DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 095/2024. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL
Nº 0808297-82.2024.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 01337/2024/ EAT E / J C
1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 23074.088136/2024-87 -
instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)
- Departamento de Gastronomia - CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Renata de
Eça Santos - vig: 08.11.2024 a 07.05.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A
com RT de Especialista - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e
Renata de Eça Santos (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 096/2024. Proc.: 23074.088539/2024-70 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Ciências Sociais Aplicadas - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e João Paulo
Pereira de Lima - vig: 08.11.2024 a 28.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante)
e João Paulo Pereira de Lima (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 097/2024. Proc: 23074.093830/2024-94 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Educação Básica - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camyla Silva da Costa - vig:
08.11.2024 a 07.05.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01 - T-40 -
signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Camyla Silva da Costa
(contratado(a)). RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA PRÓ-REITORA
7 DE NOVEMBRO DE 2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23075.045826/2022-43.
Pregão. Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
consiste no acréscimo do objeto do contrato nº 010/2023.. Vigência: 07/11/2024 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.390,35. Data de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.052107/2024-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 47.607.630/0001-92. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de
responsabilidade, por não entregar o empenho 2023NE005723, durante o curso da Ata de
Registro de Preços nº 306/2023, decorrente do Pregão nº 14/2023 conforme relatado pelo
Setor de Artes, Comunicação e Design da UFPR. A empresa pode estar sujeita às sanções de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três)
anos e multa no valor de até R$ 60,00 (sessenta reais), conforme disposto no item 21.1.3 do
Edital de Licitação nº 14/2023. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis desta publicação.
Curitiba, 7 de novembro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.050590/2024-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA- CNPJ 04.345.762/0001-80. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO nº 488/2024 em processo de apuração
de responsabilidade, por não entregar o empenho 2024NE02032, durante o curso da Ata
de Registro de Preços nº 104/2023, decorrente do Pregão nº 129/2022 conforme relatado
pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária de Jandaia - UFPR.
A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até
R$ 05,04 (cinco reais quatro centavos), conforme disposto no item 21.1.3 do Edital de
Licitação nº 129/2022. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis desta publicação.
Curitiba, 7 de novembro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.050590/2024-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA- CNPJ 04.345.762/0001-80. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO nº 487/2024 em processo de apuração
de responsabilidade, por não entregar o empenho 2024NE02032, durante o curso da Ata
de Registro de Preços nº 420/2023, decorrente do Pregão nº 70/2023 conforme relatado
pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária de Jandaia - UFPR. A empresa pode
estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 24,64 (vinte e quatro
reais e sessenta e quatro centavos), conforme disposto no item 21.1.3 do Edital de
Licitação nº 70/2023.
A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis desta publicação.
Curitiba, 7 de novembro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.022345/2024-21, NOTIFICA
a Empresa J J B EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.045.531/0001-31, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a
notificação 386/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis
para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada
por não entrega de itens empenhados no curso do aviso de dispensa eletrônica 593/2023.
Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será: Impedimento de licitar
e contratar no âmbito da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no
valor de R$ 186,84 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos),
correspondentes a 30% do valor do empenho emitido.
As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação
de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, Em 7 de novembro de 2024.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.034407/2024-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: C2VENDAS LTDA (SUPER E X P E D I E N T ES
LTDA)- CNPJ 11.355.566/0001-52. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze)
dias, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02,e item 21.1.1 alinea "a" e
21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2022. A empresa pode apresentar RECURSO
ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br.
A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com
procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para
o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação.
Curitiba, 7 de novembro de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de
Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem
recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão
desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002,
em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.
CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS, CNPJ: 32.894.638/0002-90, Ata
375/2023- Empenho: 2023NE006481
O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a
contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA.
Superintendente de Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.043972/2024-04. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CHEMIFLEX
QUÍMICA FINA LTDA, CNPJ da Sancionada15.365.114/0001-02, considerando o contido no
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 66/2023
e Ata de Registro de Preços 505/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar por não
entrega do empenho exigido pelo edital de licitação. Sanção de multa no valor de R$ 9,00
(nove reais). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR"
Curitiba- PR, 7 de novembro de 2024.
RICARDO MARCELO FONSECA
REITOR DA UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.043966/2024-49. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CHEMIFLEX
QUÍMICA FINA LTDA, CNPJ da Sancionada: 15.365.114/0001—02. A decisão é
fundamentada considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item
21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 66/2023 e Ata de Registro de
Preços 505/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens
empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 207,12 (duzentos e sete reais e doze centavos).
Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor da UFPR"
Curitiba-PR, 7 de novembro de 2024.
RICARDO MARCELO FONSECA
REITOR DA UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.034940/2024-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DALLAS
AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 03.015.027/0001-46. A decisão é fundamentada nos artigos
155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. Fato por deixar de apresentar quando convocada, nos
termos do item 13.5.1 do Pregão Eletrônico nº 125/2023. Sanção: impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor
de R$ 231,65 (duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Assina: Eliane de
Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração da UFPR - em Exercício"
Curitiba- PR, 6 de novembro de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro Reitor de Administração da Ufpr
Em Exercicio
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.044616/2023-19. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade ao fornecedor IGOR ANTONIO ZULATO, CNPJ nº
51.019.376/0001-89, sob os fundamentos jurídicos contidos nos artigos 155 e 156 da Lei nº
14.133/2021 e no item8.11 do Aviso de dispensa Eletrônica nº 208/2023 UFPR. O fato que
ensejou a penalização foi deixar de enviar proposta adequada ao último lance ofertado.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
03 (três) dias e multa no valor de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos).
Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba - PR, 7 de novembro de 2023.
EDUARDO SALAMUNI
Pro Reitor de Administração da Ufpr
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.029596/2024-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MOBIDESK
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF: 43.326.642/0001-98, sob os fundamentos jurídicos
contidos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão
Eletrônico 007/2023 e Ata de Registro de Preços nº271/2023. O fato que ensejou a
penalização foi deixar de entregar produtos empenhados. Sanções de impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias e
pagamento de multa no valor de R$ 97,80 (noventa e sete reais e oitenta centavos).
Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 6 de novembro de 2023.
EDUARDO SALAMUNI
PRO REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UFPR

                            

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