DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de
Pavimentação Asfáltica, entre o Distrito de Pulador e a Sede do município em sua Segunda
Etapa, conforme Plano de Ação 09032023-036305/2023 e Plano de Ação 09032023-
031706/2023 objetivando pavimentação de estradas vicinais. Abertura: 26/11/2024 às 14h.
Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217 (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e
13h as 17h ou licitacoes@uniaodaserra.rs.gov.br.
União da Serra, RS, 6 de novembro de 2024
CEZER GASTALDO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 17865/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A PEDIDO DO GABINETE,
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do
Pregão Eletrônico: dia 04/12/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 035/2024-PMBJI, será realizada
no dia 04/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos:
(22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024-PMBJI
PROCESSO Nº 23481/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme
abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 29/11/2024 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 056/2024-PMBJI, será realizada
no dia 29/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024
Concorrência Eletrônica Nº 039/2024 - Processo nº 013/000634/2024 - Objeto:
Construção de ponte sobre o Rio Saracuruna, Rua Amazonas, Santa Cruz da Serra, Duque
de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo
e no Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Obras - SMODC. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica
Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Especializada em Saúde, considerando que houve alteração no
Termo de Referência, comprometendo o julgamento objetivo das propostas, fica o certame
revogado.
Tanguá, 5 de novembro de 2024.
RODRIGO LUIZ LOPES PEREIRA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que
realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Especializada em Saúde, no dia 25 de novembro de 2024 às
14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial
da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 5 de novembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024
Objeto: Eventual aquisição de pneus em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social. Participação: Exclusiva para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento
das propostas: dia 22/11/2024 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no
Departamento de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro-
Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da
transparência
ou
http://www.comprasnet.gov.br,
Informações:
Horário
de
atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 6 de novembro de 2024.
CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
PROCESSO: 1998/2024/SEMAF
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: : A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, instituição financeira sob a forma
de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao
Ministério da Economia, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12/08/1969, regida pelo
Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 16/07/2018, em conformidade com o
Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de agendamento de
pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA ao(à) CONTRATANTE.
Alto Paraíso/RO 20 de setembro de 2024
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 73/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202/2023, OBJETO"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP
BOTIJÃO DE 13 KG), ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS,
ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML E VASILHAME, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESE".
Empresa: E L DA SILVA DISTRIBUIDORA inscrita sob o CNPJ 20.249.662/0001-07, Ata de
Registro de Preço: nº 049/2023, o reequilíbrio na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: AF732B67 data de circulação 07/11/2024 e demais meios de Publicidade.
Alto Paraíso - RO, 6 de novembro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2024
Processo: nº 4706/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R & R LTDA
CNPJ 11.006.117/0001-07
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: - O objeto do presente instrumento é a Contratação de
Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva
Coberta, localizada na Rua José de Souza Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de
Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio através de Emenda Individual nº 40920008 do
Ministério da Economia, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: - O valor total da contratação é de R$ 500.885,50
(quinhentos mil oitocentos e oitenta e cinco reais cinquenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data: 31 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 22/2024, Processo Administrativo 2173/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de
julgamento menor preço. Modo de disputa: Aberto. Item de ampla participação e itens
com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE
PANIFICAÇÕES, REFEIÇÕES E OUTROS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO com itens de
ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com prioridade local e regional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/11/2024 às 08h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO
DA PROPOSTA: 19/11/2024 às 08h50min. INÍCIO DA DISPUTA: 19/11/2024 às 09h00min.
LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município
www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores
informações,
através
do
webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 5 de novembro de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 23/2024, Processo Administrativo 2258/2024 - SEMAPIN, sendo como critério de
julgamento menor preço. Modo de disputa: Aberto. Item de ampla participação e itens
com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLORADO DO OESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/11/2024 às 08h00min.
PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 19/11/2024 às 10h50min. INÍCIO DA DISPUTA:
19/11/2024 às 11h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no
Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações,
através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-
3421.
Colorado do Oeste, 5 de novembro de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira