DOU 07/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
120.000
.At i v i d a d e s
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
120.000
0033 4256 0027
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas
02 122
120.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
120.000
.TOTAL - FISCAL
120.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
120.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.317.777
.At i v i d a d e s
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
1.317.777
0033 4256 0022
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí
02 122
1.317.777
F
3-
ODC
2
90
0
1000
404.777
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
913.000
.TOTAL - FISCAL
1.317.777
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.317.777
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
3.500.000
.At i v i d a d e s
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
3.500.000
0033 4256 0051
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato
Grosso
02 122
3.500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.500.000
.TOTAL - FISCAL
3.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.500.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
7.481.680
.At i v i d a d e s
0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
354.204
0033 219I 0001
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
02 131
354.204
F
3-
ODC
2
90
0
1000
156.825
F
4-INV
2
90
0
1000
197.379
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
7.127.476
0033 4256 0001
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional
02 122
7.127.476
F
3-
ODC
2
90
0
1000
5.527.476
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.600.000
.TOTAL - FISCAL
7.481.680
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.481.680
ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Ajusta codificação orçamentária referente a identificadores de resultado primário constantes
do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Justiça do Trabalho.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando os termos dos arts. 52, § 1º, I, a, e 55, §1º, II da Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), assim como
as disposições contidas na Portaria SOF/MPO n.º 34, de 8 de fevereiro de 2024, e no Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 18, de 1º de março de 2024, resolve:
Art. 1º Ajustar, na forma do Anexo I desta Portaria, codificação orçamentária referente a identificador de resultado primário constante do Ato CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 73,
de 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA