DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 107/2024
3° Aditivo - Inexigibilidade n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO
MACEDO -
PI (CNPJ
nº
01.612.577/0001-17). Contratada:
ERISVALDO
EDMUNDO DA SILVA (CPF n° 030.933.***-80). Objeto: acréscimo para manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato para R$ 530,00 mensais, conforme laudo de
avaliação com ART nº 1920220063236 (Art. 124, II, "d" c/c Art. 125, da Lei n° 14.133/2021).
Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 179/2024
1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 031-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ACELES OLIVEIRA
NOBRE LTDA (CNPJ: 23.540.186/0004-10). Objeto: prorrogação até 31/12/2024, a teor do
Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura:
02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 180/2024
1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 032-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES
DE CARVALHO ME (CNPJ: 44.973.614/0001-25). Objeto: prorrogação até 31/12/2024, a teor
do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura:
09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 018-2024, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a
prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08h00min do dia 22/11/2024. Data e horário do início da disputa:
09h: 00min do dia 22/11/2024. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital:
https://novobbmnet.com.br/. 
Informações:
Tel.: 
(89)
3435-0080 
ou
e-mail:
franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo (PI), 6 de novembro de 2024.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019-2024, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a
prestação de serviços de locação de máquinas. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09h00min do dia 22/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10h:
00min do dia 22/11/2024. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital:
https://novobbmnet.com.br/. 
Informações:
Tel.: 
(89)
3435-0080 
ou
e-mail:
franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo (PI), 6 de novembro de 2024.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa n. 032/2024. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Valdinei
Campos De Carvalho Eireli, CNPJ sob o N° 27.252.351/0001- 46. Objeto: Prestação de
serviços para manutenção de poços tubulares. Recursos: Orçamento Geral. Valor total: R$
49.974,00. Vigência: até 31/12/2024. Assinatura: 05/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 077/2024; Processo nº 077/2024; Pregão Eletrônico nº 043/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo
Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços especializado de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Umbuzeiro, na
zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 258.145,25 (duzentos e
cinquenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fonte
de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal; Assinatura do Contrato:
05 de novembro de 2024. Vigência: 05 de novembro de 2024 a 04 de novembro de
2025. Patos do Piauí - PI, 05 de novembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto,
prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 077/2024, procedimento
nº 043/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97, com valor R$ 258.145,25
(duzentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos).
Patos do Piauí - PI, 5 de novembro de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 077/2024, Procedimento nº 043/2024, modalidade Pregão
Eletrônico,
que
teve
como
vencedor
a empresa:
Lucas
de
Araújo
Reis,
CNPJ:
40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 5 de novembro de 2024
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 029/2024.Objeto:
"registro de preços para futura eventual contratação parcelada de empresa especializada
para o fornecimento de cestas básicas e peixes, em atendimento às necessidades da Sec.
de trabalho e assistência social do município e suas unidades vinculadas". Tipo Menor
Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Acolhimento Das Propostas:
08/11/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 22/11/2024, às 09:00 horas.Início Da
Sessão 
De 
Disputa 
De 
Preços: 
22/11/2024, 
às 
09:10 
horas. 
Plataforma:
www.novobbmnet.com.br. 
Edital: 
https://sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br 
e
https://www2.picos. 
pi.gov.br/.
Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à
sexta-feira, de 08:00 às 14:00.
Picos/PI, 6 de novembro de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024
Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 49/2024.
CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL ,
CNPJ 
sob 
nº 
06.553.861/0001-83.
CONTRATADO: 
PAVANELLY 
PRODUÇÕES 
E
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.211.797/0001-83. OBJETO: contratação de empresa
para a realização de apresentação de profissional do setor artístico nos Festejos de Piripiri,
com show da artista "Mara Pavanelly". VALOR DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024
Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 50/2024.
CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL ,
CNPJ 
sob 
nº 
06.553.861/0001-83. 
CONTRATADO: 
TA 
SHOWS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
43.202.769/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para a realização de apresentação
de profissional do setor artístico nos Festejos de Piripiri, com show do artista "Tarcísio do
Acordeon". VALOR DE R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), pelo período de 30 (trinta)
dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 2.2024 DO CONTRATO Nº 187/2023
CONCORRÊNCIA N° 01/2023
Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA:
MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para a construção da Sede da Secretaria Municipal
de Educação deste Município Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de
vigência e execução do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia
25/10/2024 a 25/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 137/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA ELÉTRICA,
BORRACHARIA, SOLDA, BEM COMO SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI" no dia 25 de
novembro
de 2024,
às 09:00
hrs, através
do Sistema
Eletrônico no
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos
Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 5 de novembro de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024
PA 119/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS ALIMENTICIOS
NÃO
PERECIVEIS
PARA
ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sistema:
LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 22/11/2024. Horário: 11:00h E-
mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor R$ 2.533.391,33 (dois milhoes quinhentos e
trinta e tres mil trezentos e noventa e um reais e trinta e tres centavos ) Obtenção do
Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí,
localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços 
eletrônicos 
sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024
Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio
121/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO
DE EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. O presente processo obedecerá às disposições do
artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se
dará no dia 08/11/2024 e se encerrará no dia 12/11/2024. As informações referentes aos
dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de
Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para
esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação