DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Colaboração nº. 001/2023 tem por finalidade a consecução de interesse público
e recíproco, entre o Município de Sapucaia do Sul/RS e a Associação Educacional Crescer
Baby para o acréscimo de 25%, o que corresponde ao atendimento de mais 10 (dez)
crianças da Educação Infantil-Etapa Creche, crianças de zero a três anos e onze meses,
conforme prazo e valores devidos no Termo de Colaboração mencionado. Modalidade:
Chamamento Público nº: 02/2023. Data de Assinatura: 14.10.2024. Espécie: Termo Aditivo
nº: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 22/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A; Objeto: "Instituições
Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer
empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores
públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente
Termo de Credenciamento nº. 22/2023 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de
28/08/2024. Modalidade: Chamamento Público nº.
06/2023. Data de Assinatura:
10.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato nº. 136/2023 - Dispensa de
Licitação: 030/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e FUNDAC AO
UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS; Objeto: "Contratação de empresa
prestadora de serviço de consultoria para a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul,
referente aos serviços técnicos na área de transporte e mobilidade urbana a serem
prestados para o município de Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O
presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de
06/10/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 030/2023. Data de Assinatura:
17.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato 211/2023; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LINCE-SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:
"Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de
vigilante desarmado para as 31 (trinta e uma) escolas municipais de Sapucaia do Sul e na
Secretaria Municipal de Educação" Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado
por mais 12 meses a contar de 19/09/2024. Cláusula Segunda: Fica incluída ao Contrato nº.
211/2023 à cláusula contratual de repactuação nos seguintes termos: 19.1. Poderá haver
repactuação nos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, em virtude da celebração de acordo, convenção ou dissídio
coletivo e, desde que seja observado o interregno mínimo de um ano da data da proposta;
19.2. As repactuações serão precedidas de solicitação da contratada, acompanhada de
demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de
custos e formação de preços ou do novo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de
Trabalho que fundamenta a repactuação, conforme for a variação de custos objeto da
repactuação; 19.3. É vedada a inclusão, por ocasião da repactuação, de benefícios não
previstos na proposta inicial, exceto quando se tornarem obrigatórios por força de
instrumento legal, Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho, observando o
disposto no art. 6º da IN 05/17. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Data de
Assinatura: 22.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 191/2023; Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAPUCAIA
DO SUL
e HUMANI
SAÚDE LTDA;
Objeto:
"Contratação de empresa especializada em serviços médicos, nas especialidades de clínica
geral, ortopedia, psiquiatria e cardiologia, para a realização de perícias médicas e
expedição de laudo médico pericial, em servidores do município, segurados pelo FAPS -
Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O
presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Contrato nº. 191/2023 fica reajustado em 3,82%,
conforme IGP-M, para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, com base na
manifestação da Secretaria Municipal de Finanças, anexada ao processo 27894/2022 e
Parecer Jurídico 357/2024, passando o valor unitário por laudo de R$ 343,97 (trezentos e
quarenta e três reais e noventa e sete centavos) para R$ 357,11 (trezentos e cinquenta e
sete reais e onze centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 94/2022. Data de
Assinatura: 24.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 09 ao Contrato 115/2020; Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IPM SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública
Municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação,
manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para
atendimento de necessidades da Administração Municipal e Fundo de Aposentadoria e
Pensão dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul - FAPS. Prazo: O presente contrato
fica prorrogado em caráter excepcional por mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2024
ou até a conclusão do processo licitatório, em manejo pelo EA nº. 740/2024, conforme
autorizado no Processo Judicial nº. 5213213-39.2023.8.21.0001, decisão proferida no dia
25/10/2024 e Informação Jurídica no Memorando 2024014937. Modalidade: Concorrência
Pública 02/2019. Data de Assinatura: 31.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
18/12/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 11/2024, do tipo MELHOR PREÇO DO
LOTE cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: A contratação de
empresa especializada na execução de obras estruturais inclusive de jazigo (carneiras) na
forma de gavetas para ampliação do numero de vagas de cemitérios municipais visando
atender a demanda da cidade, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas
no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-
eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
CARLA DE MATTOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que
realizará a seguinte
Licitação na
data e horário
que segue:
REABERTURA DE PRAZO Dia 17/12/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2024,
do tipo MELHOR TÉCNICA cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência.
