DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800057
57
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 5800019570. Processo
nº 23068.055154/2021-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Sa n t o / U F ES ,
Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST e ARCELORMITTAL. Objeto: prorrogar a
vigência até 26 de outubro de 2025. Data da assinatura: 24/10/2024.
Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro- Reitor da Ufes
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1010/2024
Processo nº
23068.055154/2021-92. Contratante:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Estudo da
Viabilidade Técnica da Aplicação do FGD com Escória de Alto-Forno em Incorporados em
Matrizes Cimentícias - Análise de Desempenho de Argamassas de Assentamento e
Revestimento". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-
profissional para apoiar o projeto. Valor R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e
Ratificação em 31/10/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 364/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CALMON ARQUITETOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 16.722.744/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 365/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: RODRIGUES & ZANAO ADOVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:
32.418.454/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07
de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 366/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
ACK CLOUD SOLUCOES
E SISTEMAS
LTDA CNPJ:
34.837.324/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07
de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 367/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SIPOLATI E BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:
16.700.141/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07
de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 368/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LEONARDO GAGNO
- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ: 07.824.789/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 369/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PURA COMERCIO DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ:
55.052.579/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07
de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 370/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SILVEIRA SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA CNPJ: 20.655.539/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.178016/2024-13.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto: Atualização em Odontologia para
Pacientes com Necessidades Especiais. Custo operacional R$ 7.839,00. Coordenadora:
Bruna Lavinas Sayed Picciani - Siape 2123553. Fiscal: Juliana Tristão Werneck - Siape
1257990.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.023193/2024-51.
Dispensa Nº 90298/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 56.043.196/0001-56 - 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de água mineral para atender a demanda do campus de Erechim/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 1.981,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 04/2024, celebrado entre a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana e LUCIANO MAURO ARLEY SUP, rescisão contratual
no interesse da administração, a partir de 05/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Luciano Mauro Arley Sup, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 21/2022 (FA nº 108/2022).
Processo nº 23422.009862/2022-56. Partes: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-
00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução do projeto, do período
de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos internos.
Data da assinatura: 06/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira -
Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson
Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 176/2023/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
36/2023.
CONTRATADO: ANDREA MAIO ORTIGARA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 30/11/2024 a 29/11/2025. DATA E ASSINATURA: 06/11/2024.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Andrea Maio Ortigara, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088021066202400. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
ferramentas e instrumentos de medição para uso em atividades de ensino e pesquisa
desenvolvidas nos laboratórios do IRN.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/11/2024 das
08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr.
1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499001473202451. Objeto: Prestação de serviços de apoio de
fornecimento de alimentação, cumulada com concessão onerosa de uso de bens imóveis
da Unifei - Campus Itabira, destinados a atender as necessidades da Concedente, conforme
especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone
Drumond, 
200, 
Distrito 
Industrial
2 
- 
Itabira/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI, link "Licitações".
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenação de Compras e Contratos
(SIASGnet - 06/11/2024) 158161-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23071.008741/2023-03.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
11.651.195/0001-56 - MINAS TIRA ENTULHO ATERRO E DESATERRO LTDA. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/11/2024
até 25/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) o objeto do contrato 49/2023
é a prestação de serviços comuns de coleta e transporte em caminhão basculante com
capacidade mínima de 5 (cinco) m³, acompanhada de retroescavadeira de resíduos da
construção civil e derivados de jardinagem (classes a, b e c, conforme resolução nº 307
/2002) em prédios e setores da UFJF, localizados na cidade de juiz de fora - mg, com
destinação final em local ambientalmente licenciado em órgão ambiental competente.
Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.325,00.
Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 91/2013.
Nº Processo: 23071.014432/2013-70.
Dispensa. Nº 103/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 65.293.680/0001-24 - MODELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 19.11.2024 a 19.11.2025 e reajuste do valor da locação em
índice inferior à variação do IGPM(FGV), ocorrida no período de novembro de 2023 a
agosto de 2024, em decorrência de negociação realizada entre a gestão do contrato e a
locadora, alterando o valor mensal do contrato de R$ 43.233,67 para R$ 43.860,45, com
efeitos financeiros a partir de 19/11/2024. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 526.325,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153061
Nº 
Processo: 
23071005703/24-71. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de locação de becas e capelos, para atender às
necessidades do Setor de Cerimonial Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora,
Campus Juiz de Fora e Governador Valadares, referentes às Colações de Grau Unificada e
outras Sessões Solenes da instituição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
90043-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações
dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no
COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de
desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 153061-15228-2024NE800058