DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005407/2024-01.
Dispensa Nº 445/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes
das infiltrações do telhado campus erechim do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/10/2024 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 279.308,20. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.006008/2024-59.
Dispensa Nº 451/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Gestão administrativa dos recursos
financeiros que viabilizarão a execução do projeto "rede integra:expansão da plataforma de
gestão da inovação da rfepct"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a
05/07/2027. Valor Total: R$ 1.513.653,26. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005946/2024-31.
Dispensa Nº 129/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Serviços de apoio ao curso de
aperfeiçoamento em educação para as relações etnicorraciais juntos aos docentes e
técnicos da educação básica, incluindo a gestão administrativa e financeira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2024 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23419.002580/2022-87.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do termo aditivo é a
renovação contratual por doze meses, respeitando o que consta no art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93 e reajuste do valor contratual pelo ipca, na ordem de 4,2376%, conforme cláusula
sexta do contrato 82/2022. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.981,92. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23367000223202407. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont, 2127, Albatroz - Osório/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90290-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEIDSON BARREIRO FLORES
Diretor Geral
(SIASGnet - 06/11/2024) 158141-26419-2024NE800000
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158325
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 23363.000272/2020-48.
Pregão.
Nº 31/2020.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
36.588.980/0001-32 - 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato 94/2020. Vigência: 04/01/2025 a
04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.696,00. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Carlos Rene Ayres. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/11/2024 a 31/04/2025.
Data e Assinatura: Sertão, 30 de outubro de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo
contratante e Carlos Rene Ayres, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23276.001109/2019-48.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 29.443.447/0001-17 -
ELMEC ELETROMECANICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº08/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de
08/11/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e o
reajuste contratual de acordo com o ipca/ibge (4,477350% referente ao período de 08/2023 a
08/2024) de acordo com a cláusula sexta do contrato 08/2019.. Vigência: 08/11/2024 a
08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.456,40. Data de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23275.000887/2023-14.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.983.816/0001-
04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, começando a produzir seus efeitos
a partir de 27/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar com fundamento no artigo 61, § 2º, da in nº. 05/2017, conforme disposto nos
itens 19.1 e 19.2 do termo de referência, anexo i do edital 01/2023. Aplicando-se o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), calculado pelo ibge, o reajuste será de
4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimo por cento), em razão da variação
acumulada até junho de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em julho de 2024..
Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.664,50.
Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/IFRO celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
RESUMO DO OBJETO: Finalização das atividades da parceria efetivada no Acordo de
Cooperação nº 1/2019/REIT- PROPESP/IFRO (0583880), para qualificação de servidores do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no curso stricto
sensu - Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar(PPGEEProf), especialmente para
a conclusão da segunda turma do Doutorado em Educação Escolar.
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da assinatura ou da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser reeditado, mediante a celebração de um novo Acordo de
Cooperação ou Convênio Específico, com anuência de ambas as partes.
ASSINATURAS: Em 22/10/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 07/11/2024
pela UNIR, Reitora Marília Lima Pimentel Cotinguiba.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23243.000453/2024-64.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
COLORADO 
DO 
OESTE-RO. 
Contratado:
09.428.333/0001-90 - B. W. M. AUTO POSTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços com o
objetivo de manter o reequilíbrio de valores dos itens abaixo, nas condições estabelecidas
no termo de referência.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 218.310,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EDITAL Nº 4/2024
Retificação nº 01 - Edital 4/2024 - DIREN/DG-CBV/IFRR - Processo Seletivo
simplificado destinado à contratação de professor substituto do ensino básico, técnico e
tecnológico (EBTT), para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos campi
Amajari, Boa Vista, Boa Vista Zona Oeste, Novo Paraíso e Campus Avançado Bonfim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR).
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima,
por meio da Comissão de Processo Seletivo para Professor Substituto do IFRR, constituída
pela Portaria 715/2022 - GAB/IFRR, de 16 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro na Lei n.º 8.745/93 e respectivas alterações posteriores, e nos Decretos
n.ºs 7.312/10, 7.485/11 e 8.259/14, torna pública a Retificação nº 01 do Edital 4/2024 -
DIREN/DG-CBV/IFRR
- 
PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
para 
contratação
de
PROFESSORES SUBSTITUTOS, por tempo determinado, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS AMAJARI, CAMPUS BOA
VISTA, CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE, CAMPUS NOVO PARAÍSO E CAMPUS AVANÇADO
BONFIM, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, de acordo
com as definições deste edital.
Art. 1º Fica retificado o item 13.2.1 Edital 4/2024 - DIREN/DG-CBV/IFRR, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
13.2.1. Preencher o formulário disponibilizado no sítio do Sistema Gestor de
Concursos (SGC) do IFRR (https://sgc.ifrr.edu.br/). e, para fins de registros processuais
encaminhar cópia do recurso para o e-mail professorsubstituto2024@ifrr.edu.br,
informando no ASSUNTO: RECURSO - PROFESSOR SUBSTITUTO IFRR/2024.
Art. 2º Fica retificado o Quadro de Distribuição de Vagas (ANEXO I) do Edital
4/2024 - DIREN/DG-CBV/IFRR, que passa a vigorar com da seguinte forma:
ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
Cargo: Professor
de Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
Substituto,
Classe/nível: D-I-01
.
CAMPUS
Á R EA
REGIME DE TRABALHO
.V AG A S
FORMAÇÃO MÍNIMA
E X I G I DA
. .
.
.
.GERAL
.PCD* .COT A S
.
. Campus Amajari
S O C I O LO G I A /
F I LO S O F I A
40h
01
-
-
.Licenciatura Intercultural
com 
Habilitação
em
Ciências 
Sociais
ou
Licenciatura em Ciências
Humanas com habilitação
.
.em 
Sociologia
ou
Filosofia e/ou Licenciatura
em 
Filosofia
e/ou
Licenciatura 
em
Sociologia; 
Graduação
em
.
.
.
.
.
.
.Antropologia
(reconhecido pelo MEC)
.
.E D U C AÇ ÃO
FÍSICA
.40h
.01
.-
.-
.Licenciatura 
em
Educação 
Física.
(reconhecido pelo MEC)
.
.Língua
Portuguesa/Língua
Inglesa
.40h
.01
.-
.-
.Licenciatura em Letras/
Português/Inglês
(reconhecido pelo MEC)
. .
.M AT E M ÁT I C A
.40h
.01
.
.
.Licenciatura 
em
Matemática (reconhecido
pelo MEC)