DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preços
visando a aquisição de material de consumo (GÊNERO ALIMENTÍCIO) para atender as
necessidades das secretarias municipais; Valor estimado 4.065.291,80 (quatro milhões e
sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos); Data da sessão:
21/11/2024 
às
09h 
(Horário
de 
Brasília);
Local 
de
realização 
do
certame:
www.licitanet.com.br;
Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da
Prefeitura 
www.novabrasilandia.ro.gov.br
- 
"Transparência
Municipal" 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações:
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail
cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 6 de novembro de 2024
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
PROCESSO Nº: 1636/2024
CELEBRAÇÃO: 30/10/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa A. BRAZ CABRAL, inscrita no CNPJ sob o n°
31.660.213./000-73
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo -
S E M EC E T
OBJETO: Aquisição de parque infantil, conforme específicações no contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais)
PRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses contados da data assinatura do contrato
Nota de Empenho Ordinário Nº Nº 2560/2024 de 25/10/2024 e Nº 2561/2024 de
25/10/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO 17/2024
PROCESSO Nº: 1801/2023
CELEBRAÇÃO: 22/10/2024
ADITIVO DE PRAZO
PARTES: Município de Nova União e a empresa Vallen Prestação de Serviços LTDA.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e
Sustentabilidade
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Convênio n°
937085/2022/DPC.
PRAZO: 90 ( Noventa) dias, contados a partir de 23/10/2024
Convênio n° 937085/2022/DPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº38/2023
PROCESSO Nº: 1021/2023
CELEBRAÇÃO: 22/10/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
33.492.741/0001-96
INTERVENIENTE:
Secretaria Municipal
de Obras,
Serviços
Públicos, Agricultura e
Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM
E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN
PRAZO DO ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL: Aditiva o Prazo do contrato, por mais 08 (oito)
Meses, contados a partir 29/11/2024.
PRAZO DO ADITIVO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: por 90 (noventa) dias, contados a partir de
24/10/2024 conforme requerimento solicitado pela Empresa, pedido anexo ao Presente
Processo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
PROCESSO Nº: 1527/2024
CELEBRAÇÃO: 25/10/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: nº 03.963.184.0001-83
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMECET
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, conforme especificações no contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 110.179,15 (cento e dez mil, cento e setenta e nove reais e quinze
centavos) PRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses
Nota de Empenho Ordinário Nº 2552/2024 de 24/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação n° 675 de 06 de Novembro de 2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº
08/2024, Processo n° 734/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras,
concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DE CONCRETO
BSTC D=0,60 COM EXTENSÃO DE 314,00 M PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
497/2024/PGE-DERADM. A Sessão Pública será realizada dia 28 de Novembro de 2024, do
corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.
Valor total estimado de R$ 289.468,97.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 6 de Novembro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/SML/2024
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0875/SEMUSA/2024.
LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA DO OBJETO Aquisição de veículo tipo VAN com
Acessibilidade, destinado a beneficiar a população residente no município de Presidente Médici, para
transporte dos usuários do SUS, o qual ficará vinculado ao CNES sob nº 6518850. DO TIPO: Menor
Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). ORGÃO:
Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2024. LOCAL:
https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA
DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br
Presidente Médici/RO, 6 de novembro de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 28/CPL/2024
A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°
14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n° 1203/2 0 2 4 / S E M EC E ,
torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024 e Adjudica e Homologa
o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SEMECE, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. ATRAVÉS PLANO
DE 
APLICAÇÃO
EXECUÇÃO 
FINANCEIRA
DO 
PROGRAMA
ESCOLA 
EM
TEMPO
INTEGRAL/FNDE. Empresa (s) Vencedora (s): 1 Fornecedor : TECPAZ COMERCIAL
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04, R$ 51.299,48 2 Fornecedor : OLMI
INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17, R$ 25.274,80 3 Fornecedor: LIBRA TEC N O LO G I A
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 56.240.173/0001-31, R$ 9.900,00 4 Fornecedor: G. O. S
SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - 30.029.272/0001-85, R$ 6.324,20 5 Fornecedor: BRASIL
MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00, R$ 18.724,99
6 Fornecedor: ATACADO TRADICAO LTDA - 02.460.701/0001-39, R$ 4.518,61 7 Fornecedor:
VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - 36.063.652/0001-12, R$ 8.975,00 8
Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, R$ 4.482,30 9
Fornecedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, R$ 3.249,73 10
Fornecedor: 
QCM
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
PARA
ESCRITORIO 
LTDA
-
47.955.983/0001-83, R$ 864,06 11 Fornecedor: J & K COMERCIAL LTDA - 04.338.231/0001-
60, R$ 900,00 12 Fornecedor: POINT CELL TELE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA -
07.134.028/0001- 60, R$ 395,00 VALOR TOTAL: R$ 134.908,17 (Cento e trinta e quatro mil
novecentos e oito reais e dezessete centavos). Para maiores Informações, no endereço
Avenida: Paraíso, n. º 2601 - setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo
telefone (69) 3464-1005/1462.
Vale do Paraíso - RO, 30 de outubro de 2024.
POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024/PMV/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 081/2024/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para prestação de serviço de
operacionalização de pagamento de folha salarial para atender as necessidades da SEMAD
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos, anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 3.737.297,40 (três milhões e setecentos
e trinta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Data de abertura:
18/12/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados
acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 5 de novembro de 2024
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 002/2024
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133/2021 prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
EMERGÊNCIA, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas
as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO e
HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 002/2024 DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo
descrito:
OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento
de Material Odontológico para atender os Centros de saúde, as Unidades básicas de saúde
e as Ações realizadas pela secretaria municipal de saúde do município de Alto Alegre.
EMPRESA: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.213.215/0001-78.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 602.923,00 (seiscentos e dois mil, novecentos e vinte e três
reais.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à
prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21.
Alto Alegre-RR, 3 de Outubro de 2024.
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 003/2024
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133/2021 prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
EMERGÊNCIA, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas
as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO e
HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA Nº 003/2024 DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMSA.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo
descrito:
OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento de
Medicamentos e Insumos Médicos-Hospitalares para atender os Centros de saúde, as
Unidades básicas de saúde, Samu, Casa Rosa e as ações realizadas pela Secretaria Municipal
de Saúde.
EMPRESA: W
M COMERCIO E SERVIÇOS
IMP E EXP LTDA,
CNPJ Nº
08.978.089/0001-77.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 4.007.581,98 (quatro milhões e sete mil, quinhentos e oitenta
e um reais e noventa e oito centavos). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade
legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21.
Alto Alegre-RR, 31 de Outubro de 2024.
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito