DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.481, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 7510872;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007016/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a Servidora Pública Sra. Soraia Lima Tavares a exercer suas
funções por meio de teletrabalho no exterior, bem como o respectivo afastamento do país,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no período de 06/01/2025 a 13/07/2026, sem prejuízo
da remuneração e sem afastamento da atividade-fim, para viabilizar sua frequência a curso
de Mestrado em Mídia Digital e Comunicação Global (Master of Arts in Digital Media and
Global Communications), ministrado pela Universidade de Niágara Falls/Canadá, nos
termos da Resolução CSDPU nº 163/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Defensor Público-Geral Federal
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 207, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear JORILSON DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Integridade Digital.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 203, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar AKESHI RICARDO
HARADA, Técnico Judiciário, área
de Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe
Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, no período de 4 a 5 de novembro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 670, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, considerando as Resoluções CNJ n. 344,
de 9 de setembro de 2020, n. 430, de 20 de outubro de 2021, e a decisão do Conselho de
Administração que consta no Processo STJ n. 029924/2020, resolve:
Art. 1º
O cargo
efetivo de Técnico
Judiciário, Área
Administrativa -
Especialidade Transporte do quadro de pessoal deste Tribunal passa a ser nominado
Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial.
Art. 2º Fica revogado o Ato n. 124 de 19 de maio de 2004.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 671, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do
Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta dos
Processos STJ n. 025085/2023 e n. 033105/2020, resolve:
Art 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Ana Lúcia do Prado
Iwamoto, para a especialidade Engenharia Civil.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 672, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 040330/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Lara Botelho Neiva da Cunha, matrícula
S035658, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei
n. 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 679, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 040950/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Ailton Menezes, matrícula S015223, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso
II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 967, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:
I - Dispensar ROSANA RIQUELME DA CUNHA, matrícula S053052, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Laura Sousa e Custódio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 971, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar de função de confiança:
JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4;
PEDRO
HENRIQUE CASIMIRO
DA
COSTA
MARTINS, matrícula
S075706,
Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
PEDRO
HENRIQUE CASIMIRO
DA
COSTA
MARTINS, matrícula
S075706,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Julia do Valle Azambuja;
JULIA DO VALLE AZAMBUJA, matrícula S075145, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Pedro Henrique Casimiro da Costa Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 968, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar ALESSANDRO MUNIZ SOARES, matrícula S060857, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar GENÉSIO APARECIDO DE MELO, matrícula S031776, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Alessandro Muniz Soares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 969, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ELINEI PEREIRA DA SILVA, matrícula S040805, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 970, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO ALVES DE SANTANA BONFIM, matrícula
S062086, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da
Ministra aposentada Laurita Vaz).
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:
I - Dispensar BRUNO ALESSANDRO DA SILVEIRA, matrícula S054296, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
LUIZ FERNANDO ALVES DE SANTANA BONFIM, matrícula S062086, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Alessandro da Silveira;
BRUNO ALESSANDRO DA SILVEIRA, matrícula S054296, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Martins Ribeiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 734, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1887 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/11/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Jurisprudência.
2 - Dispensar o servidor FABIO PINTO DE ALBUQUERQUE, código 52731, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência.
3 - Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor RODOLFO DOS SANTOS BORN, código 68526, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de
Supervisor da Seção de
Pesquisa e Divulgação, Nível
FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 729, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1881 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.
2 - Dispensar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA, código 49674, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de
Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 730, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1879 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/11/2024, resolve:
Designar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA, código 49674, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Cálculos Especializados em Contratos
Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de
Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO