DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
CONTRATANTE: O Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU, CNPJ
32.504.571/0001-50, com sede na Avenida Frederico Heyse, nº 1386, Centro II, Alto de Mafra
- SC, representado por James Karson Valério, Prefeito Municipal, Município de Rio Negro -
Paraná.
Contratada: Escritório
Contábil Fernanda
Multisoma, CRC/PR
011555/O-7,
estabelecido na Rua Comendador Franco, 160 Centro, Rio Negro/PR, representado por
Fernanda Mello. Objeto: Prestação de serviços contábeis, incluindo escrituração contábil e
fiscal, elaboração de declarações e documentos fiscais, gestão de departamento pessoal e
assessoria financeira, conforme especificado no anexo I. Prazo de vigência: 1 (um) ano, a
partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei 14133/2021.
Remuneração: Valor mensal de R$2900,00 (dois mil e novecentos reais), a ser pago até o
5º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal
e relatórios. Obrigações: A contratada deve prestar serviços com qualidade e sigilo,
enquanto a contratante deve fornecer informações necessária e fiscalizar a execução dos
serviços. Rescisão: O contrato poderá ser rescindido conforme as hipóteses previstas na lei
14.133/2021 e no Código Civil. Penalidades: A contratada estará sujeita a sanções
administrativas em caso de descumprimento de cláusulas contratuais. Foro: Fica eleito o
foro da comarca de Rio Negro/PR para dirimir quaisquer duvidas ou litígios. Rio Negro,
25/10/2024. JAMES KARSON VALÉRIO. Prefeito de Rio Negro e Presidente do CIMU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
PREGÃO ELETRONICO
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342,
centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 02 de dezembro de 2024, às
09:00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação nº 56/2024 na modalidade Pregão Eletrônico.
Participação exclusiva para MEI/ME/EPP. Informamos que a integra do Edital encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
supracitado
e/ou
e-mail:
compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação: Contratação de empresa visando o
fornecimento de serviços para a recuperação de nascentes de acordo com o Instrumento
de Repasse nº 4126504/2023 entre o Município de Sertanópolis-Pr. e a Caixa Econômica
Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.
Sertanópolis, 5 de novembro de 2024.
ANA RUTH SECCO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste.
Objeto: Pavimentação em CBUQ. Local do objeto: Centro. Quantidade e unidade de
medida: 16.200,52 m². Prazo de execução: 180 dias. Sessão: 13/12/2024 às 13h30 no
www.bll.org.br. Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site da
Prefeitura e www.bll.org.br Informações, dúvidas e esclarecimento junto ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
FERNANDO SINHORINI
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R.
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor ao
Contrato nº 024/2021 CPL/O, cujo objeto é a execução de reforma e revitalização do
Museu do Barro e Centro Cultural no município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de
R$ 308.812,94 (trezentos e oito mil e oitocentos e doze reais e noventa e quatro centavos),
correspondente a 7,55% do valor global do contrato, passando o valor atualizado a ser de
R$ 6.157.746,92 (seis milhões e cento e cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e seis
reais e noventa e dois centavos. Data: 31/10/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809
RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de
Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação visando a Aquisição de Inseticidas Fracassados
no P.L. nº 0015/24 - P.E. nº 90011/24, para que haja continuidade nas ações dos
programas de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, durante 12 meses,
com fundamento no art. 75, inc. III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao
disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0029/2024,
DISPENSA Nº 0004/2024, SRP Nº 0017/2024, que teve como empresas vencedoras: 1.
Vencedor: SANIGRAN LTDA. CNPJ: 15.153.524/0001-90, nos itens: 1 e 3, perfazendo o valor
total de R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). VALOR GLOBAL DA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA VIA REGISTRO DE PREÇOS R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e
noventa e dois reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de
Contratação Saúde.
Caruaru, 4 de novembro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Nº: 00098/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00029/2024. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Casinhas- PE e suas diversas secretarias,
tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo
Municipal de Saúde. Valor: R$238.375,18. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25
de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 5 de novembro de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA DE CUPIRA-PE
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para aquisição
de materiais permanente diversos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Onde se
lê no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, na edição do dia 05 de novembro de 2024, na
página 214: ONDE SE LÊ Abertura da sessão dia 20/11/2024 às 9:00 horas; LEIA-SE
Abertura da sessão dia 21/11/2024 às 9:00 horas.
Cupira - PE, 6 de novembro de 2024.
ANDREIA MARIA DA SILVA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMC
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Nº:022/2024-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-FMS. Obra.
Tipo menor preço global. Contratação de empresa de engenharia para construção da
academia da saúde no distrito de Quitimbú neste Município conforme Proposta do SISMOB
nº 10298.5460001/19-014. Valor: R$506.640,02. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 26 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 26 de
novembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp, e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (087) 3848-1422,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 5 de novembro de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Processo N.º 033/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA
COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA. Valor Máximo Global: R$
66.835,04 (Sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). A
Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá
a partir do dia: 07/11/2024 às 08:00 horas até 21/11/2024 às 08hs. O pregoeiro comunica
que a sessão terá início no dia: 21/11/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no
endereço
eletrônico acima
mencionado.
Demais
informações através
do
e-mail:
cplitacuruba@hotmail.com no horário de expediente das 08:00 às 14:00hs, ou
presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca
Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE
Itacuruba (PE), 6 de novembro de 2024
MIKELLE CAROLINE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A prefeitura Municipal de Itambé-PE Torna público que no dia 28 de novembro
de 2024 às 14:00hs, realizará o leilão público de forma hibrida on-line no site do leiloeiro
oficial www.leiloesfreire.com.br e Presencial na Garagem da Prefeitura, dos bens
inservíveis do tipo: 01 ônibus VW15.190, 02 Saveiros ambulâncias ano 2015, 01 caminhão
Ford/cargo 1317 ano 2010, 01 I/M.Benz 415 Marimar ano 2012, 01 L-200 Triton GLS, ano
2016/2017, 01 Fiat/Doblô ELX 1.4, ano 2011, 01 Fiat/Pálio Fire Waly ano 2015, 01 Fiat
Strada ano 2013/2014, 01 Lavadora de roupas industrial, 02 Lotes de materiais diversos
sucateados, cadeiras escolar, mimeógrafos, estantes e birôs, conforme Edital de leilão
001/2024. O bem será adjudicado a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço
mínimo de avaliação e será realizado através do Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva,
matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022. Das Condições o leilão está amparado pela Lei
Federal
14.133/2021.
Informações:
itambelicitacao@gmail.com
e
Leiloeiro:
www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212.
Itambé-PE, 6 de novembro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS GALINDO CARRAZZONI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 -
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos automotivos, sendo 02 (dois) tipo "SUV" (7
lugares), 02 (dois) tipo "HATCH" e 03 (três) tipo "CAMINHONETE PICK-UP", zero quilômetro,
ano/modelo 2024 para atender as necessidades da secretária de Educação do município de
Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.384.248,05 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil
duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Início do Acolhimento das propostas: a
partir do dia 07 de Novembro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do
dia 21 de Novembro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 21 de Novembro
de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao
edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 6 de Novembro de 2024.
ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA
Secretária de Educação
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