DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 905, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILVANA DE FATIMA INNOCENCI O,
matrícula SIAPE 0134133, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.205075/2024-96 e Protocolo de Requerimento GET
1819359083 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 20, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.402991/2024-72, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a
contar de 04/11/2024, exercido pela servidora ALVINA MICHELLE PIMENTEL DA CUNHA ,
Matrícula SIAPE nº 1.968.181, CPF nº 866.151.XXX-20, Código da Vaga: 509759, Classe "A",
Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 31, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A
COORDENADORA
SUBSTITUTA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.402542/2024-24, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de Novembro de 2024, o cargo de Técnico
do Seguro Social, ocupado pela servidora TAIS SILVA DE ALMEIDA, matricula SIAPE
3.347.634, CPF 035.487.XXX-44, Classe A, Padrão II, ocupante da vaga nº 513185, do
quadro de pessoal permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com
fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto,
URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape n°
1054666, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2° Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto,
CELSO FERNANDO XAVIER GOMES CORRÊA DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria, Classe A,
Padrão V, SIAPE n° 1689987, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto,
FABIO RABELLO DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão V, SIAPE n° 1726322,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de publicação desta Portaria.
TARCISIO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.074, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANTÔNIO DE PÁDUA BRITO VAZ, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.13, do Departamento de Administração
da Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.084, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CAIO DE CARVALHO MOUSINHO, matrícula Siape nº 1773727, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código nº
16.0387, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.096, de 31 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 214, de 5 de novembro de 2024, Seção 2, página 48,
onde se lê "Dispensar, a pedido, ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO",
leia-se "Dispensar, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2024, ELAINE DE
FREITAS CARPINTEIRO".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista
o que consta do Processo 25020.000747/2024-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA APARECIDA FERREIRA DUARTE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LENOIR DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo Técnico em
Radiologia 24 Horas, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529059, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 22/10/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/10/2024, data do óbito.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.002196/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à GLORIA MARIA GOMES MAIA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor BERNARDO GOMES MAIA, ocupante do cargo de
Motorista, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE 230495, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 26/05/2024, com fundamento no inciso I. do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/05/2024, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 419, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.003499/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA ELIZABETE SILVA DE SOUSA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540588, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 09/10/2024, com fundamento no inciso I. do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2024, data do óbito
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 420, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a EDSON LUIZ JOAQUIM DE CASTRO,
matrícula SIAPE 470569, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.002352/2024-37).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 421, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.003355/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à MARIA VANEIDE ALVES DE OLIVEIRA
MORAIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE MORAIS, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 511817, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 26/09/2024, com fundamento no inciso
I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/09/2024, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 422, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 00737.016360/2024-02, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSÉ FRANCELIO PINTO, na qualidade de filho maior
inválido do ex-servidor PEDRO LOPES PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe B, Padrão IV, matrícula Siape 233318, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 20/12/2012, com fundamento na alínea "b",
Inciso IV, do art. 217 e no inciso I, parágrafo 7°, do artigo 40 da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c inciso I do artigo 2°, da Lei
10.887/2004,
conforme
determinação
judicial
no
processo
nº
0800408-
59.2024.4.05.8109.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2012, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
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