DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL nº 12, de 21 de outubro de 2024, Cujo extrato foi publicado no DOU Nº 206, de 23 de outubro de 2024 e que consta no processo 23076.087493/2024-82.
ANEXO II - QUADRO DE VAGAS
Onde se lê:
.
.CTG - CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
.
UNIDADE ACADÊMICA
Á R EA / S U BÁ R EA
CLASSE
REGIME DE TRABALHO
VAGA (S)
.PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. .Departamento 
de
Engenharia
Biomédica
.Engenharia Biomédica / Biopolímeros e
aplicações em saúde
.Adjunto A
.DE
.1
.DOUTORADO; COM GRADUAÇÃO em Engenharia Biomédica, OU Fisioterapia OU Biomedicina OU Farmácia
OU Enfermagem OU Medicina OU Química OU Educação Física OU Biologia.
Leia-se:
.
.CTG - CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
.
UNIDADE ACADÊMICA
Á R EA / S U BÁ R EA
CLASSE
REGIME DE
T R A BA L H O
VAGA (S)
.PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. .Departamento de Engenharia
Biomédica
.Engenharia Biomédica / Biopolímeros e
aplicações em saúde
.Adjunto A
.DE
.1
.DOUTORADO; E GRADUAÇÃO em Engenharia Biomédica OU Fisioterapia ou Biomedicina OU Farmácia OU
Enfermagem OU Medicina OU Química (Bacharelado, Licenciatura ou Engenharia) OU Educação Física OU Biologia
OU áreas afins.
ANEXO II - QUADRO DE VAGAS
Onde se lê:
.
.CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
.
.UNIDADE ACADÊMICA
.Á R EA / S U BÁ R EA
.CLASSE
.REGIME DE TRABALHO
.VAGA (S)
.PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. .Departamento 
de
Fisioterapia
.Cinesiologia /
Avaliação e
Fisioterapia
.Adjunto A
.DE
.1
.DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências
Sociais e Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia.
Leia-se:
.
.CCS - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
.
.UNIDADE ACADÊMICA
.Á R EA / S U BÁ R EA
.CLASSE
.REGIME DE TRABALHO
.VAGA (S)
.PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. .Departamento 
de
Fisioterapia
.Cinesiologia / Avaliação em
Fisioterapia
.Adjunto A
.DE
.1
.DOUTORADO em Fisioterapia OU em Ciências da Saúde OU nas áreas de Ciências Biológicas, OU Engenharias, OU Ciências
Sociais e Aplicadas, OU Ciências Humanas, OU Educação, OU Multidisciplinar; E GRADUAÇÃO em Fisioterapia.
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153088
Nº Processo: 23076.064288/2024-94.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação dos serviços referentes aos itens 2 e 4, descritos
abaixo, da ata de registro de preços nº 2/2023 indicada no preâmbulo deste contrato, cujo
objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis com
fornecimento de insumos, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil, doravante denominada sinapi, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste contrato e no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 91.690,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
092728/2024-66. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANA BETARIZ FREIRE DE
ALMEIDA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
01.12.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 31.07.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 93/2024-PROGESP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 75/2024-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3,
p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó .Campus de Atuação: Currais Novos/RN
. .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP
.Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024
. .Área do concurso: Língua Espanhola e Ensino -40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Hayanny Dymara Borges de Melo
.8,80
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Maraysa Araújo Silva
.8,65
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Unidade: Departamento de Informática e Matemática Aplicada
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP
.Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024
. .Área do concurso: Algoritmos e Programação -40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .JUSCIMARA GOMES AVELINO
.8,38
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .FELIPE DE SOUZA PINH
.7,89
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .ALAN DE OLIVEIRA SANTANA
.6,92
.Aprovado(a)
.3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.012112/2024-45.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 22.958.146/0001-87 - MEDHOSTER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: A disponibilização, para os itens n.º 32 e grupo 1 (itens
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
incubadoras com liberação de resultados impressos, compatíveis com o material
ofertado; seladoras automáticas, com boas condições de uso, com tamanho
ergonômico e com serrilha de corte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002766
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Prestação de Serviços na Área de Fundição e Metal-Mecânica". VIGÊNCIA:
06/11/2024 a 06/11/2026. VALOR: R$ 350.000,00. (trezentos e cinquenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 06/11/2024. Nome do representante pela UFRGS: Prof. Pedro de Almeida
Costa, Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Prof. André Cezar Zingano e Nome do
Coordenador: Eng. Dr. Sérgio Luiz Telles Bartex. Nº DO PROCESSO: 23078.563260/2024-79.
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002729
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "DIAGNÓSTICO E
ASSESSORIA EM DOENÇAS PARASITÁRIAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES".
VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2026. VALOR: R$ 200.000,00. (duzentos mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2024. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de
Veterinária da UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da Fundação e Profa.
Mary Jane Tweedie de Mattos Gomes, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO:
23078.552381/2024-95.
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002943
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Análise da físico-química,
termodinâmica e cinética de reações de equilíbrio entre fases resultantes de misturas
multicomponentes com CO2 e outras espécies corrosivas em diferentes vazões, pressões e
temperaturas". VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/04/2025. VALOR: R$ 9.883,70. (nove mil reais
oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr.
Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo/FAURGS e Prof. Sílvia Margonei
Mesquita Tamborim, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.563982/2024-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23078.553560/2023-69.
Inexigibilidade. Nº 90082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
supracitado por mais 1 ano, a partir de 20/02/2025 até 20/02/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.968,52. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
CNPJ: 92.969.856/0001-98
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 541 (quinhentos
e quarenta e um) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro G-40 - registro 55 a 600, livro REV-24- registro 126.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2024
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Vice-Reitor
CNPJ: 92.969.856/0001-98
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 541 (quinhentos e quarenta
e um) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro G-40 - registro 55 a 600, livro REV-24- registro 126.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2024.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Vice-Reitor