DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 024-002/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Contratante:
Município de Coronel João Pessoa/RN. Contratada: Bobo Construções e Serviços LTDA.
Objeto: Acréscimo de 3,80%, conforme projeto básico, de acordo com as requisições e
necessidades da CONTRATANTE. Valor total estimado do aditivo: R$ 17.014,66 (dezessete mil
e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 791 - 2 . 2007 . 15 . 782
. 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 790 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051
Obras e Instalações / 789 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 023/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICA DE
SAÚDE DO ENCANTO/RN.
O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, Em 6 de novembro de 2024.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO
nº
024/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PICKUP, VEÍCULO ZERO KM, PRIMEIRO
EMPLACAMENTO INCLUSO.
O
edital e
seus anexos,
poderão
ser obtidos
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 6 de novembro de 2024.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
nº 011/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de saldo remanescente da construção de
melhorias sanitárias domiciliares - 11 banheiros, bairro Alto da Bela Vista, Município de
Extremoz/RN. A obra terá uma área construída unitária de 3,00m² e no total de 33,00 m²,
além da estrutura de saneamento (fossa séptica, sumidouro e filtro anaeróbico). Convênio
Funasa nº 01390/2017, no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um)
horas (horário de brasília). O edital contendo maiores informações, encontra-se à
disposição através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Extremoz/RN, 6 de novembro de 2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 21 de novembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 039/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro
de preços para futura aquisição de água mineral (galão 20 litros), destinados às unidades
administrativa da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e
quantidades
estabelecidas
no
(Termo
de
Referência).
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024 às
08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2024 às
08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=682
Felipe Guerra/RN, 6 de novembro de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4 ADITIVO DO CONTRATO 031/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN.
CONTRATADO:
CACTUS CONSTRUCOES,
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ
Nº
32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Reforma do Centro De Saúde Francisco Assis Do Amaral.
VALOR: Acréscimo de R$ 75.706,06 correspondente a 44,30% do montante contratado.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 22/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, §1º, I e IV c/c Art.
65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. Florânia-RN, 06 de novembro de 2024. Saint Clay
Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Agente de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia
26/11/2024, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA - que tem como Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, NO RAMO DA ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I,
LOCALIZADA NO BAIRRO UBARANA, IPANGUAÇU-RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz
Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 05/11/2024
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4887/2024 -
HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o
julgamento do Agente de Contratação do Município, referente a Concorrência Eletrônica
nº. 005/2024, a empresa: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 09.181.832/0001-26, com
sede na Rua Afrísio Belo, nº 55, Bairro Inácio Gomes dos Reis - Almino Afonso/RN - CEP:
59.760-000, vencedora da licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços visando a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
(MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA MARIA
PAULINA DE ARAÚJO, RUA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA ISABEL IDALINA DE ARAÚJO, RUA
NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS, no valor global de R$ 427.600,00 (quatrocentos e vinte e
sete mil e seiscentos reais) por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Data da assinatura: Ipueira/RN, 5 de novembro de 2024.
JOSÉ MORGÂNIO PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5540/2024
O município de janduís/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por intermédio do seu Agente
de Contratação
e Equipe de Apoio,
designados pela Portaria
nº 179/2022-GP
respectivamente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço por LOTE, em
sessão pública eletrônica às 08h30 (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília-DF) do
dia
21/11/2024,
(quinta-feira)
através
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , objetivando a contratação de pessoa
jurídica especializada na execução dos serviços de engenharia, visando à execução de obra
de passagens molhadas nas comunidades de perdição e saquinho no município de
Janduís/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto
base, através de Contrato de Repasse n° 943465/2023, Operação n° 1087569-68 do
Programa de Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano, além de se compatibilizar
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos
termos da Lei Federal n° 14.133 de 2021. Decreto Municipal n° 03/2024 e demais normas
regulamentares aplicaveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Janduís-RN, 4 de novembro de 2024.
MARCOSUEL VIEIRA DE ARRUDA,
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00054/2024. DOTAÇÃO: Conforme
dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº
00170/2024 - 04.11.24 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.950,00; CT Nº
00171/2024 - 04.11.24 - REDE UNILAR LTDA - R$ 45.570,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023,
PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00169/2024 - 25.10.24 - FENIX
DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 419.950,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição
de
Motivos
nº
DV00054/2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS/BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de
Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 01/11/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº
21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E
CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 419.950,00.
Jardim de Piranhas-RN, 24 de outubro de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA Nº DV00054/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00054/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/BENS PERM A N E N T ES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO TRABALHO, DA
HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.950,00; REDE
UNILAR LTDA - R$ 45.570,00.
Jardim de Piranhas-RN, 1º de Novembro de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
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