DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23223.001210/2022-10.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.004.916/0001-
07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajuste de preço calculado de acordo com o
índice nacional da construção civil - INCC-DI acumulado nos períodos de agosto de 2023 a
agosto de 2024 (4,6735%), conforme cláusula sexta, item 6.1, do contrato em epígrafe, o
que corresponde ao valor de R$ 47.026,17 (quarenta e sete mil, vinte e seis reais e
dezessete centavos). Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.773.835,65. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: ANDREIA DE FATIMA
RIBEIRO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I,
Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
07.11.2024 a 05.05.2025. DATA E ASSINATURA: 07.11.2024. ALEXANDRE FIENO DA SILVA,
pela Contratante e ANDREIA DE FATIMA RIBEIRO, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90640/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346002093202487. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Sementes de Hortaliças. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto
- Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90640-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90416/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344001351202428. Objeto: Aquisição de ingredientes e insumos
para o Setor de Alimentos . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90416-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2024) 158137-26412-2024NE800126
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23346.002279/2021-93.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo
e valor (renovação). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.560,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.004682.2024-02.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução/interpretação de língua
brasileira de sinais - LIBRAS, a serem executados no Câmpus Pelotas, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
06/11/2029. Valor Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 08/2023, de 07 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2023,
que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins, e Yara Domingos de Morais, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de
1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 08/2023, prorrogando-se o
termo de vigência com término em 07 de maio de 2025, conforme faculta a legislação
vigente, nos termos do processo SEI 23237.022394/2023-83. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira
Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Yara Domingo de Morais, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a . Leia-se: Vigência: 15/10/2024 a .
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158312
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23201.008878/2021-65.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 19/01/2025 a 19/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
830.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036004504202472. Objeto: Contratação de serviços para
operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do Estudo
Internacional de Progresso em Leitura - Progress in International Reading Literacy Study
(PIRLS 2025/2026).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-
908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 07/11/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23875.002538/2024-41. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº.
35.872.812/0001-01 e a CLÍNICA VETERINÁRIA SAN DIEGO Ltda., CNPJ nº. 41.866.165/0001-
28. Objeto: Concessão de estágio junto à CONCEDENTE às(aos) discentes regularmente
matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de publicação no DOU. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156687 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo:
23082.014752/2023-95
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMB U CO.
Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 (doze meses) do
período compreendido de 16/11/2023 até 15/11/2024. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$767.966,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL CONJUNTO Nº 50, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
ÉTNICO-RACIAL/HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM
NEGROS (PRETOS OU PARDOS)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, o NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS (NEABI)
e a COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições legais e no interesse da Administração, observando os termos
da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014; da Portaria Normativa nº 04, do Subsecretário
de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(SEGEP/MPDG), de 06 de abril de 2018, publicada no DOU de 10/04/2018, seção 01, p.
34; da Recomendação do Ministério Público Federal nº 02/GNK/PRAL/2017; da Portaria
GR/UFAL nº 1.834/2018; da RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de
2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84 , de 21/06/2021; da Portaria nº
395, de 10 de junho de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 59 , de
10/05/2021; bem como o edital de abertura Edital nº 20 de 20 de junho de 2024,
publicado no D.O.U. 25/06/2024, seção 3, p. 39-47, e retificações, torna pública a
convocação dos candidatos que se autodeclararam NEGROS (pretos ou pardos) para
VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (HETEROIDENTIFICAÇÃO):
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O procedimento de Validação da Autodeclaração Étnico-racial é de
aplicação obrigatória para todos(as) os(as) candidatos(as) concorrentes autodeclarados
negros (pretos ou pardos), que obtiveram aproveitamento suficiente para figurar como
aprovado ou classificado no resultado preliminar do certame.
1.2. A validação da autodeclaração étnico-racial será realizada nos termos
deste edital, da Portaria Normativa nº 04, de 06 de abril de 2018, da SEGEP/MPDG e
da Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021).
1.3. O processo de validação é constituído por duas etapas:
a) 
Envio
dos 
arquivos
digitais 
necessários
à 
validação
pelos(as)
candidatos(as), na forma dos subitens 2.10, 2.11 e 2.12;
b) Validação fenotípica da autodeclaração étnico-racial dos candidatos pela
Banca específica.
1.4.A convocação dos(as) candidatos(as) negros(as) classificados(as) para
participação da validação da autodeclaração étnico-racial do concurso público para
professor do ensino básico, técnico e tecnológico regido pelo edital de abertura nº
20/2024 será realizada obedecendo às normas e aos procedimentos constantes neste
edital, especialmente o item 2 e subitens; à Portaria Normativa nº 04, do Subsecretário
de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06
de abril de 2018; e à Resolução nº 38 de 4 de maio de 2021 do Consuni/UFAL (RCO
38/2021).
1.5.A relação dos(as) candidatos(as) convocados(as), que no ato da inscrição
optaram por concorrer na demanda dos autodeclarados negros(as) e obtiveram
aprovação nas fases do Concurso Público descrito no subitem 1.4., encontra-se
disponível no Anexo IV deste edital.
1.6.O(A) candidato(a) que não efetuar os procedimentos definidos neste
edital para participar da etapa Validação da Autodeclaração Étnico-racial será
considerado(a) desistente para todos os efeitos, sendo eliminado da demanda de cota
para candidatos negros do concurso, dispensada a convocação suplementar de
candidatos não habilitados.
1.7.A Comissão
de Heteroidentificação
utilizará unicamente
o critério
fenotípico para aferição da condição declarada pelos(as) candidatos(as) a serem
validados(as), relacionados(as) no Anexo IV deste edital.

                            

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