DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 932, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2023, Seção 2, página 75;
Onde se lê:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE JORGE DE ALBUQUERQUE
BAHIA, matrícula Siape nº 0686871, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
431700, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02004.000251/2023-84).
Leia-se:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE JORGE DE ALBUQUERQUE
BAHIA, matrícula Siape nº 0686871, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
431700, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02004.000251/2023-84).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 3.406 Dispensar LEONARDO VICTOR KATAKI FONSECA, matrícula SIAPE nº 3299111, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Coordenação
Regional - Manaus - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.407 Designar RAISSA SAYUMY KATAKI FONSECA, matrícula SIAPE nº 3309428, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na
Coordenação Regional - Manaus - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 3.448 Dispensar JULIO FALCOMER, matrícula SIAPE nº 685848, do encargo de substituto
do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Descoberto-Brasília, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.451 Designar, no período de 1º de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2024,
LUIZ FELIPE PIMENTA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1717100, para exercer os encargos
de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PORTARIA DIMAN/ICMBIO Nº 3.372, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das
competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio no 1270, de 29 de
dezembro de 2022 e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de junho de 2023, e considerando a elaboração do plano de manejo da Reserva
Extrativista Chapada Limpa, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores, Fabrício Alves Da Cruz, matrícula 1714083; Suiane
Benevides Marinho Brasil, matrícula 1510618; Rodrigo Bacellar Mello, matrícula 1360083;
Mirele Carina Holanda de Almeida, matrícula 1572176; Flavio Zanchetti, matrícula 1364908;
Cleide Rezende de Souza, matrícula 1850506; e José Viana Sousa, CPF ***.478.203-**,
representante da população tradicional beneficiária, para compor a equipe de planejamento
para a elaboração do plano de manejo da Reserva Extrativista Chapada Limpa.
Art. 2°. A equipe de planejamento possui a atribuição de orientar e conduzir o
processo de elaboração do plano de manejo, incluindo seus aspectos metodológicos,
tomando por base as diretrizes da Coordenação de Planos de Manejo de Unidades de
Conservação (COMAN), a Instrução Normativa n° 07/2017/GABIN/ICMBIO, de 21 de
dezembro de 2017 e o Roteiro Metodológico para elaboração e revisão de planos de
manejo das Unidades de Conservação Federais (Portaria N° 1.163, de 27 de dezembro de
2018).
Art. 3º. A equipe supracitada deve ainda acompanhar e participar de todas as
etapas e fases dos trabalhos, da oficina de construção do plano de manejo, bem como das
reuniões técnicas, quando couber. Será de responsabilidade desta equipe, sob a supervisão da
COMAN, a avaliação e a aprovação de todos os produtos parciais e finais, bem como da versão
final única do plano de manejo.
Art. 4º. Designar os servidores Suiane Benevides Marinho Brasil, matrícula
1510618; Rodrigo Bacellar Mello, matrícula 1360083; Mirele Carina Holanda de Almeida,
matrícula 1572176, analistas ambientais do time volante da COMAN, para supervisionarem
tecnicamente os trabalhos, cabendo-lhes o papel de interlocução técnica entre os integrantes
da equipe de planejamento, escolha de moderadores para oficina do plano de manejo, a
moderação de reuniões técnicas, bem como a análise e aprovação dos produtos parciais e
finais, incluindo a versão final do plano de manejo, considerando as demais análises da equipe
de planejamento.
Art. 5º. Designar o servidor Fabrício Alves Da Cruz, matrícula 1714083, analista
ambiental em exercício na Reserva Extrativista Chapada Limpa, como coordenador do processo
de elaboração deste plano de manejo, responsável pelo acompanhamento de todas as etapas
previstas para este processo, pela logística de todo o trabalho, pela organização da oficina, pela
interlocução com o conselho deliberativo da unidade de conservação, juntamente com a
equipe da COMAN, e ainda analisar e aprovar a elaboração do plano de manejo.
Art. 6°. Designar a servidora Cleide Rezende de Souza, matrícula 1850506, lotada na
Gerência Regional 02 - Nordeste, como corresponsável, juntamente com o coordenador e a
equipe da COMAN, pela elaboração do plano de manejo como ponto focal da Gerência
Regional 02- Nordeste, devendo também analisar e aprovar a elaboração do plano de
manejo.
Art. 7º. Designar o servidor Flavio Zanchetti, matrícula 1364908, analista ambiental,
lotado no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Ibirama como responsável pelos trabalhos de
geoprocessamento, cartografia e temas correlatos, atuando na criação, na revisão e no
refinamento de todos os produtos deste tema.
Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
IARA VASCO FERREIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.414, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria voluntária do servidor JOSEDSON NILTON
GUERRA
OLIVEIRA, matrícula
SIAPE
nº 0221147,
ocupante
do
cargo de
Técnico
Administrativo, Classe "S", Padrão III, aposentado pela Portaria nº 315, de 30 de outubro
de 2019, publicada no D.O.U. em 01 de novembro de 2019, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, nos termos do artigo 25, II, "d", da Lei 8.112/90, conforme dados constantes no
Processo SEI nº 02128.001705/2019-51.
Art. 2º O servidor passará a ocupar a vaga nº 0476097, decorrente da
concessão do benefício de aposentadoria.
Art. 3º Tornar sem efeito este ato de reversão caso o predito servidor não
assuma exercício neste Instituto no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação
desta Portaria, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 3644/2000.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Nº 3.449 Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado LU C I A N O
JESUS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1698161, a contar de 16 de abril de 2024, data do
óbito: Pensão Civil à filha MARIANA ALBUQUERQUE LIMA, CPF nº ***.950.772-**, com
fundamento no art. 217, inciso IV, "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17
de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Nº 3.450 Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado LU C I A N O
JESUS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1698161, a contar de 16 de abril de 2024, data do
óbito: Pensão Civil ao filho RICARDO ALBUQUERQUE LIMA, CPF nº ***.950.962-**, com
fundamento no art. 217, inciso IV, "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17
de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.471, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado LUCIANO
JESUS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1698161:
Pensão Civil à sra. ELISANGELA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, na qualidade de
companheira, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135
de 17 de junho de 2015, combinada com o artigo 23, §§ 1º e 4º, e artigo 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de abril de 2024, data do óbito.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Geovanna Barreto Silva. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO:
Suíça. FINALIDADE: Participar do Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais,
Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF) representando a Secretaria Nacional de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. PERÍODO:
15/11/2024 a 22/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 469, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no §
1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno,
aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024; Considerando o
disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; Considerando o constante no
processo nº 48051.007918/2024-96; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em
sua 317ª Reunião Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 125xxxx,
CPF nº xxx.611.536-xx, no período de 09 a 15 de novembro de 2024, para participação no
Tailings and Mine Waste Conference 2024, em Westminster, Colorado, EUA.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora LARA
CORDEIRO PITANGUI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 337xxxx, CPF nº
xxx.068.136-xx, no período de 09 a 15 de novembro de 2024,para participação no Tailings and
Mine Waste Conference 2024, em Westminster, Colorado, EUA.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor
PEDRO BAENA DE MESQUITA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
142xxxx, CPF nº xxx.065.591-xx, no período de 09 a 15 de novembro de 2024, para
participação no Tailings and Mine Waste Conference 2024, em Westminster, Colorado,
EUA .
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA