DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO Nº: 091/2024 -- PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER À DEMANDA DA CRECHE JOAQUINA
AMORIM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE.
Valor: R$37.201,22. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de novembro
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis.
Macaparana, 6 de novembro de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
LICITATÓRIO UNIFICADO
Nº
043/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO
UNIFICADO Nº 010/2024. Compra. Contratação de uma Empresa para o Fornecimento
Parcelado de Gás de Cozinha, para Atender as Necessidades do Município de Maraial,
Incluindo Todas as suas Secretarias e Fundos Municipais, pelo prazo de 12 (Doze)
Meses. Valor global: R$ 126.525,00 (Cento e vinte seis mil, quinhentos e vinte e cinco
reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 07/11/2024 até às 09h:30min
do dia 21/11/2024. Abertura da Sessão de Lances: 21/11/2024 às 10h:00min (horários
de
Brasília),
site:
www.bnc.org.br.
Edital
no
site:
www.bnc.org.br,
no
site:
https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas Informações: através do fone/fax (81)4042-
3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do
e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.
Maraial (PE), 6 de novembro de 2024.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 212/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da
Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA. -
EPP. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De
Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Quarenta E Quatro - Iv Etapa Do Bairro
De Rio Doce, No Município De Olinda/PE. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias
consecutivos. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Valor global:
R$436.368,40 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta
centavos). Olinda, 17 de outubro de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho
e Arthur Diogo Costa de Araújo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DO CONTRATO N° 536/2024
CONTRATO N°
536/2024 -
Objeto: Prestação
de serviços
na IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
DE
DUAS RUAS,
BAIRRO
DE
SÃO
GONÇALO, NO
MUNICÍPIO
DE
PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria M. de Infraestrutura e
Mobilidade - SEINFRA, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº
14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PA nº 216/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR
LTDA, CNPJ/MF n.º 00.758.756/0001-02. Valor global: R$ 503.251,69. Prazo de vigência: 08
meses. Data de assinatura: 05/11/2024. Petrolina, 06/11/2024. Frederico Melo Machado -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PA nº 232/2024.
Objeto: Aquisição com instalação de APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS-
SEFAZ. Edital disponível em: 07/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no
seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.:
(87)3983-6419,
na
página
Oficial
da
Prefeitura
M.
de
Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de
Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas
a
partir
do
dia
08/11/2024,
a
partir
das
09h00
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 85.107,76. Abertura
das
propostas:
22/11/2024
às
09h
(nove
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 6 de novembro de 2024
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 28/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 1/2024 oriundo do
Processo Nº 2/2024 - Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - Objeto: Contratação de empresa, para
a prestação dos serviços de pulverização, com utilização de Pulverizador de Ultra Baixo
Volume (UBV), em praças, espaços públicos, nos Distritos, em Ruas e Avenidas do
Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Contrato Nº 28/2024 - Contratado:
HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS - CNPJ nº 69.942.019/0001-53 - Com o valor de:
R$ 636.178,80 (seiscentos e trinta e seis mil cento e setenta e oito reais e oitenta
centavos). Santa Cruz da Baixa Verde, 30 de outubro de 2024. José Irlando de Souza Lima
- Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 5/2024 -
Pregão Eletrônico nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto o Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios
destinados aos alunos das Unidades de Ensino do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde - PE. Valor máximo aceitável: R$ 354.510,32 (trezentos e cinquenta e quatro mil
quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia
19.11.2024,
às
11:00
horas
-
Contato:
Fone/Fax:
87
-
98181
3372,
licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 6 de novembro de 2024
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA
LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, PUBLICA-SE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CULTURA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024
EDITAL 002/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção, com o limite
de 01 (uma) proposta por proponente, de iniciativas e produções de fortalecimento da
cultura, em especial as culturas periféricas e de povos e comunidades tradicionais, a
serem desenvolvidasno município de São Benedito do Sul-PE, que deverão ter ampla
publicidade através das redes sociais dos proponentes e da Secretaria de Cultura e
Turismo, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital. Serão selecionadas
iniciativas de proponentes individuais ou coletivos que receberão o incentivo sob forma
de fomento, de acordo com a tabela descritiva do edital, importando o presente
chamamento no valor de R$ 24.356,95 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e noventa e cinco centavos). a partir das 08:00hs do dia 07/11/2024 até as
13:00hrs do dia 18/11/2024 estarão abertas as incrições, presencialmente na Secretaria
de Cultura ou por meio do e-mail: admculturaeturismo@gmail.com O edital e seus
anexos estará disponivel no site: https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br Para
Maiores Informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser enviadas pelo email:
admculturaeturismo@gmail.com
Em 5 de novembro de 2024
ELIAS JOSÉ FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundo Municipal de Educação
Processo Administrativo nº 011/2024, Dispensa Eletrônica nº 009/2024, Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de formação continuada, a fim de prestar
serviços técnicos para realização de curso de aperfeiçoamento para gestores e adjuntos
das escolas da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, através de capacitações
voltadas à coordenação e organização escolar nas dimensões político-institucional,
pedagógica, administrativo-financeira,
pessoal e relacional,
contidos no
Termo de
Referência. Valor Estimado pela UG é de R$ 40.933,35 (Quarenta mil e novecentos e trinta
e três reais e trinta e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min
do dia 12 de novembro de 2024, abertura das propostas será às 10h10min do dia 12 de
novembro de 2024, início dos lances às 10h20min e final dos lances às 16h20min do dia 12
de novembro de 2024. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da
transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 6 de novembro de 2024.
GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
008/2024.
OBJETO: contratação
de empresa
especializada
em engenharia
para
IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, conforme Projeto Básico. Valor máximo estabelecido para a
contratação é de R$ 677.153,35 (seiscentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e três
reais e trinta e cinco centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 07/11/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55
horas do dia 25/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia
25/11/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de
Licitações Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.com.br. O edital na íntegra estará à
disposição dos interessados à partir do dia 07/11/2024, no Setor de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro
Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.bnc.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br
- Portal da Transparência - PMTN (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail:
licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81)
3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às
12:00 horas, da Plataforma BNC, nos seguintes endereços: (www.bnc.com.br); e_mail:
contato@bnc.org.br, WhatsApp: (42) 3026 4550.
Taquaritinga do Norte, 6 de novembro de 2024.
JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES
Agente de Contratação