DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158357
Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Rescindir,
unilateralmente, nos termos do art. 78, I, e 79, I da lei nº 8.666/93, a partir de 01/12/2024, o contrato nº 01/2022, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de limpeza,
conservação e jardinagem junto ao Campus Parnaíba.
Assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 30/11/2024, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações
trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os requisitos legais.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23055.002097/2021-98.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a
repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula SEXTA do Contrato n. 01/2022 e na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023, PI000114/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a
partir de 01/01/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência:
01/02/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.520,32. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.001198/2024-64.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus
caicó/ ifrn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 542.127,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2024 - UASG 158367
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23037.000888/2023-63.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 11.569.395/0001-64 -
SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação de valores ao
contrato nº 117/2023-PROAD/IFRN, no posto de motorista e em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.174,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 008/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ELSON AUGUSTO URBANO
MAIA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo
nº 23057.006501.2024-25. Vigência: 04/11/2024 a 30/06/2025. Retribuição mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina FÍSICA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/11/2024 - Assinado por BRENDA CAMILLI
ALVES FERNANDES - Contratante e ELSON AUGUSTO URBANO MAIA FILHO - Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 009/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VICTOR ALEXIS FERNAND ES
DINIZ. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.007653.2024-45. 
Vigência: 
04/11/2024 
a 
30/06/2025. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina DIREITO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/11/2024 - Assinado por BRENDA CAMILLI
ALVES FERNANDES - Contratante e VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ - Contratado.
EDITAL Nº 10, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art.
2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à
seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h do dia 19 de novembro de 2024 às 20h do dia 29 de novembro de 2024.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do Campus Natal-Central do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da
Classe D-I, nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024, e da Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.MATÉRIA / DISCIPLINA
.VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C E N T R A L
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
.EDUCAÇÃO FÍSICA
.02
.Licenciatura em Educação Física
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES
Diretora-Geral Em Exercício
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 152711
Nº Processo: 23421.003177/2024-98.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho, do
projeto "Circuito de feiras de agricultura familiar: identidade e valores da cultura
nordestina", financiado pela secretaria de abastecimento, cooperativismo e soberania
alimentar, do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.001728/2024-39.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva
para atender as necessidades do IFRN Campus Nova Cruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 390.960,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Contrato
de Prestação
de Serviços
nº 008/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado: YURI GOMES DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto 
no 
CAMPUS 
SANTA 
CRUZ, 
processo 
nº
23138.001339.2024-59, 
vigência:
11/11/2024 
a
09/03/2025. 
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-1, Nível: 1, com título de mestre e complementação salarial em
rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional do
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em regime de 40 horas semanais
de trabalho. Data da assinatura: 07/11/2024 - Assinado por GIULLIANO JOSÉ SEG U N D O
ALVES PEREIRA - Contratante e YURI GOMES DE SOUZA - Contratado.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 313/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 253/2023.
Nº Processo: 23515.001419/2023-89.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 253/2023
- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.686,31. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).