Objeto: Contratação, sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada
para a implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle
eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração
automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de
folha
de
pagamento do
Município
e
do
Fundo
Próprio de
Previdência
Social,
compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção,
cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O
Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
CARLA DE MATTOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital Pregão Eletrônico nº 99/2024, tipo menor preço unitário por item, para a
Aquisição de Veículos Automotores para Secretaria de Saúde de Soledade/RS, tudo
conforme Termo de Referência. O credenciamento e recebimento de propostas será até o
dia 22 de Novembro às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às
09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos
interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de
expediente,
na
Av.
Júlio
de
Castilhos,
898,
Centro,
ou
pelo
E-mail
-
compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054)
3381-9000.
Soledade, 30 de Outubro de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando
o seguinte certame licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - Aquisição de veículo
novo, zero quilometro, utilitário, do tipo camionete "pick up", para a Secretaria Municipal
das Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. Os recursos para aquisição do objeto da
presente licitação são provenientes em parte de Emenda Parlamentar - Proposta nº
11984.627000/1230-02 do Deputado Federal Onix Lorenzoni por intermédio do Ministério
da Saúde (Portaria nº 1.026/2023) e parte do Piso de Incentivo Estadual à Qualificação da
Atenção Básica em Saúde (PIES). Sessão pública 20/11/2024 às 8 horas (horário de Brasília).
O edital poderá ser obtido no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da
prefeitura www.tabai.rs.gov.br - Mais informações pelos telefones (51) 99656 6853 ou
99548 0178, no Setor de Licitações.
Tabaí, 6 de novembro de 2024.
ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação,
modalidade Concorrência nº 10/2024, Processo Licitatório nº 168/2024, execução de obra
de construção de muros e passeios na Creche proinfância. Abertura dia 21/11/2024, às 9h.
Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações.
Tenente Portela, 31 de outubro de 2024.
ROSEMAR ANTONIO SALA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação,
modalidade Concorrência nº 09/2024, Processo Licitatório nº 167/2024, execução de obra
de construção Ponte sobre o Lajeado Burro Magro, interior de Tenente Portela/RS.
Abertura dia 19/11/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br -
Link: Licitações.
Tenente Portela, 31 de outubro de 2024.
ROSEMAR ANTONIO SALA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação,
modalidade Concorrência nº 08/2024, Processo Licitatório nº 165/2024, execução de obra
de construção de ponte sobre o Lajeado Bonito, interior de Tenente Portela/RS. Abertura
dia 18/11/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link:
Licitações.
Tenente Portela, 30 de outubro de 2024.
ROSEMAR ANTONIO SALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 173/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024
Torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
segurança e vigilância patrimonial armada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do
Município, DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 29/11/2024. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 29/11/2024 para
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico nº 142/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 153/2024 - Lic. 213/2024, Concorrência 08/2024. Contratante: Município de
Três Passos/RS. Obj. Exec. de obra de parque em área verde do município de Três
Passos - Parque do Lago do Bairro Weber, conf. documentação técnica integrante do
Edital. Recursos próprios e das seguintes emendas: Recursos Emendas Impositivas
33/2023; 47/2023 e 46/2023; Emenda Parlamentar 202490480002-Osmar Terra, Plano
de ação 09032024-2-070633/2024. Contratada: VZB Construções e Engenharia LTDA,
CNPJ 48.999.649/0001-94, valor R$ 311.550,65. Vigência: 06.11.2024 a 06.02.2025.
Termos na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br.