DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade
Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos
constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante.
CNPJ:
06.554.802/001
-
20.
CONTRATADO:
SAMIAX
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:
49.098.341/0001-30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº
04/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 149.337,45 (Cento e Quarenta e Nove Mil Trezentos e
Trinta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS,
FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000
PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/01/2025 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante:
Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: SAMIAX ENGENHARIA LTDA: Emanoel da
Costa Pessoa Segundo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 039/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo
Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato
inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 43.304.770/0001-30.
SUPORTE LEGAL: Ar. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021.
Concorrência nº 02/2024/PMA/PI. Contrato Inicial nº 02/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM,
ICMS
-
NATUREZA
DE
DESPESA:
44.90.51
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0004.1005.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 569. Prazo de Execução:
120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/02/2025 - 120 (cento e vinte) dias da
data da Assinatura. Data Assinatura: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: FREITAS & FREITAS
SERVICOS LTDA - ME: Fátima Grabriela Lima de Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 20/11/2024, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço
para aquisição de academias ao ar livre para o Município de Arraial - PI. Fonte de
recurso: Convênio Ministério do Esporte n.º 954110/2023 e contrapartida. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente,
consideradas
as
alterações
posteriores
das
referidas
normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-
mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 6 de novembro de 2024
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 22/11/2024, a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto
é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
Município de Arraial
- PI. Fonte de
recurso: Convênio Cv 944450/2023
CEF e
Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente,
consideradas
as
alterações
posteriores
das
referidas
normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail:
licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 6 de novembro de 2024
JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Proc. Adm. Nº 047/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para reforma da escola municipal Nicolau borges no povoado malhada,
município de Bocaina - PI. Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 11h00m de 26/11/2024. Abertura e
Avaliação das Propostas: 26/11/2024 às 11h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços:
26/11/2024 às
11h20min. Local:
www.bllcompras.com. Informações
pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Proc. Adm. Nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para construção de uma academia de saúde e de um parque infantil na praça
borges marinho, na sede do município de Bocaina - PI. Tipo: Menor Preço. Regime: Global.
Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 11h00m de
27/11/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 27/11/2024 às 11h05m. Início da Sessão
de Disputa de Preços: 27/11/2024 às 11h20min. Local: www.bllcompras.com. Informações
pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos
interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 6 de novembro de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 09h:00min, realizará dispensa de
licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de artigos e enfeites natalinos, destinados as festividades de
natal e ano novo do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível
no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ Licitação Prefeitura Municipal de
Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
Secretario de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 21 de NOVEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios De Cesta Básica Para Atender As
Demandas Da Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio
do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí
- Licitações Web e
ainda no site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos
Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Refeições
(Quentinhas/Marmitex), Para Atender As Demandas De Todas As Secretarias Do Município
De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Novembro de 2024 às 09:30 horas.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do
TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas, PNCP e no Portal da Transparência deste
Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.
JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação
publicano dia 06 de novembro de 2024 no D.O.U. Nº 215, Seção 3, Pag.: 338, ONDE SE LÊ:
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
a
partir de
06/11/2024
às
08:00hs no
site
https://novobbmnet.com.br. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/11/2024 às
08:01hs, no site https://novobbmnet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
20/11/2024 às 08:10hs, no site https://novobbmnet.com.br, LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir de 08/11/2024 às 08:00hs no site https://novobbmnet.com.br.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 às 08:01hs, no site
https://novobbmnet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/11/2024 às
08:10hs, no site https://novobbmnet.com.br.
Cristino Castro/PI, 6 de novembro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação com data de abertura: 26/11/2024. Horário: 09:00 horas, na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no
município de Francinópolis-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Complementar
nº 123/06;
e legislação
pertinente,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido
gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça
Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através
dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francino-
polis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail
licitacaofrancinopolis@hotmail.com. Fonte de Recursos: Convênio CODEVASF nº
916338/2021
e
Recursos Próprios.
Rosa
Maria
Norberta
da
Silva -
Agente
de
Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura de Francinópolis-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação com data de abertura: 27/11/2024. Horário: 09:00 horas, na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no
perímetro urbano do município de Francinópolis-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser
obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na
Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet,
através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br,
francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-
mail licitação francinopolis@hotmail.com. Fonte de Recursos: Convênio Ministério das
Cidades/CAIXA (Contrato de Repasse nº 944616/2023) e Recursos Próprios.
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
Agente de Contratação