CNPJ n°
78.014.354/0001-82 (Contrato 694/23), representada por JOAO BOSCO BONIN; AMELIA
SHOKO YAEDU & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 73.809.055/0001-10 (Contrato 721/23),
representada por AMÉLIA SHOKO YAEDU; INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES
CLINICA LTDA, CNPJ n° 78.031.218/0001-09, (Contrato 796/23) representada por
GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame elencados na tabela SU S / S I GT A P ,
em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com
fundamento no Processo Digital n° 40109/2024, acordam as partes, acordam as partes,
nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até
30/10/2025 e o prazo de vigência até 30/12/2025. As demais condições estipuladas no
contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.