DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024
Processo Administrativo nº 130/2024
O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do
dia 22 de novembro de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná,
Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do
PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO
AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº
4115002/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MARILENA, ESTADO DO PARANÁ. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do
Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a
partir do dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das
13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-
3910 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com
Marilena, Paraná, em 5 de novembro de 2024.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024-PMNE
O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA nº.
022/2024-PMNE, do
tipo Menor Preço,
e regime
de execução
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de engenharia para execução Construção da Praça do Jardim
Shangri-lá do Município de Nova Esperança - PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
das 10h do dia 05/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia
27/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 27/11/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso
Identificado"Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e
Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das
13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email"
licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.
Em 4 de novembro de 2024.
MOACIR OLIVATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97
Objeto: A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que
realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado
igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br, pregão eletrônico
tipo menor preço unitário para o Registro de Preços para a aquisição de materiais
recreativos, brinquedos e afins, para utilização no tratamento e desenvolvimento de crianças
Autistas no Centro de Especialidades de Ortigueira, conforme emenda individual n°
30410001 Ministério da Fazenda. Realização: dia 29/11/2024 às 09:30 horas. Os Editais
encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.
Ortigueira-PR, 4 de novembro de 2024
MARCIA GIULIA DO BONFIM BANACH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 842/2024. Referente ao Pregão nº
163/2023, processo nº 448/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ:
76.208.487/0001-64. CONTRATADO: TOMAZELLI TORNO E SOLDA LTDA - CNPJ:
72.106.214/0001-58. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA, PRENSA E MÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO
PARA REPAROS NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 47.727,30. VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS
LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente
atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Em 5 de novembro de 2024. Luiz
Ernesto de Giacometti. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024
OBJETO:
"Chamamento
Público
para
Credenciamento
de
Empresas
Especializadas em
TESTAGEM DOMICILIAR
DE DOENÇAS
PRÉ EXISTENTES
COM
LEVANTAMENTO E ANALISE ESTATÍSTICA, MEDIANTE TESTES SANGUÍNEOS, DE URINA E
FÍSICOS", atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de
Saúde e outras do Município, conforme especificações no instrumento convocatório".
O Credenciamento terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com
recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso.
Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Contratação, 1º andar - Palácio São José, no
horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h.
O
inteiro
teor do
edital,
poderá
ser
retirado no
endereço
acima
mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do
site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de
Contratação, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-
3721-1810.
Paranaguá, 6 de Novembro de 2024.
SHEILA DA ROSA MARIA
Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames
clínicos de saúde ocupacional, como laboratoriais e de imagem, pelo período de 12 (doze)
meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração I.D. 1059290
TIPO: Menor Preço Total do Item
DATA DA ABERTURA: 26/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 160.652,08 (Cento e sessenta mil, seiscentos e cinquenta
e dois reais e oito centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras
-
Licitações),
www.licitacoes-e2.bb.com.br
(Novo
licitações-e)
e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.836/2019, Decreto Municipal
4.319/2023, com aplicação da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, bem como as condições
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 6 de Novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE HABILITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 18/20218 - Processo Administrativo n.º 14.059/2018
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão para ANÁLISE
dos documentos de habilitação da Instituição Financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,
inscrita no CNPJ 90.400.888/0001-42, referente à INEXIGIBILIDADE mencionada acima, cujo
objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para
a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria,
Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, por meio de documentos com
código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 18 de novembro de 2024,
às 9h00, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças, na Prefeitura Municipal
de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Finanças, Setor de Licitações, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1990, Centro,
Piraquara,
Paraná, das
8h00
às 12h00
e
das
13h00 às
17h00,
ou no
site:
www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 5 de novembro de 2024.
NÉLY IVANOSKI MIZERKOWSKI
Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 31 de outubro de 2022,
dispensa de licitação nº 80/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, para Credenciamento de agricultores organizados em Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações, conforme o Edital de Chamada Pública 18/2024, destinados ao Programa de
Alimentação. Valor Máximo: R$ 5.738.809,24. Mais informações serão fornecidas das 12
horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou
ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 4 de novembro de 2024
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PMQC
Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia
07/11/2024.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 22/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia
22/11/2024.
Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br).
Informações
e
Edital:
Portal
da
Transparência
(https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-mail:
licitacao.quartocentenario@gmail.com
Quarto Centenário/PR, 6 de novembro de 2024.
WILSON AKIO ABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
TIPO: Menor Preço por Item
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes
características:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos, itens
de mobiliários e diversos, para adequações e melhorias nos equipamentos culturais do
Município de Quatro Barras, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura, conforme especificações contidas no Termo de Referências
(Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 05/11/2024 às 08h29 do
dia 26/11/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 26/11/2024.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.
LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"
O
edital
completo
poderá
ser
examinado
e
adquirido
pelo
site
www.quatrobarras.pr.gov.br,
menu
"Licitações"
ou
solicitado
via
e-mail
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou
telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quatro Barras, 4 de novembro de 2024.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Pregoeira Municipal