DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 11/11/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e
Profissional
- Área de Conhecimento: Língua Portuguesa. Edital nº 206, de 06/02/2024,
publicado no DOU de 08/06/202, Seção 03, página 57 ; homologado pelo Edital nº
896/2024, de 07/05/2024, publicado no DOU de 10/05/204x, Seção 3, página 86. Número
do Processo SEI de Homologação 23072.217089/2024-89.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
REITORA DA UFMG
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285
Número do Contrato: 534/2023.
Nº Processo: 23072.257375/2023-04.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 31 de janeiro de 2025, a
contar de 1° de dezembro de 2024.
pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no
montante de r$ 100.000,00 (cem mil reais).
com o acréscimo decorrente do presente termo aditivo o valor total do projeto passa ser
de r$200.000,00 (duzentos mil reais).. Vigência: 01/12/2024 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 156763
Nº Processo: 23868.000929/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para atender as demandas da CVU
(Clínica Veterinária Universitária) da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins)..
Total de Itens Licitados: 98. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i
Bairro da Cimba, - Araguaína/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS SILVA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 156763-24457-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 156763
Nº Processo: 23868000944202468. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender as demandas da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco
Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 156763-26457-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 618.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CENTRAL LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LT DA
CNPJ: 16.805.571/0001-33 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029 Data
de Assinatura: 30/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23520.008846/2022-38.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 
18.843.645/0001-51 
- 
TELECOMUNICACOES 
BRASILIA 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 17/11/2024 até 17/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste de
r$ 1.741,68 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) no valor
inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti), com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133/21.
Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.243,60. Data
de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024 - SRP
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do
Pregão SRP 90017/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de
ferramentas manuais, ferramentas elétricas, materiais laboratoriais, vidraria e afins para
o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste
da Bahia.
Vencedor: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
para os itens 3, 4, 10, 15 e 24 no valor total de R$ 378,18; 53.568.001/0001-01 - EVEN
COMERCIAL LTDA para os itens 63, 64, 65, 67, 68, 69, 72, 77, 80, 81, 89, 91, 92, 93, 98,
99, 100, 106 e 107 no valor total de R$ 10.324,56; 59.403.410/0001-26 - INTERJET
COMERCIAL LTDA para os itens 82 e 83 no valor total de R$ 13.146,63; 09.433.694/0001-
25 - JOSIEL DANILO DA SILVA para os itens 70, 71 e 105 no valor total de R$ 10.000,00;
35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para
os itens 66, 95 e 104 no valor total de R$ 4.194,00; 34.777.255/0001-87 - LUMEN
SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA para o item 54 no valor total de R$ 428,60;
44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES para os itens 5, 9, 11, 19, 28, 34, 36
e 62 no valor total de R$ 1.162,66; 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL
LTDA para os itens 6, 16, 23, 25, 27, 35, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 2.224,79;
58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA para
o item 78 no valor total de R$ 875,00; 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA para o item 90 no valor total de R$ 250,00; 08.723.478/0001-51 -
QUIMICA MODERNA INDUSTRIA CERAMICA LTDA para o item 73 no valor total de R$
1.123,20; 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 18, 32, 38,
40, 55 e 57 no valor total de R$ 2.810,73; 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA para os itens 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 no
valor total de R$ 10.222,00; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 7, 8,
12, 13, 17, 20, 21, 22, 26, 30 e 31 no valor total de R$ 4.971,04.
Barreiras, BA. 7 de novembro de 2024.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 72 / 2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 34/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratada LUZIENE DA SILVA E SILVA. Objeto: Fica alterada a Cláusula
Décima primeira (do prazo) prorrogando-se a vigência do contrato até 19/01/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e LUZIENE DA SILVA E SILVA, contratada.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 18/2024 Processo nº 23204.014646/2024-69. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado: FABRICIO ALMEIDA DO CARMO. Objeto: Fica
EXTINÇÃO em 15/11/2024, o Contrato nº 14 / 2024, referente à prestação de serviço na
qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos
da sua CLÁUSULA SEXTA. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 16 / 2024
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: GILSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 30 de outubro de 2024, o Contrato Inicial nº
26/2024, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por iniciativa da
CONTRATANTE sem direito a indenização, pelo descumprimento do inciso III do artigo 9º
da Lei nº 8.745 /1993 e parágrafo único da CLÁUSULA OITAVA, considerando ainda a
decisão administrativa via processo administrativo nº 23204.011795/2024-76. Signatários:
FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA pelo(a) Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 065170/2022. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e
a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato P&D-S-008/2022 de Prestação de Serviços, que tem por objeto: A) A
mudança de gestão de recursos financeiros, da Contratada à Contratante, destinados a
complementar os recursos financeiros necessários para a aquisição de equipamentos
indispensáveis para a continuidade da prestação de serviços, conforme Proposta Comercial
Braver, Anexo I deste Termo Aditivo. Como consequência fica alterado o item 6.1 da
Cláusula Sexta - do preço e da forma de pagamento do contrato; b) A inclusão de Proposta
Comercial Braver, Anexo I deste Termo Aditivo, como Anexo VII ao Contrato. Valor:
Redução de valor do contrato, passará de R$3.647.598,72 (três milhões, seiscentos e
quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para
R$3.258.034,73 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, trinta e quatro reais e
setenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Data de
Assinatura: 03/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo Roberto
Ribeiro Pinto, pela Norte Energia S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto
Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 092071/2023-77. Objeto: Serviço TERCEIRIZADOS DE MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES NO RAMO DA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIASGnet - 07/11/2024) 153063-15230-2024NE002020
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2027. . Leia-se: Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2027. Onde se lê: Assinatura: 16/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23074.044087/2023-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.999.366/0001-77 -
AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do
contrato registrado e publicado através do nº 08/2023, visando à alteração do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de
previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custo de tecnologia
da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada
(ipea), que para o período foi de 6,1123%. Desta forma, os valores unitários dos itens
do contrato 08/2023 passam a vigorar conforme tabela abaixo. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.105,60. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).

                            

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