DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.797 Designar MANOEL MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151388,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em São Cristóvão/SE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.807 Dispensar WESLEY DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1301376, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Catalão/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Designar
CLEUBER
LIMA
SOARES, matrícula
Siape
nº
2194558,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Catalão/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.809 Designar JOÃO PAULO HARTMANN, matrícula Siape nº 3158316, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do
Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 08700.008359/2024-25
No
Despacho Decisório
nº
291/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, referente
ao
Processo nº 08700.008359/2024-25, publicado do DOU nº 211, página 99, Seção 2, de 31
de outubro de 2024, onde se lê "para participar dos eventos ABA Fall Forum em
Washington-DC, Estados Unidos, e II Seminário Internacional de Direito Comparado - Brasil,
União Europeia em Florença, Itália, de 12 a 21 de novembro de 2024", leia-se "para
participar do evento II Seminário Internacional de Direito Comparado - Brasil, União
Europeia em Florença, Itália, de 15 a 21 de novembro de 2024".
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 875, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar ELISSANY COSTA CAPISTRANO, Matrícula SIAPE nº 1268755, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Nas hipóteses de
afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do substituto eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada
a servidora VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1092787, para exercer o
referido encargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MMA/SECEX nº 440, de 27 de junho
de 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, Seção 02, pág. 78.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 876, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar VITO ENZO GENESI, Matrícula SIAPE nº 1033240, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Estratégicas, da Diretoria de Regularização
Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 877, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar OTÁVIO GADIANI FERRARINI, Matrícula SIAPE nº 1153761, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Estratégicas, da
Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.708, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 174****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.709, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULO FABRICIO VIEIRA DE FRANCA, matrícula SIAPE n. 151****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Pará, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.712, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA, matrícula SIAPE n. 151****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente,
código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.714, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MURILO VENANCIO FONSECA, matrícula SIAPE n. 125****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação de
Licenciamento Ambiental
de Transportes, da Coordenação-Geral
de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento
Ambiental,
deste 
Instituto,
durante 
os
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.720, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 5 de novembro de 2024, DANIELE CORREA
CARDOSO, matrícula SIAPE n. 179****, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 176/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no processo administrativo nº 02001.034353/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CLÁUDIA JEANNE DA SILVA BARROS,
ocupante do cargo de Diretora, para participar do evento "Conmemoración de los 30 años de
la Ley de Evaluación de Impacto Ambiental en Uruguay", em Montevidéu, Uruguai, no
período de 17 a 20 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 177/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no processo administrativo nº 02001.034353/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IVAN WERNECK SANCHEZ
BASSERES, ocupante do cargo de Coordenador, para participar do evento
"Conmemoración de los 30 años de la Ley de Evaluación de Impacto Ambiental
en Uruguay", em Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 20 de novembro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO