DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 336, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-
00014489/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BOAVENTURA, servidor
contratado, matrícula 32598, do cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4,
do Gabinete do Procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos - GABPRM002-
CRJS, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 462, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA POLIANE SILVA CAMELO, matrícula 32496, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida
Aguiar, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI N° 102, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31711, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo
Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABP R M 1 - LT A L ) .
Art. 2º Nomear o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30958, para o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora da República Luise
Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo
Nonato (GABPRM1-LTAL).
Art. 3º Dispensar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31711, do exercício da Função de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor
Jurídico da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (SJUR/PRM-PI).
Art. 4° Dispensar o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30958, do exercício da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da
Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL).
Art. 5º Designar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31711, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da
Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato (GABPRM1-LTAL).
MARCO AURELIO ADAO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.049, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO COUTINHO WALLIER, matrícula 21648, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPR43-GRFP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar VANESSA LETICIA DOS SANTOS, matrícula 33627, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR43-GRFP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 803, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Secretário - Nível I, FC-1, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Secretária -
Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
3. Exonerar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo de Assessora-chefe -
Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
4. Nomear o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo de Assessor-chefe - Nível II, CC-2, da
Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
5. Dispensar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo
de Assessor-chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
6. Designar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
7. Designar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo
de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eleovan Cesar
Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 1.581, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000633/2024-35, resolve:
Art. 1º Alterar, excepcionalmente, o período de trânsito concedido pela Portaria
PGT nº 1498/2024, para a entrada em exercício do Procurador Regional Trabalho KEILOR
HEVERTON MIGNONI, promovido ao Procurador Regional Trabalho pela ortaria PGR/MPU
nº 187, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2024, na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região, a fim de que a contagem passe a fluir da seguinte forma: 4 (quatro) dias de 31/10 a 03/11,
2 (dois) dias de 09 a 10/11, e 9 (nove) dias a contar de 15/11/2024, findando em 23/11/2024.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA N° 1.599, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do
Ministério Público do Trabalho, em sua 287ª Sessão Ordinária, de 24/10/2024, e os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001340/2024-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com
prejuízo de suas funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do
Trabalho, no período de 27/01/2025 a 31/07/2025, incluído o trânsito, do Procurador do
Trabalho Evandro Paulo Brizzi, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS, para realização de estância investigadora integrante do programa de Doutorado
em Direito da Universidade de Sevilha, na Espanha.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.602, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000731/2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA RIBEIRO COSTA, matrícula nº 6006552-
4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
18ª Região/GO, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código
CC-4, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 203, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, Considerando a participação da Procuradora Regional do Trabalho
Francisca Helena Duarte Camelo, titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, na
audiência previamente designada para às 9 horas do dia 13 de novembro de 2024, nos
autos do ROT 0000699- 30.2021.5.07.0003, perante o CEJUSC 2º grau, o que a
impossibilitará ao comparecimento da sessão ordinária da 1ª Turma, modalidade
presencial, no mesmo dia, Considerando a lista de designação específica desta Regional,
mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133, de 25/10/2016, alterada pela
Resolução CSMPT nº 151, de 22/03/2018, assim como a disponibilidade dos membros e
das membras integrantes da referida lista, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho RÔMULO BARRETO DE
ALMEIDA, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para, em substituição, atuar
somente na modalidade presencial da sessão ordinária da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, do dia 13 de novembro de 2024, a partir das 9 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT15 nº 313, de 28.10.2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 210, Seção 2, de 30.10.2024,
ONDE SE LÊ:
"(...) para o encargo de 2ª substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos
afastamentos e impedimentos da titular e de seu 1º substituto, suspendendo, nesse
período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 126, de 26.06.2023, publicada no DOU nº 120, de
27.06.2023."
LEIA-SE:
"(...) para o encargo de 2ª substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos
afastamentos e impedimentos da titular e de seu 1º substituto."
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 133, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que
lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as informações constantes do
processo nº 024.892/2024-6, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 9/10/2024, a MARIA DA CONCEICAO DE
MELO OLIVEIRA, matrícula 41401-8, por motivo de falecimento do servidor aposentado IVO
MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 517-7, ocorrido em 9/10/2024, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6,
da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

                            

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