DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 100, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 100 DE 07/11/2024, SELEÇÃO Nº 85 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo
facial abrangendo atividades clínicas e teóricas; Pronto atendimento e atividades em
clínicas Integradas na área, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Departamento de Odontologia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador
Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a All Medica Dist. de Materiais
Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.095.969/0001-32, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, sobre a execução de sanções administrativas devido à inexecução parcial de
obrigações contratuais, conforme apurado no Processo nº 23090.034483/2019-06 e com
base na Decisão Administrativa da Portaria Proplag/UFLA nº 52/2023, transitada em
julgado.
As sanções incluem: i) impedimento de licitar e contratar com a União pelo período
de 13 (treze) meses e ii) multa no valor de R$ 1.227,38 (mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta
e oito centavos). Os autos do Processo Administrativo Sancionatório nº 23090.034483/2019-06,
com todas as informações relacionadas, permanecem à disposição do interessado.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2.445, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
TORNAR NULO O EDITAL Nº 302/2024 E RESTABELECER A VIGÊNCIA DO EDITAL Nº
29/2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei
nº 12.772/2012 e suas alterações, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos
do Processo Judicial n.º 1108810-89.2023.4.06.3800, resolve:
1. DECLARAR A NULIDADE do Edital nº 302, de 20/02/2024, publicado no DOU
de 23/02/2024, Seção 3, página 73, que anulou o Edital nº 29, de 11/01/2023, publicado
no DOU de 12/01/2023, Seção 3, páginas 72 a 76, referente ao concurso público para
provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, na Classe A,
com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, destinada ao DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, retificado pelo Edital nº
38, de 12/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023, pelo Edital nº 72, de 19/01/2023,
publicado no DOU de 24/01/2023, pelo Edital nº 116, de 27/01/2023, publicado no DOU de
31/01/2023.
2. INFORMAR o restabelecimento da vigência do Edital nº 29/2024.
3. INFORMAR a retomada do concurso público regido pelo Edital nº 29/2024,
bem como dos procedimentos necessários para sua conclusão.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Processo: 23072.250644/2023-01
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 141/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Tatiana Rocha Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD n.º 1332/2024. Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura:
31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.256164/2024-27.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23072.224070/2022-27.
Pregão.
Nº
19/2022.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração no
efetivo de postos inicialmente previsto de acordo com o disposto na cláusula décima
terceira do contrato em epígrafe e na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei
8.666/93.. Vigência: 07/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.361.507,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23072.224070/2022-27.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao
coletiva 2024. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.298.692,48. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.214840/2024-95 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento
de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em
Estatística área de Concentração: Estatística Computacional Aplicada". Início da vigência:
07/11/2024. Fim de Vigência: 07/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.214840/2024-95 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de
2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Estatística área de
Concentração: Estatística Computacional Aplicada". Declaração de Dispensa em 13/09/2024,
Prof. Roberto da Costa Quinino - Coordenador do Projeto. Ratificação em 14/10/2024, Prof.
Francisco Dutenhefner - Diretor do ICEX/UFMG. Valor estimado: R$ 1.423.080,00.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, a partir
das 8h do dia 12 de novembro de 2024 até às 23h59min do dia 02 de dezembro de 2024,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao
MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (01 para indígenas e 01 para
pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais
completos
estão
disponíveis
em
https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/
MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde
da Mulher
EDITAL REGULAR - SELEÇÃO 2025 DE 7 DE NOV EMBRO DE 2024
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e
Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 02/12/2024 a 17/01/25, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos(as) ao MESTRADO. A partir de 02/12/2024
também estão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO em regime de fluxo
contínuo, ao longo do ano de 2025. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre
de 2025, 16 (dezesseis) vagas para o curso de MESTRADO, e 10 (dez) vagas para o curso
de DOUTORADO em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão
realizadas
exclusivamente
via
internet
(online),
pelo
endereço:
https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/.
O edital completo está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgact.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.
ADRIANO DE PAULA SABINO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises
Clínicas e Toxicológicas
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
M ES T R A D O
O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, no período
de 12 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 13 vagas para o Mestrado, para
ingresso no 1º semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em
https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudedamulher/processo-seletivo/
MARILENE VALE DE CASTRO MONTEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde
da Mulher
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e
Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 02/12/2024 a 17/01/25, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de
MESTRADO. A partir de 02/12/2024 também estão abertas as inscrições para seleção ao
DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, ao longo do ano de 2025. O Edital está em
conformidade com a Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da
UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o
Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o
Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão
realizadas
exclusivamente
via
internet
(online),
pelo
endereço:
https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/. O edital completo está disponível em
www.farmacia.ufmg.br/ppgact.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.
ADRIANO DE PAULA SABINO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises
Clínicas e Toxicológicas
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o
Edital Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de
agosto de 2024, nos seguintes termos: itens 9.1; 9.2; 9.5 e 9.6.
MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política RETIFICA o
Edital Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 2 de agosto
de 2024, nos seguintes termos: itens 5.6.2; 9.1; 9.2; 9.4 e 9.5.
MANOEL LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS
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